Nota da Vereadora Júlia Arruda

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Em resposta aos questionamentos levantados pelos representantes da Prefeitura de Natal presentes na audiência pública realizada nessa segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça do RN, no que tange à tramitação da Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, e em respeito às instituições e aos movimentos sociais que estiveram ao nosso lado nesses mais de dois anos em que lutamos por esse projeto, o mandato da vereadora Júlia Arruda vem a público esclarecer que:
 
1 – A luta pelos direitos das mulheres é uma constante da nossa atuação parlamentar, desde a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em 2011, até a luta pela sua manutenção quando da Reforma Administrativa de 2013, na qual o prefeito Carlos Eduardo pretendia extinguir a pasta.
 
2 – A Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, foi construída a várias mãos, fruto de muito diálogo e construção social, com a participação do movimento de mulheres e instituições públicas e da sociedade civil organizada, desde sua concepção até a aprovação unânime e derrubada do veto com o apoio de toda a Câmara Municipal de Natal.
 
3 – O Executivo, através de suas secretarias municipais, da Procuradoria Geral e até do próprio prefeito Carlos Eduardo, foi por diversas vezes procurado pelo nosso mandato a fim de buscar apoio, contribuições e, juntos, pensarmos em alternativas legais que pudessem garantir a viabilidade da Patrulha Maria da Penha em Natal.
 
4 – A própria Guarda Municipal é testemunha do nosso esforço de abertura de diálogo, tendo sido procurada pelo nosso mandato, antes, durante e após aprovação do Projeto de Lei nº 019/2015, com visita, convite para audiência pública e beneficiada com emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que destinava R$ 100 mil para capacitação dos guardas municipais.
 
5 – Por fim, historiamos abaixo esses mais de dois anos de mobilizações e articulações em torno do Patrulha Maria da Penha em Natal, reafirmando nosso compromisso com a proteção das mulheres, pelo fim do feminicídio e deixando nosso mandato à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
  1. 16 de março de 2015 – Protocolamos na Câmara Municipal de Natal, para apreciação das Comissões Técnicas, o Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.
  2. 27 de março de 2015 – Durante o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal, entregamos a minuta do Projeto de Lei nº 019/2015 para contribuições da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França.
  3. 16 de abril de 2015 – Nos reunimos com o prefeito Carlos Eduardo para apresentar a proposta e entregar em mãos a minuta do nosso Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.
  4. 6 de julho de 2015 – Fomos coautores de emenda coletiva da Câmara Municipal, que inseriu o Plano de Cargo, Carreira e Salário da Guarda Municipal de Natal (GMN) na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  5. 4 de novembro de 2015 – Participamos de reunião da Gestão Integrada de Proteção à Mulher e à População LGBT, quando o Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha recebeu o apoio, além de Aparecida França, do secretário de Segurança Pública do Município, Osório Jácome, e de representante da Guarda Municipal.
  6. 17 de novembro de 2015 – Durante audiência pública para discutir a segurança pública, com a presença de autoridades da área no Estado e Município, destacamos os índices alarmantes da violência, com recorte para a violência contra as mulheres, e mostramos a importância da Patrulha Maria da Penha para Natal.
  7. 20 de novembro de 2015 – Na audiência da CPI mista do Senado e da Câmara Federal, que apurava as causas de o Brasil ter um alto índice de violência contra a mulher, entregamos à senadora Fátima Bezerra cópia do nosso Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha.
  8. Dezembro/2015 – Na Lei Orçamentária Anual para 2016, destinamos R$ 100 mil para a capacitação da Guarda Municipal de Natal, com o objetivo de garantir a implementação de projetos como a Patrulha Maria da Penha.
  9. 8 de março de 2016 – Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, realizamos panfletagem no calçadão da Rua João Pessoa, na Cidade Alta, para divulgar a Lei Maria da Penha e o nosso projeto que pretende criar a Patrulha.
  10. 22 de março de 2016 – Depois de mais de um ano de mobilizações, diálogo e contribuições dos movimentos sociais e instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, aprovamos, por unanimidade, na Câmara Municipal, o texto final do Projeto de Lei nº 019/2015, com presença da promotora Érica Canuto.
  11. 8 de abril de 2016 – Visitamos o comando da Guarda Municipal de Natal para conhecer melhor sua estrutura e colher sugestões que pudessem garantir a regulamentação da Patrulha Maria da Penha. Nos comprometemos a lutar por melhorias e buscar parceiras para a GMN.
  12. 12 de abril de 2016 – Nos reunimos na Procuradoria Geral do Município, juntamente com o procurador Carlos Castim, promotora Érica Canuto e secretária Aparecida França, para debater a legalidade da Patrulha Maria da Penha.
  13. 16 de abril de 2016 – Participamos de reunião na Ação da Mulher Trabalhista, coordenada pela primeira-dama Andrea Ramalho, e fizemos um apelo para que as mulheres do PDT pudessem se unir em prol da Patrulha Maria da Penha.
  14. 25 de abril de 2016 – Pouco mais de um mês após ter sido aprovado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 019/2015 foi integralmente vetado pelo Executivo.
  15. 16 de março de 2017 – A Câmara Municipal mais uma vez reafirmou seu compromisso com a causa e derrubou, também por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/2015.
  16. 4 de maio de 2017 – A Lei Promulgada nº 461/2017 foi publicada no Diário Oficial do Município, instituindo a Patrulha Maria da Penha em Natal.
  17. 4 de junho de 2017 – O prefeito Carlos Eduardo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular os efeitos da Lei nº 461/2017.
  18. 11 de agosto de 2017 – Realizamos audiência pública na Câmara Municipal, com ampla participação da sociedade civil organizada, e representantes do Município, para buscarmos uma saída democrática para o embate jurídico sobre a Patrulha Maria da Penha.
  19. 18 de setembro de 2017 – Em uma atitude inovadora do desembargador Claudio Santos, o Tribunal de Justiça do RN abriu suas portas para debatermos a ADIN ajuizada pelo prefeito Carlos Eduardo, que pretende anular a Lei nº 461/2017.

