Doe órgãos, salve vidas! É o chamado da Assembleia do Povo à sociedade

Crédito da Foto: João Gilberto
A campanha de doação de órgãos lançada pela Assembleia Legislativa pautou a audiência pública promovida nesta terça-feira (11), na sede do Legislativo. O debate, que lotou o auditório da Casa, reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao tema, que discutiram sobre a realidade da doação e transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. Propositor da audiência, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), chamou a atenção para a importância do assunto.

“Urge a necessidade do RN abraçar esta causa, afinal o índice de recusa de familiares em doar, em nosso Estado, ainda é expressivo. A Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância deste tema, não poderia deixar de divulgar a importância da doação de órgãos. Para isso, veicula campanha explicando como pode ser feita a doação, orientando com informações que desmistificam ideias e, claro, incentivam a doação”, declarou Ezequiel.

Em discurso, o parlamentar alertou para os desafios enfrentados pelos pacientes em fila de espera por órgãos vitais e destacou a necessidade de ações em favor da causa. “Infelizmente, é verificável uma longa lista de espera por doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estão ligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objetivas. É, portanto, necessário evitar preconceitos e incompreensões, afastar desconfianças e receios. A causa exige da parte de todos o compromisso para investir qualquer esforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vez mais as consciências para uma problemática que diz respeito diretamente à vida de tantas pessoas”, avalia o presidente do Legislativo.

De acordo com dados apresentados pela coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raissa de Medeiros Marques, o RN realiza hoje transplantes de rim e córnea. Até o ano passado também transplantava medula óssea. No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes no Estado. Os números superam as parciais para o mesmo período de 2016, quando foram registram 65 transplantes.

A lista ativa de espera para transplante no Estado totaliza 296 pacientes, liderada pela espera por transplante renal, com 151 pacientes. Os transplantes de córnea e medula óssea aparecem em seguida, com 123 e 22 pacientes, respectivamente. Quase metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no RN se recusa a liberar a doação, índice que chega, atualmente, a 42%.

“A principal causa apontada de recusa das famílias a doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família!”, explica a coordenadora.

A audiência contou com a participação de Giovanni Dmitri, pai de Nicolas, de apenas 7 anos, que passou por um transplante de coração no ano passado. Em depoimento durante o debate na Casa, Giovanni falou sobre as dificuldades enfrentadas por seu filho e parabenizou a iniciativa do Legislativo Estadual. “Esse tema que ser exaustivamente discutido. Nicolas foi diagnosticado com uma doença cardíaca incurável e, se não fizesse transplante com urgência, ele não resistiria. As dificuldades foram enormes. Foi um período muito complicado pois ele poderia falecer a qualquer momento, mas felizmente deu tudo certo. Acho que a melhor forma de expressar a minha gratidão é contando essa história e desmistificando quaisquer crenças ou preconceitos sobre a doação de órgãos”, declarou emocionado.

Representando a Associação dos Transplantados do RN, Lúcia Pontes, também transplantada do coração, reforçou o trabalho desempenhado à frente da associação. “Após a minha experiência, resolvi abrir a Associação dos Transplantados, que hoje faz um trabalho de formiguinha, pois não é fácil. Ainda assim, com todas as dificuldades, eu tenho o propósito de ajudar a causa”, afirmou ela.

Para a servidora do setor de Saúde da Casa e recém transplantada de córnea, Soraya Villar, que vive a expectativa pelo retorno da visão, é preciso que as pessoas na fila de espera por doação de órgãos se mantenham confiantes na recuperação. “O que posso dizer à essas pessoas é que nunca percam a esperança. Estou feliz e confiante que tudo irá dar certo”, disse Villar.

Outros dados e desafios foram apresentados durante a audiência pública. A secretária adjunta de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo, destacou a necessidade do RN retomar os transplantes de medula óssea, atualmente paralisados. “Precisamos voltar a fazer transplantes de medula e coração. Temos uma equipe preparada para isso”, ponderou. A preocupação da secretária é compartilhada pela representante da instituição de Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea (HATMO), Jacyene Melo de Oliveira.

O nefrologista Maurício Galvão, do Instituto do Bem, citou o alto custo das medicações, o diagnóstico de infecções oportunistas, o suporte social e a reinserção profissional dos transplantados como desafios que também precisam ser considerados. A capacitação de novas unidades e profissionais da saúde, principalmente no interior do Estado, é outro obstáculo apontado por José Hipólito Dantas, médico do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O Hospital do Coração também esteve representado na audiência pela coordenadora do serviço de transplante renal, Kellen Costa, que apresentou números sobre a atuação da unidade.

