Mulheres cobram vagas para filhos em creches no RN

Crédito da Foto: Ney Douglas
O direito é garantido por lei, mas várias mães do Rio Grande do Norte ainda não têm acesso a vagas para os filhos nas creches públicas. Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (20), o tema foi discutido e do Poder Público uma medida capaz de sanar o problema de déficit de vagas na capital potiguar e também no interior. Para os participantes da discussão, a ampliação na oferta de vagas em creches é uma condição primordial para o desenvolvimento social no estado.

Durante a audiência, dados a ocupação das creches foram apresentados. Um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora das creches ou escolas em 2016. Os números mostram que o Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

No entendimento dos participantes do debate, a defesagem no número de vagas também é reflexo da paralisação da construção de creches e pré-escola através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Segundo dados disponíveis no portal do PAC, com dados atualizados até 31 de dezembro de 2017, dos 42 municípios potiguares que apresentaram projeto para construção de creches, apenas 7 concluíram obras. A situação nacional das obras financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é alarmante: Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo fundo, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, segundo um levantamento do portal Transparência Brasil. Obras que representam investimento de mais de R$ 100 milhões.

Entre falas de autoridades no assunto, a estudante da UFRN Waleska Maria Lopes, que foi retirada da sala de aula por levar a filha de cinco anos para o local, em março desse ano, falou sobre sua situação. Sem emprego e com dificuldades em conseguir uma creche para deixar a filha, ela relatou aos presentes à audiência que não tinha alternativa no episódio, se não levar a filha para a creche. “Se eu tivesse onde deixar a minha filha, eu não teria levado à aula”, explicou.

De acordo com a jovem, é preciso que o Poder Público atue para fazer com que a lei seja cumprida e as mães tenham um local adequado para deixar os filhos nos momentos em que estão no trabalho ou em aulas. Porém, segundo Waleska, a realidade ainda não é essa para várias famílias, principalmente as que não têm condições financeiras para pagar por creches privadas. “Eu tenho a sorte de ter um companheiro que me ajuda, que agora está ficando com minha filha enquanto estou na aula, em alguns momentos, mas várias mães, atualmente, não têm outra opção, se não levar as crianças junto ou recorrer à rede de apoio de outras mulheres”, disse.

Presente no encontro, a presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, disse que é preciso que ocorra a união em prol da resolução da situação. Para ela, não há melhor momento do que um ano eleitoral. “Eu queria agradecer pela presença de todos e saio daqui com o coração leve, porque, como disseram, é momento de muita aliança e de muita unidade para juntar forças. Temos que aproveitar, ir para as ruas, e mostrar que essa situação das creches não pode continuar como está”, disse.

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Colóquio de gestão na Assembleia do Povo

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Os esforços que a Assembleia Legislativa vem empreendendo para valorizar a educação no meio social e de seus servidores alcançaram mais um resultado nesta quinta-feira (9), quando se encerrou o colóquio de gestão de pessoas que foi tema de mais uma edição do Pensar RN – Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia.

Desde o início da semana que a programação da Escola da Assembleia incorporou os debates e palestras sobre comportamento, produtividade, progresso pessoal e estratégias de desenvolvimento. A programação foi aberta para o público.

“Cada dia foi gratificante. Os palestrantes souberam passar muitos conteúdos que utilizaremos no dia a dia. A Escola da Assembleia está de parabéns”, registrou Edvaldo Alves Lívio, aluno de pós-graduação da Escola.

Nesta quinta, as atividades foram encerradas com uma palestra de tema árido, previdência social, mas que foi desenvolvida de forma tão humanizada que os aspectos técnicos do assunto foram facilmente incorporados.

“Educação previdenciária é assunto sobre o qual ainda existem preconceitos. Prevalece ainda certo entendimento de que esse assunto deve ser atribuição do órgão. Mas entendemos que devemos ter educação. Se a tivermos, educação jurídica, previdenciária etc., os enfrentamentos dos problemas do cotidiano ficam mais fáceis”, destacou o expositor da palestra “Educação Previdenciária no setor público”, Antônio Carneiro de Souza Júnior.

O colóquio de gestão de pessoas foi o terceiro do Fórum Acadêmico “Pensar RN”. Nas duas edições anteriores, as discussões tiveram como temas os processos Eleitoral e Legislativo. Em novembro, o ciclo é encerrado com o tema de processo de compras.