Leia Mais

Nas lentes de Elpídio Júnior, CMN aprova remuneração para alimentação dos professores do Município

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, de forma unânime, veto do Executivo em uma emenda do Projeto de Lei nº 97/2016, de autoria da ex-vereadora Amanda Gurgel, que tratava da complementação financeira para alimentação dos professores da rede municipal de ensino.
O ponto em questão “estima receitas e fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2017”. Esta foi uma das votações realizadas na sessão desta quinta-feira (10). Para a vereadora Nina Souza (PEN), este é um benefício dos mais importantes e que “os profissionais precisam ter isso garantido”.
Outro Projeto de Lei aprovado foi do ex-vereador Júlio Protásio e subscrito pela vereadora Ana Paula (PSDC), que dispõe sobre a impossibilidade de cancelamento de forma unilateral, por parte da administradora que esteja concedendo plano ou seguro de saúde, antes do fim do contrato de prestação de serviço em relação ao cidadão do Município do Natal.
O vereador Aldo Clemente (PMB) teve aprovado o PL que dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no município do Natal.
Também foram aprovados o Projeto de Lei do ex-vereador Bertone Marinho, que foi subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PTB) e Carla Dickson (PROS), que reconhece de Utilidade Pública a “Associação Jesus Warriors Brasil”, e o Projeto da vereadora Carla Dickson (PROS), subscrita pelo presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que institui a Semana da Cultura Evangélica no Município do Natal.