A audiência pública contou ainda com as presenças dos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Souza (PHS), do diretor do Foro da Justiça Federal no RN, Marco Bruno Miranda, além de secretários, coordenadores e servidores da Casa Legislativa e sociedade civil.

Campanha da Doação de Órgãos

“Doe órgãos. Salve vidas”, é esse o propósito da nova campanha institucional lançada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.

“Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para a população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

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Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

Crédito da Foto:  João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (28), integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte tendo como pauta: medida para revogação da Lei 10.203 que corta gratificações e possibilita exoneração de servidores, não aprovação da mensagem governamental que amplia alíquota de contribuição previdenciária e apoio à luta dos servidores para receberem os salários em dia pois enfrentam o 18º mês seguido de atraso.

“Dentro da harmonia entre os poderes, cabe ao Legislativo cobrar, reivindicar e somar esforços para o bem estar da coletividade. E neste momento os servidores públicos estaduais estão convivendo com atrasos permanentes no pagamento dos salários. Um drama que esbarra na escassez de recursos mas que precisa ser tratado, enfrentado e priorizado. E aqui no Legislativo, os 24 deputados estão em total sintonia com os pleitos do Fórum dos Servidores”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião representantes de sindicatos das mais diversas categorias do funcionalismo estiveram presentes como: Sinai, Sinte, Sinpol, Sindsaúde, Sindfern e Sinsp. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da reunião ao lado do presidente da Casa Legislativa.

Os deputados salientaram apoio à pauta de reivindicação e anunciaram que há tratativas com o Governo do RN para envio de nova mensagem governamental antes do recesso do primeiro semestre para o segundo para desfazer equívocos da Lei 10.203, melhor entendimento da mensagem Nº 118 até que ocorra apreciação da Reforma da Previdência nacionalmente e estabelecer uma mesa de negociação com as diversas categorias que estão sem ser recebida pelo Poder Executivo.

Gustavo Carvalho salientou que o drama dos servidores sensibiliza os deputados que não estão insensíveis e não estão indiferentes. O deputado Fernando Mineiro expôs que tem mantido contato permanente com setores do governo e que o Fórum precisa ser mais enérgico em suas ações para reversão deste cenário. A deputado Larissa Rosado hipotecou total solidariedade aos pleitos dos servidores e ressaltou a necessidade de agilidade no setor da saúde para que a Casa Legislativa aprove a contratação temporária de servidores como forma de diminuir a escassez de servidores no setor.

Os sindicalistas relataram situações dramáticas vivenciadas por servidores que estão recebendo salários em atraso. “Quem recebe até R$ 4 mil vem recebendo depois do dia 10. Acima deste valor recebem no dia 30 do mês seguinte. São aposentados ou pessoas que ganham mais de R$ 4 mil, que estão em dificuldades. Muitos perderam seus planos de saúde, têm dívidas com instituições bancárias e não estão honrando seus compromissos. Muitos com dedicação exclusiva no Estado que não podem ter outra fonte de renda”, explicou José Teixeira, representante do Sinte.

João Antônio de Assunção, diretor executivo do Sindsaúde, relatou situações de depressão de muitos servidores que estão entrando com atestados médicos e a gestão da Secretaria Estadual de Saúde argumenta que são atestados graciosos. “Não são. Os afastamento são em virtude da completa falta de condições de comparecimento. Sem salários há dificuldades na casa de cada um dos servidores e, além disso, nos postos de saúde e hospitais tem faltado de tudo. Por exemplo: feijão não tem há mais de seis meses”, explicou.

Alexandre Fernandes, coordenador do Sinai, além de reforçar a luta pela garantia do pagamento do 13º, o fim do atraso de salários pelo 18º mês seguido, salientou que os deputados precisam impedir a aprovação da mensagem governamental Nº 118 que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% com relação aos servidores públicos e de 14 % para 28% o percentual da alíquota patronal, no caso o Governo.

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Ezequiel requer programas habitacionais para municípios do seridó

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
Preocupado com o déficit habitacional que chega a marca de 140 mil moradias no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está propondo a implantação em municípios da região Seridó de dois programas governamentais, voltados para o combate a esse déficit: o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes Servidor e Municípios e o Cartão Reforma.

Os municípios a serem beneficiados, de acordo com os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado são Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos. “Esses municípios necessitam dos programas que são prioritários no enfrentamento do déficit habitacional. O Moradia Cidadã proporciona financiamento residencial aos servidores do Estado que podem assumir uma parcela mensal de baixo custo. Desse montante será alimentado um fundo de reserva para contemplar, também, as famílias de baixa renda no interior’, justifica o Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta que os estudos mostram que o déficit habitacional é um problema no Estado, porém há cidades mais carentes que outras que precisam uma atenção especial como são os casos de Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos.