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Dia dos Pais: Procon Legislativo orienta consumidores para a compra do presente

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia
O Dia dos Pais está chegando e o Procon Legislativo oferece dicas para a compra de presentes, esclarecendo dúvidas a fim de evitar problemas no futuro para o consumidor. Dados da CDL Natal apontam que o potiguar vai gastar aproximadamente R$ 105 para presentear os pais.

Antes da compra é importante fazer uma pesquisa de preços. Observar e pesquisar em diversos locais é interessante, pois o consumidor tem várias opções, não somente de produtos, mas principalmente de valores. “A internet pode ajudar na hora de verificar a média de preço dos produtos. Mesmo que a compra não seja feita na internet, o consumidor já vai para o comércio com uma média do valor do presente que vai comprar”, sugere o chefe do apoio administrativo do Procon Legislativo, Dary Dantas.

O consumidor também deve sempre exigir a nota fiscal no caso de eletrônicos e eletrodomésticos. “Para peças de vestuário e calçados, indicamos o selo de troca”, completa.

Outra recomendação é, se possível, pagar à vista, afinal muitos estabelecimentos oferecem ótimos descontos. Caso o consumidor opte por uma compra a prazo, deve ficar atento aos valores das parcelas e no preço final do produto, verificando a taxa de juros que será cobrada com o parcelamento. O consumidor deve ler atentamente o contrato da compra, onde deve constar o valor do produto à vista, taxa de juros, o número e o valor das parcelas a serem pagas, e multas caso ocorra o atraso do pagamento.

O consumidor tem o prazo de 30 dias para fazer a reclamação sobre produtos não duráveis. Já para produtos duráveis o prazo é de 90 dias.

Presença
Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre de 2018 em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica. Segundo pesquisa de satisfação, 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

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Diretora de Comunicação da Assembleia destaca avanços e desafios do setor durante evento em Roraima

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marília Rocha, participou nesta segunda-feira (6) do seminário em comemoração aos três anos de funcionamento da TV Assembleia de Roraima, canal 57.3. Na ocasião, a jornalista ministrou palestra com o tema “O Legislativo e os desafios da Comunicação Pública”, que tem como objetivo potencializar e contribuir para a melhoria da comunicação pública, principalmente no Poder Legislativo.

A palestra chama a atenção para a forma de se comunicar na Assembleia, o funcionamento da Comunicação e da Redação na Casa, o engajamento e fortalecimento das Redes sociais, gerenciamento de crise e fake news. “A identidade e a imagem representam a transparência da instituição. Uma entidade tem que fazer com que sua identidade seja forte perante à sociedade para que sua imagem seja entendida”, disse Marília Rocha, agradecendo ainda o convite para participar do seminário.

A comemoração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), que reiterou a importância da TV Assembleia para o parlamento e o povo. “Com a TV tem sido possível estreitar ainda mais a relação entre o Legislativo e a sociedade de Roraima, por meio da transmissão dos trabalhos realizados na Casa e divulgação de todas as ações parlamentares. Temos tido retorno positivo desse trabalho todos os dias por meio da população. Por conta disso, nosso desejo é que o sinal da TV Assembleia seja levado para todos os municípios do Estado de Roraima”.

Também presente no seminário, o presidente da Associação Brasileira de Rádios e Televisões (ASTRAL), Wanderley Oliveira, foi convidado para mediar os debates, durante o seminário, que aconteceu no plenário deputada Noêmia Bastos Amazonas, nas dependências do parlamento de Roraima.

A TV Assembleia de Roraima, a primeira TV legislativa do estado roraimense, foi ao ar pela primeira vez no dia 7 de agosto de 2015, com tecnologia digital e a missão de levar a informação sobre o Poder Legislativo para a população local, que pode acompanhar em tempo real as sessões plenárias, audiências públicas e a programação jornalística, sendo um canal aberto e gratuito.

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Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos na Assembleia do Povo

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e proteção à mulher.

No Rio Grande do Norte, a violência contra a mulher apresenta dados que merecem atenção. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas, embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero.