Leia Mais

O Dia do Padre na CMN sob o olhar atento do fotógrafo Elpídio Júnior

Em sessão solene marcada pela boa presença de público, por emocionados depoimentos e uma alegria contagiante, a Câmara Municipal de Natal promoveu, na noite desta quinta-feira (03), uma homenagem alusiva ao Dia do Padre, comemorado anualmente em 4 de agosto no Brasil. Na ocasião, padres de todas as regiões da capital potiguar foram agraciados com diploma meritório pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Aprovado por unanimidade, o projeto solicitando a honraria teve autoria da vereadora Nina Souza (PEN).
“Nunca precisamos tanto da Igreja como nos dias atuais, pois ela é a segurança do contraponto ao individualismo reinante em nossos dias. São tempos de competição, onde a concorrência move o planeta; corremos o sério risco de valores como o amor ao próximo e a solidariedade desaparecerem”, afirmou Nina, que completou: “Padres, precisamos dos senhores para que estes valores, fundamentais para o bem estar social, permaneçam vivos”.
Por sua vez, o presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), saudou a todos os presentes e declarou se sentir alegre pelo fato do plenário ter sido tomado por sacerdotes empenhados em pregar o Evangelho. “Esta foi uma singela maneira de agradecermos a dedicação demonstrada por estes homens de Deus no trabalho que realizam junto aos fiéis, não só aos católicos, mas com cristãos de diferentes denominações religiosas. Sempre cumprindo suas atividades pastorais, cativando a todos com uma palavra amiga, fazendo a diferença na comunidade”, avaliou.
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, falou sobre a importância do ministério sacerdotal e dos empenhos realizados em prol da santificação dos padres e de novas vocações. “Se faz necessário lembrar que o clero é formado por seres humanos, cercados de fraqueza, e que por isso mesmo passíveis ao erro. Todavia, o Senhor Jesus nos disse: No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo”.
Já o padre Tiago Theisen, fundador de 46 paróquias na Zona Norte da cidade, ressaltou que é dever da Igreja rezar para que Deus envie líderes dispostos a cuidar das ovelhas. “A messe é grande, porém os operários são poucos. Sabemos que ninguém pode se apropriar dessa honra, a não ser quem for chamado. Sendo assim, pedimos, com especial insistência, para que o Senhor da Messe mande os operários à sua messe”, disse ele, que foi homenageado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL).
De acordo com o padre João Maria, indicado para a homenagem pela vereadora Júlia Arruda (PDT), a reverência ao clero é um sinal de gratidão ao trabalho missionário desenvolvido ao longo de décadas. “Os padres seguem o exemplo de São João Batista, ouviram o chamado do Senhor, dedicam suas vidas à comunidade com a missão de pregar a palavra e presidir a celebração eucarística. Certamente, esta é uma noite especial, porque a Casa do Povo celebra os mensageiros da esperança. Prova disso é o parlamento cheio, representando a satisfação da população com essa medida”, enfatizou o titular da Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Fotos: Elpídio júnior

Leia Mais

Audiência Pública do Vereador Ney Lopes Jr. trata de Síndrome dos Braços Vazios

 Nesta sexta-feira (04), ás 09h será realizado no Plenário da Câmara Municipal do Natal, a Audiência Pública “Síndrome dos braços vazios e suas consequências”, voltada para familiares que perderam entes queridos vítimas da violência em Natal. A proposição é do Presidente da Câmara, vereador Ney Lopes Júnior.

A Audiência vai discutir entre outros assuntos a Lei Karol Álvares que leva o nome da jovem morta em um assalto em janeiro de 2016, na zona norte de Natal. A lei dá prioridade ás famílias de vítimas da violência no acesso a serviços jurídicos e psicológicos do município.

Na ocasião, será discutida ainda, a importância do cumprimento da Lei 0279/2009 que determina horários diferenciados para circulação dos carros fortes em estabelecimentos comerciais ou de grande circulação de pessoas, criada pelo atual Presidente da Câmara, Ney Lopes Jr. A lei visa garantir maior segurança á população que utiliza diariamente os serviços de shoppings, casas lotéricas e bancos que trabalham com embarque e desembarque de carros fortes.