Já o Cartão Reforma, programa do Governo federal que tem um orçamento inicial de R$ 1 bilhão e que nessa primeira fase há a previsão para beneficiar 100 mil pessoas, concede crédito a famílias de baixa renda que recebem até dois salários-mínimos, para aquisição de material de construção para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras.

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Ezequiel requer água de qualidade, ambulância e drenagem de ruas para Galinhos

Crédito da Foto:  Canindé Soares
O município de Galinhos, no litoral Norte é o município mais paradisíaco do Rio Grande do Norte. Rodeada por dunas, salinas, manguezais e rios, a cidade praia que fica na única península do Estado, distante 160 quilômetros da capital, é vocacionada para o turismo pelas suas belezas naturais, merecendo por isso o apoio do Poder Público para se desenvolver de maneira sustentável. Um dos principais problemas é a escassez de água de boa qualidade para a sua população que soma 2.650 habitantes.

Para resolver esse problema de abastecimento de água, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa tomou a iniciativa parlamentar de solicitar do governador Robinson Faria (PSD) e do presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), Marcelo Toscano estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água na cidade e no distrito de Galos.

“Estamos solicitando da CAERN esse estudo para iniciar a extensão do sistema de distribuição de água, de Guamaré a Galinhos e ao distrito de Galos que tem água salobra, que não é adequada para o uso humano. É preciso que a Companhia de Águas e Esgotos garanta a qualidade da água potável para a população de Galinhos, esse importante município do nosso Estado”, ressalta o deputado Ezequiel Ferreira.

Além da extensão da rede de distribuição de água, Ezequiel sugeriu a realização de convênio entre o município e o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas para melhorar a infraestrutura da cidade. Outro benefício para Galinhos foi encaminhado à secretaria de Saúde do Estado no sentido de que disponibilize um veículo tipo ambulância para o atendimento da população. “O objetivo é assegurar o transporte adequado de enfermos ou acidentas para um hospital em outro centro urbano com mais capacidade de atendimento”, reforça o Ezequiel Ferreira.

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Deputados concluem Caravana das Águas com garantia de retomada da transposição

Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte.

Com isso, é esperado que dentro de um mês, as obras sejam retomadas pelo consórcio Emsa-Siton. O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, estava suspenso há mais de um ano. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e chegassem aos beneficiados ainda neste ano.

Devido o atraso, no entanto, o novo cronograma com base no que foi pensado pelo Ministério da Integração Nacional estima que as primeiras cidades deverão receber as águas do Velho Chico no primeiro semestre de 2018. O Eixo Norte foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões.

A confirmação da retomada as obras foi recebida com otimismo pelos deputados estaduais da Frente Parlamentar da Água presentes no debate. Para Fernando Mineiro (PT), a Caravana das Águas fez surtir alguns dos efeitos esperados pela ação itinerante, mas que ainda é preciso fazer mais.

“O resultado concreto com o fim dos entraves judiciais é o reinício do trecho 1. Contudo, é preciso agora mobilizar a Região do Seridó para brigar pelas ações necessárias para que as águas cheguem da Paraíba até aqui”, comentou o parlamentar.

Na oportunidade, ele ainda sugeriu a promoção de uma reunião de trabalho no próximo mês envolvendo gestores e entidades dos municípios atendidos pelo Rio Açu-Piranhas.

O deputado Hermano Morais (PMDB), por sua vez, enalteceu a importância da união dos estados e da classe política para a retomada das obras. “Temos muito ainda a caminhar, mas há de se destacar a iniciativa pela união das bancadas nordestinas e sociedade civil para que, irmanados, possamos concretizar o sonho da Transposição do São Francisco com a democratização da água”, declarou ele.

A região do Seridó será beneficiada com as águas do São Francisco por meio da perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

Ao final da audiência, a Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), em conjunto com diversas outras entidades e segmentos da região, apresentaram à Caravana das Águas um documento com uma série de reivindicações, sobretudo, ao Governo Federal.  A “Carta do Seridó” contempla, dentre outras exigências, a revitalização e desassoreamento do Rio Piranhas; a conclusão das obras físicas e sociais da Barragem de Oiticica; a implantação do sistema adutor do Seridó a partir da Barragem de Oiticica; dentre outras.

Outros agentes públicos também celebraram a importante conquista junto à Caravana das Águas. A senadora Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Beto Rosado (PP), prefeitos e lideranças políticas da região reforçaram a importância do empreendimento para a região.

Com o término da audiência em Caicó, está concluída a agenda de eventos programados pela Caravana das Águas para o mês de junho.

