Ezequiel vê nas barragens submersas uma opção de convívio com a estiagem

Crédito da Foto:  João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

“O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Estamos ultrapassando o sexto ano seguido de seca. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água da chuva no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

Para o deputado, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas.

Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva, uma vez que se trata de um sistema de captação e armazenamento da água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

As populações das Zonas Rurais dos municípios em questão vêm enfrentando diariamente dificuldades provenientes pela falta d’água. Desse modo, torna-se necessário que sejam construídas barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu. “Portanto, solicito ao Governo do Estado, através da EMATER, que execute a construção das barragens subterrâneas, visando resolver o abastecimento d’água da Zona Rural dos municípios supracitados”, disse.

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Projeto para contratação temporária de Guarda-vidas tem pedido de vista na CCJ

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que trata da contratação de Guarda-vidas, por tempo determinado para o Corpo de Bombeiros Militares, que estava na pauta de votação da reunião realizada nesta terça-feira (31).

“O Ministério Público fez uma recomendação ao Executivo no sentido de que a matéria fosse retirada da Assembleia Legislativa, por entender que a matéria é inconstitucional. Como o Governo não retirou nós precisamos analisar com profundidade esse projeto. Afinal, a pretensão é contratar civis para o Corpo de Bombeiros que tem poder de Polícia”, justifica a deputada Márcia Maia.

De acordo com o substitutivo do projeto original que está tramitando na CCJ, por processo seletivo simplificado o número de contratados será de até 100 para cada período de atividades.
Outras duas matérias da pauta não foram votadas: a que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado ou delegadas pela União para a prática de Piscicultura e a que altera o decreto legislativo que aprovou o convênio intermunicipal, de fixação de limites entre os município de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz.

Na reunião plenária da Comissão, que contou com a participação dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia e Carlos Augusto (PSD), foram aprovadas seis matérias. Entre elas a de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que extingue 19 cargos de juiz auxiliar.

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Assembleia Legislativa vai a Macau e discute violência doméstica contra a mulher

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Frente Parlamentar da Mulher pelo interior do Rio Grande do Norte, após percorrer a cidade de Assu, a Assembleia Legislativa promoveu novo debate nesta segunda-feira (30), desta vez no município de Macau. A audiência, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), discutiu a implantação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher vítima de violência doméstica, oportunidade em que a Câmara de Vereadores local lançou a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher Macauense.

“Estamos aqui tentando sensibilizar e conscientizar todos da necessidade de lutar pela dignidade das mulheres. Precisamos semear uma nova cultura de paz no RN e ela passa, impreterivelmente, pela igualdade de gênero, pela paz nos lares das famílias de Macau”, destacou Cristiane.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em agosto, e reforçou a importância do grupo para a efetividade de políticas públicas em defesa dessa parcela da população. “A Frente é um instrumento de empoderamento e luta pela autonomia econômica das mulheres potiguares, autonomia essa que implica em ações que articulem as diferentes esferas do poder público. E nessa luta é importante reunirmos força com vários setores e segmentos da sociedade. Por isso mesmo, aqui estamos para reunir forças em Macau na luta contra a violência doméstica”, argumentou Cristiane Dantas.

Na oportunidade, a deputada defendeu a ampliação do projeto governamental ‘Maria da Penha Vai às Escolas’, além de ações eficazes no acolhimento das mulheres vítimas de violência, como a ‘Sala Lilás’, já existente no município. “Aproveito para cobrar da Prefeitura Municipal o efetivo funcionamento da Sala Lilás, inaugurada este ano, como também a criação de uma coordenadoria municipal de políticas para as mulheres. Iniciativas assim devem ser disseminadas, principalmente nas comunidades mais afastadas que carecem desse tipo de proteção para mulheres. A rede de assistência do município deve estar fortalecida para combater os casos de violência doméstica em cumprimento ao que determina a Lei Maria da Penha”, declarou Cristiane.

Presente no debate, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, anunciou termo de cooperação com a Prefeitura Municipal visando à implantação do projeto ‘Maria da Penha Vai às Escolas’ na rede pública de ensino da cidade. “Esse projeto busca educar os nossos jovens para prevenir e coibir a violência contra a mulher, promovendo e divulgando a Lei Maria da Penha no âmbito escolar”, explicou a secretária.

Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica. “Salvem as mulheres de Macau. Tirem as mordaças de suas bocas. Que elas falem e nunca se calem!”, clamou a defensora pública.

Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Conceição Lins (PSD) reforçou o papel do fórum criado. “A Frente precisa da colaboração de todos para mudarmos a realidade em que vivemos no tocante aos direitos da mulher em situação de risco. O fórum não medirá esforços para atingir seus objetivos”, afirmou a vereadora.

Também presente na audiência pública, o deputado Souza (PHS) enalteceu a atuação de Cristiane Dantas em favor dos direitos das mulheres e reforçou a necessidade do engajamento feminino para a implementação de políticas voltadas à mulher. “É fundamental que as mulheres se envolvam cada vez mais nessa luta em defesa de seus direitos”, falou o parlamentar.

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Macau, Andrea Lemos, discorreu sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta e defendeu a necessidade de maior colaboração entre entes para a efetivação da Sala Lilás. “A sala existe, mas ainda é preciso somar esforços para de fato efetivarmos o acolhimento à mulher vítima de violência na Sala Lilás”, comentou, anunciando que irá buscar alternativas para suprir o atendimento diante do impasse envolvendo o pleno funcionamento da Sala.

A audiência pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além da sociedade civil.

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Campanha de doação de lenços na Assembleia segue até sexta-feira

A Assembleia Legislativa segue arrecadando lenços para serem doados às mulheres em tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte. A campanha “Doe Lenços” é uma iniciativa das Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com as Assembleias Legislativas brasileiras, e acontece em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A arrecadação teve início no último dia 16 e segue até a próxima sexta-feira (27). Para tanto, a Casa Legislativa disponibilizou pontos de coleta na sede da Assembleia para recebimento das doações. Os lenços serão direcionados à instituições que atuam junto a mulheres em tratamento da doença. A entrega dos donativos está prevista para os dias 30 ou 31 de outubro, encerrando o mês da campanha do Outubro Rosa.

A campanha “Doe Lenços” também vem sendo divulgada na TV Assembleia por meio da veiculação de um vídeo institucional produzido pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

Outubro Rosa

Ainda em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene que homenageou grupos potiguares de apoio à mulheres com câncer. Em parceria com o Grupo Reviver, a Assembleia lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um mutirão para realização de exames de mamografia em diversos pontos da capital.

“Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública e um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos e, ao detectar casos da doença, já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explica o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

É de autoria do parlamentar, a lei aprovada e sancionada em 2015 que instituiu o ‘Outubro Rosa’ no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

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Ciclo de Debate Regional da Assembleia lança livro voltado para o legislador municipal

Crédito da Foto: João Gilberto
Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Ezequiel acompanha na Festa do Boi avanços da luta contra seca

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, conheceu, em visita à 55a edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, alguns dos resultados da luta contra os efeitos da severa estiagem que açoita o setor agropecuário.

Na ocasião, ele também ouviu pleitos de produtores, que reconheceram a luta da Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Combate à Seca, da qual Ezequiel também é presidente.

No trajeto, o presidente da Assembleia Legislativa pode checar como os avanços estão se consolidando para o homem do campo ao mesmo tempo em que há desafios pela frente.

“Como no estande da Emparn, onde nos foi mostrado equipamento que está sendo desenvolvido pela Escola Agrícola da UFRN para facilitar a irrigação”, destacou o presidente do Legislativo.

Durante a visita, Ezequiel também ouviu representantes  de diversos segmentos, como Paulo Faria, que coordena a terceira edição da Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte, evento que conta com apoio da iniciativa pública e mobiliza cientistas e apreciadores da atividade.

O governador em exercício, Fábio Dantas, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, o presidente da Federação de Agricultura (Faern), José Vieira, o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, e a diretora da Emater, Cátia Lopes, também integraram a comitiva.

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Assembleia Legislativa lança campanha “Doe Lenços” na próxima segunda-feira(16)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará início, na segunda-feira (16), à campanha “Doe Lenços”. A campanha, criada pelas Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com todas as Assembleias Legislativas brasileiras, acontece em função do movimento Outubro Rosa, de conscientização às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Assembleia definirá pontos para arrecadação de lenços que serão encaminhados, depois, à uma instituição que atua junto a mulheres em tratamento da doença. A divulgação também está sendo feita pela TV Assembleia, por meio de um vídeo institucional pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

O período de arrecadação do lenço será de 16 a 27 de outubro e a instituição que receberá os lenços será indicada pela Comissão de Saúde da Casa. A entrega deverá ser realizada nos dias 30 ou 31 de outubro, fechando o mês da campanha do Outubro Rosa.