Leia Mais

Fecam-RN empossa novos coordenadores de polos regionais

Coordenadores regionais Fecam-RN (2)
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) empossou nesta terça-feira (30) os novos coordenadores de polos regionais da entidade. A ideia é que cada parlamento possa discutir os problemas comuns as suas cidades e definam soluções conjuntas. A solenidade de posse foi comandada pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT).
“A ideia é descentralizar a participação da Fecam-RN, permitindo que a população esteja mais próxima da entidade e, principalmente, que a instituição possa colaborar de maneira efetiva na busca por melhorias para a sociedade e para a atuação dos vereadores nas suas respectivas casas legislativas”, disse Raniere Barbosa.
Confira abaixo a lista de coordenadores e sub-coordenadores regionais da Fecam-RN, empossados nesta terça-feira.
Polo Trairi
Coordenador: Ozeni Florentino – Pres. Câmara de Coronel Ezequiel
Sub-coordenador: George Justino dantas – Pres. Câmara de Japi
Polo Central
Coordenador: Suely Soares – Pres. Câmara de Lajes
Sub-coordenador: Kátia Silene – Pres. Câmara de Angicos
Polo Oeste
Coordenador: Genivan Aires da Costa – Pres. Câmara de Apodi
Sub-coordenador: Simara Dantas de Oliveira – Pres. Câmara de Gov. Dix-Sept Rosado
Polo Agreste Litoral
Coordenador: João Paulo Pessoa de Oliveira – Pres. Câmara de Canguaretama
Sub-coordenador: Celia Maria Marinho – Pres. Câmara de Tibau do Sul
Polo Agreste
Coordenador: Andson Carlos da Silva – Pres. Câmara de Espírito Santo
Sub-coordenador: Otavio Carlos Dantas Filho – Pres. Câmara de Brejinho
Polo Mato Grande
Coordenador: João Maria Câmara – Pres. Câmara de Taipu
Sub-coordenador: Pedro Henrique Silva – Pres. Câmara de Pedra Grande
Polo Vale do Açu
Coordenador: João Batista Gomes – Pres. Câmara de Ipanguaçu
Sub-coordenador: Maria do Socorro Oliveira – Pres. Câmara de Paraú
Polo Potengi
Coordenador: Hélio Macedo – Pres. Câmara de Santa Maria
Sub-coordenador: José Soares de Araújo – Pres. Câmara de São Pedro
Polo Salineiro
Coordenador: Jairton de Araújo Medeiros – Pres. Câmara de Macau
Sub-coordenador: Nixon da Silva – Pres. Câmara de Alto do Rodrigues
Polo Alto Oeste
Coordenador: Itaiguara Dantas de Alencar – Pres. Câmara de Francisco Dantas
Sub-coordenador: Francisco Elianto da Costa – Pres. Câmara de Riacho de Santana
Polo Metropolitano
Coordenador: Verônica Senra da Silva – Pres. Câmara de São José de Mipibú
Sub-coordenador: Odilon Barbalho – Pres. Câmara de Goianinha
Polo Seridó Ocidental
Coordenador: Flávio Barros Bezerra – Pres. Câmara de Serra Negra do Norte
Sub-coordenador: Dionízio Eulampio dos Santos – Pres. Câmara de São Fernando
Polo Seridó Oriental
Coordenador: Paula Mércia Medeiros – Pres. Câmara de Jucurutu
Sub-coordenador: Antonio Soares Dué – Pres. Câmara de Carnaúba dos Dantas
Polo Médio Oeste
Coordenador: Josivan Fernandes de Amorim – Pres. Câmara de Caraúbas
Foto: assessoria

Leia Mais

Câmara homenageia ex-jogadores de futebol do estado

thumbnail__DSC0158
thumbnail__DSC0174
thumbnail__DSC0179
thumbnail__DSC0184
thumbnail__DSC0186
thumbnail__DSC0194
thumbnail__DSC0223
thumbnail__DSC0224
thumbnail__DSC0227
thumbnail__DSC0241
thumbnail__DSC0288
thumbnail__DSC0290
thumbnail__DSC0302
thumbnail__DSC0307
Confira a lista dos homenageados de cada vereador:         