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O Suicídio e a depressão foram temas abordados na Assembleia do Povo

Crédito da Foto: Ney Douglas
A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

“Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

O estudante Emanuel de Santana, 21 anos, relatou que só descobriu sua depressão após acordar no hospital, depois de dois dias em coma, por ter ingerido os remédios tarja preta do seu avô. “Foi quando eu resolvi pedir ajuda, mas não encontrei apoio. Há um déficit de profissionais e de políticas de auxílio aos doentes psíquicos no nosso estado. E, este ano, seis pessoas com menos de 30 anos já cometeram suicídio no RN. Por isso, pedimos socorro aos parlamentares e gestores públicos potiguares”, suplicou.

O doutor Leonardo Barbosa, especialista em psiquiatria, esclareceu que, em Natal, a fila para consulta com um psiquiatra, pelo SUS, é de mais de quatro meses de espera. “Quando a pessoa consegue ser atendida, tem que comprar os medicamentos com o próprio dinheiro e os retornos são muito longos, impossibilitando o profissional de acompanhar adequadamente sua evolução.

Lorraine Vieira, representante do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), destacou o serviço de preenchimento da ficha relacionada à autoviolência, nas unidades de saúde do estado, através do qual “se notifica o caso para que os órgãos públicos tomem conhecimento e desenvolvam ações e políticas relacionadas a esse agravo e, também, para que haja encaminhamentos para a rede psicossocial”, informou.

A discussão contou com a participação de profissionais da área da saúde psíquica do estado, de representantes de órgãos públicos e de membros da sociedade civil envolvidos. Ao final, o deputado Vivaldo Costa ressaltou que, em setembro, o tema voltará a ser debatido nesta Casa Legislativa Potiguar.

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Ezequiel prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça

Crédito da Foto: Ney Douglas
O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse, na noite desta segunda-feira (19), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

“O Ministério Público exerce um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas de atuação. Desejamos ao procurador-geral Eudo Leite uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-riograndense como prioridade”, disse Ezequiel Ferreira.

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

“Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos  que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção”, disse Rinaldo Reis.

Eudo Leite falou sobre os desafios no comando da instituição e enalteceu a importância do Ministério Público para a sociedade potiguar. O agora procurador-geral garantiu que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP, vai implementar uma política de valorização dos servidores e premiar a produtividade. Além disso, Eudo Leite garantiu que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização, criando Núcleo de Conciliação e Mediação, com atuação nas mais variadas comarcas.

“Parafraseando Nelson Mandela, comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração dos membros e servidores do MPRN. Assumimos o compromisso de construir uma instituição na qual todos, quer sejam negros ou brancos, quer sejam procuradores ou promotores, quer sejam membros ou servidores, todos possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito à dignidade humana”, disse Eudo Leite.

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Parlamentares iniciam visitas da Caravana das Águas no RN, PB, PE e CE

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A comitiva de deputados estaduais do Rio Grande do Norte, integrantes da bancada federal potiguar e membros do Poder Legislativo dos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará já deu início as atividades da Caravana das Águas. Os parlamentares buscam a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, paralisadas em razão de demanda judicial.

“Essa caravana é fundamental nesse momento, porque está para ser decidida, no Supremo Tribunal Federal, a retomada das obras de transposição do São Francisco, no Eixo Norte, que são uma alternativa para enfrentar a seca prolongada na nossa região”, explica o deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a comitiva.

A programação da manhã desta segunda-feira (19) se concentrou no município de Terra Nova, em Pernambuco. À tarde, as visitas ocorrem em outros municípios que serão beneficiados com as águas do Rio São Francisco: Jati (CE) e São José de Piranhas e Cajazeiras (PB).

Na terça-feira (20), a Caravana chega ao RN, para realizar audiências públicas nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

A Caravana acontece por ação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Frente Parlamentar das Águas e do Comitê de Ações de Combate à Seca.

A cobertura da programação pode ser acompanhada pela TV Assembleia ou por meio dos perfis do parlamento potiguar nas redes sociais.

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Ezequiel busca a inserção de Touros e Macau no Moradia Cidadã

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a inclusão das cidades de Touros e Macau no programa Moradia Cidadã.

“O projeto é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais – o que demonstra o déficit habitacional”, enfatizou o deputado.

O Programa contempla, inicialmente, a possibilidade de financiamento residencial aos servidores estaduais que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo.  Desse montante, será alimentado um fundo de reserva para contemplar também as famílias de baixa renda no interior do Estado e que não possuem casa própria e não possuem condições de pagar por um imóvel.

“Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até 2018. É neste montante que pretendemos incluir comunidade de Touros e Macau”, salientou.

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