De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017. Os números são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A audiência pública na Assembleia Legislativa busca reunir representantes do Poder Público e da sociedade civil em busca de contribuições e medidas que colaborem com o avanço da Lei, visando conscientizar e reduzir os índices de violência contra a mulher no estado potiguar.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A legislação não contempla apenas os casos de agressão física contra a mulher, incluindo também as situações de violência psicológica.

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Assembleia do Povo debate assuntos relacionados à violência, economia e saúde em agosto

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas, discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção à criança e saúde pública.

No dia 7 de agosto, o tema em debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.

Uma semana depois, no dia 14, o tema em discussão será o combate ao uso de entorpecentes. Também agendada às 14h, o debate vai tratar políticas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas. Especialistas no assunto estarão no Legislativo para tratar do tema. Um dia depois, o assunto será a discussão do futuro da economia do Rio Grande do Norte. A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo vai discutir junto à população o projeto Mais RN, voltado ao desenvolvimento econômico do estado.

Na segunda-feira seguinte, dia 20, o debate terá como foco o respeito aos direitos da criança e da mulher. Na audiência, também agendada para às 14h no auditório da Casa, sociedade civil organizada, representantes de movimentos sociais e autoridades debaterão junto aos deputados os deveres do Estado para garantir os direitos estabelecidos por lei. Dois dias depois, em 22 de agosto, os jovens também serão foco do debate, mas em discussão sobre o sistema de garantia à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de atos de violência. Representantes do Estado, da área de Segurança Pública, Direitos Humanos e a sociedade civil participarão da discussão.

Ainda no mês, dia 23, a saúde será foco de discussão dos parlamentares. Dessa vez, o sistema de assistência odontológica à população será discutido no auditório Cortez Pereira, às 14h. Os desafios, problemas e as alternativas para melhorias no atendimento serão discutidas por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, unidades de saúde, servidores e representantes de classe.

Todas as audiências públicas são abertas à população, que pode participar dos debates no auditório, tirando dúvidas ou acrescentando ao debate. Além disso, as discussões também são transmitidas pela TV Assembleia para todo o estado.

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Assembleia apoia Defensoria e garante acesso à Justiça a potiguares

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Defensoria Pública do Estado completa 15 anos este ano. Da sua história, capítulos importantes foram escritos no plenário da Assembleia Legislativa, com a aprovação de matérias que fortaleceram a instituição e ampliaram a sua atuação, tanto em Natal quanto no interior do Rio Grande do Norte. É o legislativo estadual garantindo o acesso à Justiça aos potiguares menos favorecidos.
A própria criação da Defensoria foi objetivo de Projeto de Lei aprovado na Assembleia no ano de 2003, assim como a criação dos cargos dos primeiros Defensores Públicos. De lá para cá, a instituição deu outros passos largos por meio da atuação dos deputados estaduais. Alguns reunidos na Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria, que funcionou durante anos no Palácio José Augusto.
Por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, a Defensoria conquistou a ansiada autonomia financeira e pôde enviar, já naquele ano, a sua proposta orçamentária ao parlamento. Dois anos depois, foi promulgada pela Assembleia a Emenda Constitucional de número 13, que atribuiu à instituição a capacidade política de criar as suas próprias leis.
Em 2014, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que viabilizou a realização de novo concurso público para corrigir déficit de 60% do quadro de defensores. A nomeação de novos membros permitiu a expansão da Defensoria pelo interior, com a abertura de quatro núcleos, bem como o seu fortalecimento na capital.
No ano passado, a Casa aprovou a reestruturação do quadro funcional da instituição e a criação da sua Residência Jurídica. A primeira organizou os setores e as coordenadorias da Defensoria. Já o segundo, vai permitir o recebimento de estudantes de pós-graduação em Direito para períodos de estudo. Iniciativas que permitem que a Defensoria se fortaleça à medida que o tempo passa.
Serviço
Defensoria Pública do Estado
Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal
Av. Senador Salgado Filho, 2860B – Lagoa Nova
Telefone: (84) 3232-4290

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Assembleia Legislativa promove debate sobre gestão de pessoas

Crédito da Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, promove mais uma discussão sobre a evolução das políticas públicas e atividades legislativas no país. Entre os dias 6 e 9 de agosto, o Fórum Acadêmico “Pensar RN” realiza o seu III Colóquio, reunindo autoridades e especialistas em Gestão de Pessoas, que será o tema do debate na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Nas duas edições anteriores, as discussões tiveram como temas os processos Eleitoral e Legislativo. Agora, o objetivo é fazer com que o debate sobre a gestão de pessoas seja ampliado, apresentando casos concretos de ações inovadoras na área e a ouvido de especialistas os novos conceitos acerca do tema. Além disso, também será realizado durante o Colóquio um curso de capacitação.