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu, em parceria com os Grupos Reviver e Despertar, e a Rede Feminina Contra o Câncer, uma Sessão Solene proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). “Contribuir com essas entidades é sempre muito gratificante, principalmente, quando se constata o benefício de impactar as pessoas trazendo conforto e bem estar”, justificou o presidente da Assembleia.

Em parceria com o Grupo Reviver, a Assembleia lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um mutirão para realização de exames de mamografia, onde uma unidade móvel se instalou na frente da sede do legislativo, e seguirá, até o final do mês, para outros pontos da capital. “Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública e um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos, e ao detectar casos da doença, já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

É de autoria de Ezequiel, a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o movimento ‘Outubro Rosa’.

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Ezequiel prestigia solenidade que entregou ações aos agricultores familiares

Crédito das Fotos: Ney Douglas
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde deste domingo da solenidade de entrega de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte. Solenidade que ocorreu dentro da programação da 55ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, com a presença do governador do RN, Robinson Faria, secretários de estado e lideranças do agronegócio potiguar. No mesmo evento a deputada Márcia Maia (PSDB) e deputado José Adécio (DEM) foram homenageados pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Rio Grande do Norte (Ancoc).

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.

Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.

Foram entregues 30 automóveis tipo Gol, 10 veículos tipo Saveiro, um caminhão-baú para a sede, além de 13 aparelhos GPS, e 32 notebooks. O investimento para essas aquisições foi de R$ 1.986.000,00, provenientes de três convênios com o governo federal, através da Secretaria Especial Da Agricultura Familiar (Sead), assinados com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN.

Na mesma solenidade, também houve o lançamento do aplicativo Ceres Fruticultura, produzido pela equipe de Tecnologia da Informação da Emater-RN, em parceria com o Senar e a Universidade Potiguar. Voltado para o produtor rural, o aplicativo tem o objetivo de controlar a produção de frutas, inicialmente voltado para dispositivos Android. Esse será o segundo módulo de uma série, antecedido pelo Ceres Bovinocultura, lançado em agosto passado.

Na 55ª edição do maior evento de agronegócio do Estado, que ocorrerá até 15 de outubro, o Legislativo terá um estande no Parque Aristófanes Fernandes, onde vai promover ações de saúde e cidadania.

No local, estarão disponíveis à população diversos serviços relacionados à saúde, como verificação de pressão, vacinação e orientações sobre a prevenção do câncer de mama. Além disso, o espaço contará com a presença do Memorial do Legislativo Potiguar, que apresentará, através do seu acervo de fotos, documentos e objetos, a história dos 182 anos do parlamento estadual.

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Assembleia leva ações de lazer e educação a escolas públicas do RN

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
Alunos da rede pública de Educação estão com novas atividades de lazer desenvolvidas pela Assembleia Legislativa. Através do programa Assembleia Cidadã, o Legislativo está em duas escolas públicas do Rio Grande do Norte com os projetos Lazerania e Semear, que leva ações esportivas e educacionais aos estudantes. Na manhã desta quarta-feira (4), alunos da Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, no bairro Nazaré, em Natal, foram beneficiados.

Com 302 alunos entre o ensino fundamental II e ensino médio beneficiados com o programa, o Assembleia Cidadã desenvolveu aulas e jogos de xadrez, instrução de slackline (espécie de corda elástica suspensa), karatê, além de aulas do Conexão Enem, contribuindo para a preparação dos estudantes para o exame anual. Além disso, os alunos também serão levados ao Memorial da Assembleia, onde conhecerão a história do Rio Grande do Norte através dos fatos históricos no Legislativo.

Ainda no programa, está prevista a realização de uma edição do projeto Semear, com as oficinas “Cultura de Paz”, abordando a Violência, “Habilidade de Vida para Prevenção ao Uso de Drogas” e também uma oficina sobre inteligência emocional.

“As ações ocorrerão nas escolas Soldado Luiz Gonzaga e também na Walfredo Gurgel, beneficiando, ao todo, mais de mil alunos. A programação completa será definida nos próximos dias, mas já iniciamos as atividades”, disse a Lucianna Lourenço, da Assembleia Cidadã.

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