Ezequiel solicita benefícios para o Seridó, Trairi e Agreste

Crédito da Foto:  João Gilberto
Municípios de três regiões – Seridó, Trairi e Agreste – vão ser beneficiados quando as reivindicações feitas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) forem atendidas pelo Governo do Estado. Desta vez, foram encaminhados pleitos dos moradores de Cerro Corá, Jardim do Seridó, Acari, Lagoa Nova, Bom Jesus e Santo Antônio.

“Estamos sempre atentos às solicitações que colhemos de representantes da sociedade e populares dos municípios das diversas regiões. As reivindicações são direcionadas para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico dos municípios, nas áreas de segurança pública, estrada, recursos hídricos e programas do governo voltados para beneficiar, principalmente, as famílias mais carentes”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Na região Seridó foram solicitados ao governo do Estado, para Jardim do Seridó a perfuração e instalação de poços tubulares e aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar no município. Também foi solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 entre Jardim do Seridó e Acari, também na região Seridó.

Para Cerro Corá o deputado Ezequiel encaminhou solicitação da disponibilidade de um ônibus escolar para atender os estudantes que moram na zona rural e a inclusão do município na relação dos contemplados com ações do projeto Vila Cidadã.

Já para Lagoa Nova a reivindicação foi a perfuração e instalação de poços tubulares na comunidade Buraco da Lagoa e Adjacências, para amenizar a situação de escassez de água por causa da seca que se abate sobre o Estado há seis anos.

Na região Trairi a solicitação foi no sentido de que o município de Bom Jesus seja incluindo no projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do Governo do Estado para a população mais carente.

Para o Agreste foram requeridos benefícios dos programas Moradia Cidadã e Moradia Municípios; Cartão Reforma e ações do projeto Vila Cidadã.

Leia Mais

Servidores concursados da Assembleia participam de Seminário de Integração

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa promove durante esta sexta-feira (22) o “Seminário Integrado para Servidores Concursados”. O evento visa proporcionar maior interação entre os 50 concursados convocados na atual gestão da Casa que, durante todo o dia de hoje, participam de palestras e oficinas com temáticas que abordam a organização e o funcionamento dos principais setores do Legislativo.

Presente no seminário e responsável por ministrar a apresentação “Gestão Financeira e Orçamentária da ALRN”, o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, destacou a importância do evento. “A iniciativa busca congregar os concursados para que haja sempre a continuidade e celeridade dos trabalhos prestados por eles na Casa, oferecendo assim, por consequência, maior eficiência da atuação do Legislativo junto à sociedade”, afirmou Viveiros.

O coordenador de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez, explica que o seminário é voltado para os servidores efetivos aprovados no concurso de 2013 e que foram nomeados de 2015 até agora. Segundo ele, a iniciativa do setor busca, entre outras coisas, transmitir a filosofia de trabalho do Legislativo. “Além da integração proporcionada, é também uma oportunidade para que esses servidores se inteirem sobre os valores da Casa Legislativa”, observou.

Atuando desde 2015 na Assembleia Legislativa, a enfermeira e servidora do setor de Saúde, Camila Alves, enalteceu a idealização do seminário. “É uma excelente oportunidade para que todos nós concursados nos conheçamos um pouco mais e aprofundemos os conhecimentos sobre nossos direitos e deveres enquanto servidores”, falou ela. Com menos tempo de experiência na Casa, apenas seis meses, Lucas Duarte comemorou a “oportunidade de se inteirar melhor sobre a rotina dos demais setores da Assembleia”, disse ele, que está lotado na Procuradoria Legislativa.

Além das palestras, oficinas e dinâmicas previstas na programação do evento, a Assembleia também levou ao local do evento, no Hotel Vila do Mar, o projeto “Gentileza Transforma”, que oferece dicas e práticas de qualidade de vida aos servidores.

Participam também do seminário a secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, o secretário legislativo, Elias Fernandes, o procurador geral da Casa, Sérgio Freire, que irá palestrar sobre o “Papel do Legislativo”, o coordenador de Tecnologia da Informação, Mário Sérgio Gurgel, que vai abordar o tema “Gestão da Tecnologia”; o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo, a coordenadora de Comunicação, Marília Rocha, dentre outros gestores da Assembleia.