Pela programação, ocorrerão seis palestras, uma mesa redonda e um curso de capacitação sobre a gestão estratégica de pessoas, que será dividido em duas partes e ministrado por Paulinea Marise Lima de Araújo. As exposições terão como temas “Programação Neurolinguística: mudança de percepção”, “Gestão de Pessoas na ALRN”, “Motivação para o Trabalho no Serviço Público”, “Estratégias de Capacitação”, “Formação de Agentes Multifuncionais” e “Educação Previdenciária no Setor Público”.

As inscrições para o colóquio podem ser feitas na sede da Escola da Assembleia, na Rua Açu, 426, Tirol, ou através do telefone 3232-1001.

Veja programação completa:

1º DIA (6/8/18)
LOCAL: EALRN
8h – ABERTURA
9h às 10h – PALESTRA:
Tema: Programação Neurolinguística: mudança de percepção.
Palestrante:  Paulo Roberto de Lima

10h15 às 12h15 – Mesa redonda:
Andriê Bezerra de Oliveira;
George Pereira de Azevedo Maia
Lívia Pereira Alves de Sousa
Demais alunos da pós-graduação inscritos para apresentação;

14h às 17h – PALESTRA
Tema: Exemplo prático: gestão de pessoas na ALRN
Palestrante: Thyago Cortez do Carmo Carvalho

2º DIA (7/8/18)
LOCAL: EALRN
8h às 11h– CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte)
Tema: Gestão Estratégica de pessoas
Ministrante: Paulinea Marise Lima de Araújo

14h às 15h – PALESTRA
Tema: Motivação para o trabalho no serviço público
Palestrante:  Antônio Alves Filho;

15h às 16h – PALESTRA
Tema: Estratégias de capacitação
Palestrante:  Maria Teresa Pires Costa;

3º DIA (8/8/18)
LOCAL: EALRN
8h às 11h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte)
Tema: Gestão Estratégica de pessoas
Ministrante: Paulinea Marise Lima de Araujo

14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Formação de agentes multifuncionais
Palestrante: Álvaro Monteiro

4º DIA (9/8/18)
LOCAL: EALRN
9h às 12h – PALESTRA:
Tema: Educação previdenciária no setor público
Palestrante: Antônio Carneiro de Souza Júnior

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Assembleia Legislativa destaca trajetória do ex-deputado Brilhante

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A partida do ex-deputado Francisco Brilhante, nessa segunda-feira (25), encerrou a trajetória de um homem que se ocupou em sua vida pública com a preocupação em planejar e agir preventivamente.

Brilhante fez jus ao seu nome e se dispôs a iluminar os caminhos que percorreu. Foi deputado na legislatura de 1991-1995 e não se vinculou a uma área específica para atuar na esfera pública.

Na educação, atuou junto aos órgãos do setor reforçando a necessidade de ações na retaguarda que preparassem o aluno para o futuro. Foi dele a ideia de levar às bibliotecas públicas instrumentos de integração com a comunidade.

Na saúde, defendia políticas que promovessem o desafogamento das unidades hospitalares. Atuou junto à Secretaria Estadual de Saúde postulando medidas preventivas como o projeto que vetou a queimada de cana-de-açúcar em regiões habitadas, para impedir doenças respiratórias.

Como parlamentar, pensou à frente de seu tempo e entendeu que a sociedade precisaria de instrumentos para assegurar o bem estar de todos. Idealizou e levou ao plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que criou o Fundo Estadual para Defesa do Meio Ambiente.

Brilhante morreu aos 76 anos por complicações de câncer em Natal. Transitando nos dois lados do desenvolvimento social, ao deixar a vida pública, abraçou a iniciativa privada. Deixou três filhos, amigos e saudades.

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Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pegos pela folha

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

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