Aroldo Alves (PSDB) homenageou Francisco Ferreira Barbosa

Carla Dickson (PROS)  Emanoel homenageou Julião Barroca

Cícero Martins (PTB) Carlos homenageou Maurício dos Santos

Dinarte Torres (PMB) homenageou José Roberto da Silva

Franklin Capistrano (PSB) homenageou Berilo de Castro posição

Nina Souza (PEN) Francisco homenageou Rubens da Silva

Paulinho Freire (SD) homenageou Carlos Mota do Nascimento

Raniere Barbosa (PDT) homenageou Carlos Moura Dourado

Robson Carvalho (PMB) homenageou Sidney Pereira

Sandro Pimentel (PSOL) homenageou Edno Sinedino de Oliveira

Sueldo Medeiros (PHS)  homenageou José Ivanaldo de Souza

Fotos: Verônica Macedo

Leia Mais

Raniere doa acervo para “Espaço Potiguar” na Biblioteca da Câmara

thumbnail_DOAÇÃO LIVROS (1)
thumbnail_DOAÇÃO LIVROS (13)
A Biblioteca Carlos Belo Moreno na Câmara Municipal de Natal ganhou um reforço de mais de 70 títulos de autores potiguares que foram doados pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT). A doação faz parte de uma ação que deve atrair o interesse de outros vereadores e interessados para a composição do Espaço Potiguar, dentro da biblioteca que funciona no prédio anexo do Palácio Frei Miguelinho.
“Esses livros vão enriquecer mais a biblioteca do que meu gabinete ou minha casa. Dentro dessa nova política de gestão do legislativo estamos fomentando esse espaço de leitura e teremos a colaboração de outros vereadores e pessoas interessadas em fazer doações. Nos próximos dias teremos a inauguração do Espaço Potiguar e faremos ações nas comunidades convidando a população a conhecer a biblioteca”, disse Raniere. Entre os livros doados do seu acervo pessoal estão autores vereadores como Franklin Capistrano (PSB), com a obra Poemagens; Sandro Pimentel, com o título Planejamento e Déficit Habitacional; além de outros autores como o ex-vereador George Câmara, Cassiano Arruda, Cefas Carvalho e Zila Mamede.
A Biblioteca Carlos Belo Moreno foi criada há dez anos na Câmara Municipal a partir da doação do acervo particular do poeta e escritor Carlos Guimarães. A diretora da biblioteca, professora Sabina Pires, explica que o espaço é aberto aos funcionários e publico externo e está passando por uma reestruturação para ampliar seu acervo. “Estamos fazendo todo o levantamento para inaugurarmos o Espaço Potiguar e já abrimos neste ano o Espaço Infantil. Teremos atividades nas sextas-feira com contação histórias e outras atividades, sendo aberta a pesquisas e leitura, mas ainda não trabalhamos com empréstimo de livros”, diz a diretora.
Fotos: Marcelo Barroso

Leia Mais

Vereadores querem descontar salários do prefeito e vice por viagem

thumbnail_Sessão CMN 26.04.17 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (7)
thumbnail_Sessão Ordinária - Sandro Pimentel
Um requerimento que estabelece o desconto dos salários do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pelo período que eles ficaram ausentes do cargo foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), o texto será oficiado pela Casa para a Secretaria de Administração (Semad).
Após repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem dos chefes da gestão municipal foi tema de debates na CMN. Diante da situação, a presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações sobre este fato, que deixou a cidade acéfala. O Legislativo aguarda as respostas do Executivo para avaliar quais medidas adotará.
O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento. “Não podemos aceitar que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas atribuições para passear nos Estados Unidos e continuem recebendo por isso. Vamos, inclusive, requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado. Espero que esta punição sirva como um instrumento educativo, para que os gestores aprendam a ter responsabilidade”.
Fotos: Elpídio Júnior

Leia Mais