Leia Mais

Mostra da Assembleia em Shopping estimula desejo por intervenções culturais

Crédito da Foto: Ney Douglas

O auxiliar administrativo Tiago Fonseca, 26, atravessava as sessões da livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, perscrutando os corredores. Não procurava nada em específico, mas esperava que algo chamasse sua atenção. Já na última prateleira, seu olhar, finalmente, foi capturado, mas para fora da livraria. Ele atravessou, então, o corredor, e se deteve contemplativo diante da mostra do Memorial da Assembleia Legislativa, até que, finalmente, fixou um foco e caminhou em direção ao acervo sobre Câmara Cascudo.

Como Tiago, tantos outros esboçaram semelhante reação. Cerca de 60 mil pessoas circulam diariamente no maior shopping de Natal. Uma exposição cultural não é exatamente o que elas esperam encontrar em corredores onde lojas e promoções se sucedem. “Por isso, quando a gente encontra algo assim, não tem como parar para ver”, explicou o auxiliar administrativo, sugerindo na sequência: “Poderia haver mais iniciativas como essas”.

A intervenção cultural em um shopping center não passa despercebida. Até quem apenas arrisca um olhar de curiosidade, vai reduzindo os passos até parar completamente e se voltar para o Memorial Legislativo.

Foi o caso da psicóloga Maria Dantas Bezerra. Ela disse que se emocionou quando viu uma máquina de datilografia na exposição.

“Remeteu ao meu pai. Ele era advogado e gostava de escrever na máquina. Eu me emocionei bastante”, relatou. Ela também se soma ao primeiro personagem, Tiago Fonseca, e pede por mais intervenções culturais como essas.

“Muito interessantes essa exposição. A gente tem algo que quebra a rotina num centro de compras e paramos, sim, para ver. Acabamos absorvendo o conteúdo histórico cultural do que é exposto”, descreveu a psicóloga.

A exposição do Memorial da Assembleia, em cartaz no shopping Midway Mall, segue até o dia 30 de setembro. A mostra revela parte do grande acervo de que dispõe a Casa. A mostra se localiza no terceiro piso, em frente à Livraria Saraiva.

Leia Mais

Nelter Queiroz apresenta título de “persona non grata” para Ileana Mousinho

Crédito da Foto: João Gilberto
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quatro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda  amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

Em apartes ao pronunciamento do deputado Nelter Queiroz, outros parlamentares comentaram a ação do Ministério Público do Trabalho. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa se reúna para pensar numa legislação capaz de proteger as facções. Sugestão ratificada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que ressaltou a importância de haver uma intervenção da Casa.

Em sua fala, o deputado estadual George Soares (PR) disse que esse era o momento dos parlamentares estabelecerem contato com os deputados federais e senadores do Estado pedindo a atenção da bancada federal para o problema. George Soares entende que as mudanças necessárias devem acontecer na legislação federal, mas a Assembleia Legislativa cumpre papel importante na construção da ponte entre trabalhadores e parlamentares.

O deputado Tomba Farias (PSB) afirmou que a cidade de Santa Cruz passou pelo mesmo problema anos atrás, com repetidas ações contrárias do MPT. De acordo com o parlamentar, se não fosse o turismo religioso em alta, o município estaria amargando números ruins no quesito emprego e renda.

Para o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o Ministério Público do Trabalho também errou, pois o município de São José do Seridó vive realidade diferente do resto do Estado, com alta empregabilidade. Além disso, ele defendeu a ampliação do programa Pró-Sertão para contemplar outras regiões do RN.

Leia Mais

Mães de vítimas da violência vão à Câmara defender “Lei Karol Álvares”

“Ha as vítimas que a gente perde e as vítimas como nós, que permanecem perambulando. Só sabe essa dor quem perdeu um filho”. As palavras da servidora pública Carla Álvares, é parte da justificativa para o Projeto de Lei nº 40/2017, que cria a Lei Karol Álvares, instituindo o dia 20 de janeiro como o Dia Municipal das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios, em razão da violência urbana. A Lei também exige que o município priorize à essas mães o acesso a serviços jurídicos e psicológicos do município, contudo, foi parcialmente vetada pelo Executivo Municipal. O assunto foi debatido em audiência pública nesta manhã (4), proposta pelo vereador e presidente em exercício, Ney Lopes Júnior (PSD).
Carla Álvares é mãe da estudante universitária Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante um assalto, em janeiro de 2016, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal. Depois do ocorrido, ela idealizou a lei que foi apresentada pelo vereador Raniere Barbosa (PDT) e aprovada pelos demais parlamentares. “A lei não traz benefícios para Karol, nem para mim. Ela pede que o município cuide de seus munícipes. Nós pesquisamos onde seria acolhida a lei nas secretarias sem onerar o município. Não é uma lei aventureira. É uma lei que se baseia em estudos e na dor de uma mãe. É amparar com serviço psicológico, médico, jurídico e psicopedagógico. Foi baseado em tudo o que senti e sinto. O município pode não ter a ferramenta policial, mas tem como ter um olhar sensível neste aspecto”, justifica.
O veto parcial à lei se baseia no argumento de que a proposta gera despesas para o município e será levado a plenário para os vereadores analisarem. Representando o prefeito Carlos Eduardo (PDT), o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, João Paulo Mendes relatou que sua pasta tem dificuldade de cumprir com seu dever em virtude da falta de estrutura e de pessoal para a guarda municipal, que corresponde a um quarto do efetivo necessário para a quantidade de habitantes da capital. “O que podemos fazer é auxiliar com politicas preventivas. O poder Executivo fica engessado pelas ações restritivas do Ministério Público de modo que inviabiliza novas ações de contratação. Temos tecnologia com câmeras e videomonitoramento, mas o corpo de pessoal também tem que crescer. Além disso, precisa chamar segurança, saúde, cultura, esporte e lazer para dialogar e planejar ações conjuntas”, sugere o secretário.
Para o vereador Ney Júnior, a expectativa é de que os vereadores derrubem o veto. Ele relembrou que Natal está entre as cidades mais violentas do país e que explicou que a Lei da Síndrome dos Braços Vazios, termo conhecido no meio científico como patologia do luto, é uma forma de acolher a dor que é sentida pelos familiares, especialmente os pais, que perdem seus filhos assassinados com a violência urbana. “O poder Executivo vetou o coração da lei. É uma despesa necessária. A segurança pública é dever de todos. Neste caso é questão de sensibilidade. Nosso desejo é que as autoridades apresentem algo de concreto. Viemos discutir para sugerir e sair com ações concretas. Vamos propor que quando os vereadores forem votar o orçamento, destinem em emendas impositivas recursos para que a Lei Karol Álvares seja cumprida”, propõe o parlamentar.
Na audiência, que contou com a presença de mães e familiares de vítimas da violência, representantes dos hospitais Municipal e da Polícia Militar, além dos vereadores Preto Aquino (PEN), Sueldo Medeiros (PHS), Ana Paula (PSDC) e Carla Dickson (PROS), Ney Júnior acatou a sugestão de renomear a lei municipal 279/2009, que proíbe a circulação de carros fortes no horário comercial e próximo às escolas, com o nome de “Lei Mikaela Ferreira Avelino”, assassinada com um tiro durante confronto entre seguranças e bandidos que tentavam assaltar um carro-forte no mês passado em uma galeria de lojas na Zona Sul de Natal, local em que Mikaela trabalhava. Ney também homenageou as mães e familiares que estavam presentes à audiência, oferecendo-lhes uma flor branca em respeito à dor dos mesmos.

Fotos: Marcelo Barroso

Leia Mais

Agosto Lilás na Assembleia do Povo

Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar a população sobre os vários tipos de violência doméstica, o chamado “Agosto Lilás”. Atenta ao tema, a Escola da Assembleia abraçou a causa e, nos próximos dias 7 e 9 de agosto, vai oferecer duas palestras acerca do assunto no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A primeira palestra tem como tema “Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher” e será ministrada pela major Denice Santiago Santos do Rosário, das 13 às 17 horas. A palestrante vai falar sobre as experiências da Polícia Militar da Bahia no uso de políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher através da Ronda Maria da Penha, dialogar sobre relações de gênero e violência doméstica e familiar, além de propor a implantação de atividade correlata no Estado potiguar.

A segunda palestra, “Luta das mulheres por direitos igualitários”, acontece no dia 9 e será ministrada pela advogada Aline Juliete de Abreu Feliciano, que irá abordar uma síntese histórica da conquista do direito da mulher ao voto até o sistema atual, baseado numa nova ordem democrática de direitos, conferida pela Constituição Federal de 1988, até as recentes inovações legislativas representadas pela Lei Maria da Penha (2006) e Lei do Feminicídio (2015). A palestra acontece das 14 às 18 horas.

As atividades acontecem em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e são abertas à população. Os interessados devem fazer inscrição gratuita na Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. Telefone (84) 3232-1001.

Calendário de Palestras

“Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher”
Data: 7 de agosto
Hora: 13h às 17h.
Local: Assembleia Legislativa – Praça 7 de setembro, s/n, Cidade Alta

“Luta das mulheres por direitos igualitários”
Data: 9 de agosto
Hora: 14h às 18h.
Local: Assembleia Legislativa – Praça 7 de setembro, s/n, Cidade Alta

Frente Parlamentar da Mulher

Na última terça-feira (1), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar da Mulher, por meio de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A Frente tem como objetivo fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

O lançamento da Frente da Mulher marcou o início das ações da Casa Legislativa em alusão ao Agosto Lilás.

Leia Mais

E por falar em Turismo, Galeno defende turismo do Alto Oeste

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Rica em belezas naturais, cultura, gastronomia e lazer, a região do Alto Oeste apresenta um grande potencial econômico diante do contexto do turismo regional. De acordo com deputado estadual Galeno Torquato (PSD), para que a atividade possa se consolidar como um setor a ser desenvolvido, é preciso motivar o poder público e a sociedade potiguar a perceberem a importância da região para a atividade turística do Rio Grande do Norte e a se engajarem na causa.

O parlamentar destaca algumas ações pontuais, como o mapeamento dos potenciais turísticos de 23 cidades do Alto Oeste. Entre os municípios que fazem parte do que foi designado como o Circuito das Serras, encontram-se as cidades de Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Martins, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Venha-Ver, Viçosa e São Miguel.

Além do monitoramento, Galeno Torquato defende a capacitação e qualificação tanto do empresariado interessado em atuar no setor turístico, quanto a mão de obra disponível para operacionalizar as atividades que compõe o setor, que interagem com mais de 50 atividades da indústria do turismo, sendo, no Rio Grande do Norte, o maior empregador e responsável pela segunda maior fonte de receita.

Galeno Torquato aponta ainda a necessidade de um maior engajamento entre as bancadas estadual e federal. Ele defende que o turismo deve ser um dos principais focos de engajamento e de união dos políticos. “É necessário que as emendas parlamentares sejam destinadas para o setor”, pontuou.

“Responsável por uma das principais receitas do Estado, o turismo potiguar tem opções a serem descobertas que vão além das belezas naturais dos municípios litorâneos. No interior é possível conhecer engenhos centenários, açudes, tesouros arqueológicos e atrações que trazem a cultura regional através da gastronomia, música, história e costumes rurais.  É para fortalecer esse segmento”, defende o deputado Galeno Torquato.

Leia Mais

Pleito de Ezequiel garante veículos refrigerados para cinco regiões do RN

Crédito da Foto: Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou no início de junho deste ano a aquisição de veículos utilitários adaptados com câmaras frigoríficas para o transporte dos animais abatidos nas regiões Agreste, Trairi, Mato Grande, Central e Grande Natal. O deputado teve o pleito atendido pelo Governo do Estado que entregou, na tarde desta terça-feira (25), em cerimônia na Escola de Governo, 25 veículos.

“A aquisição desses veículos é muito importante para a manutenção da segurança alimentar no Rio Grande do Norte. Sabemos que o transporte de animais para o estabelecimento de abate caracteriza-se como a primeira etapa do processo, com efeitos significativos na qualidade da carne. Diversos países e seus consumidores exigem, através de regulamentos legais, que parâmetros de bem estar animal sejam considerados no manejo, tanto durante a produção, quanto no abate e comercialização do produto”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Trabalhando para garantir a qualidade da carne produzida no estado, um total de 23, dos mais de 56 municípios que serão beneficiados com a entrega dos veículos refrigerados, constavam na lista de cidades contemplados por requerimentos de autoria do presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira.

Os 23 municípios contemplados pela solicitação de Ezequiel Ferreira estão distribuídos em cinco regiões do RN. Na relação da região Agreste estão os municípios de Boa Saúde, Bom Jesus, Canguaretama, Espírito Santo, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Campestre e Serra de São Bento.

No Trairi os municípios de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Santa Cruz. No Mato Grande as cidades contempladas são João Câmara, Pureza e Touros. Afonso Bezerra e Caiçara do Rio do Vento são os municípios da Região Central a serem beneficiados. Na região Metropolitana os carros atenderão Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e Maxaranguape.

A aquisição dos veículos faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado.

Cenário
Na maioria dos munícipios do interior do Rio Grande do Norte é notório que o transporte de carnes abatidas necessita passar por mudanças. Atualmente o transporte é feito em veículos abertos, ficando o produto exposto ao ambiente externo e sem qualquer tipo de higiene e cuidados básicos.

Leia Mais