Quem primeiro alertou foi Julianne Faria

 

A recomendação do Ministério Público, no que se refere ao Programa Leite Potiguar (PLP), partiu da iniciativa da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de entregar à promotoria os laudos que apontavam a contaminação de amostras do leite.

A partir do decreto publicado no Diário Oficial em 10 de junho, passando toda a gestão do PLP para a Sethas, começaram a ser apuradas denúncias sobre a qualidade, armazenamento e transporte do leite. “Me reuni com a Vigilância Sanitária e foram constatados os problemas em amostras do produto. Tomamos as devidas providências na ocasião e imediatamente entramos em contato com o Ministério Público para buscar uma parceria e resolver esses problemas no programa”, explica a titular da Sethas, Julianne Faria.

Segundo a secretária, as medidas tomadas na ocasião já contemplavam pontos recomendados hoje pelo MP. São eles: abrir processo administrativo para apurar as irregularidades, notificar todos os laticínios e correção de falhas, mudança no edital de licitação para proibir o uso de isopor no acondicionamento do leite. Os três laticínios suspensos do PLP forneciam em alguns pontos de distribuição de Natal (Alecrim, Petrópolis, Ribeira), São José de Mipibu, Parazinho e São Gonçalo do Amarante.

“O leite é um direito adquirido da população. Direito esse que a atual gestão ampliou para os produtores locais da agricultura familiar, mas precisamos garantir que a população em situação de vulnerabilidade social receba um produto de qualidade”, destacou Julianne. “Quero deixar claro que o programa não foi e não será suspenso. Três fornecedores foram suspensos, cautelarmente, e eles serão substituídos por outros. A partir do momento em que estamos com a gestão completa do programa, vou ser dura no cumprimento do que diz o contrato”, ressaltou.

Julianne Faria disse ainda que está em tramitação um novo termo de referência para realizar nova licitação e dentro de 15 dias ele será apresentado ao MP para possíveis ajustes. O PLP custa R$ 47 milhões ao ano.

Foto: assecom

Leia Mais

Senado poderá criar comenda de Incentivo à Cultura proposta por Fátima

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado poderá aprovar, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução do Senado 14/2017, que cria a comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A proposta, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, já teve parecer favorável apresentado pelo senador Lindbergh Farias. Câmara Cascudo foi um dos maiores estudiosos da cultura popular no Brasil.

Para Lindbergh, as contribuições do pesquisador vão além da etnografia. Sua obra foi importante também no campo da literatura, gastronomia, história e cultura da infância, o que mostra a riqueza de sua pesquisa. “Nesse sentido, é, sem dúvida, pertinente, justa e meritória a iniciativa ora proposta de instituir a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, que proporcione ao Senado Federal a oportunidade de conferir um prêmio a pessoas que tenham contribuído para o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil”, disse o parlamentar em seu relatório.

Para a autora da proposta, senadora Fátima Bezerra, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo é, antes de tudo, um reconhecimento e uma homenagem do Senado Federal a esse tão importante estudioso de nossa cultura.  “Conferir um prêmio a pessoas, instituições e (ou) grupos que tenham contribuído para o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil é, decerto, uma proposta que se insere entre as exceções possíveis. Ainda mais se tal prêmio levar o nome de um dos maiores estudiosos da cultura popular, como é o caso de Câmara Cascudo”, justificou.

A votação da proposta na Comissão de Educação acontece na reunião desta terça, marcada para ter início às 11h30, no plenário 15.

Leia Mais

Ezequiel solicita benefícios para o Seridó, Trairi e Agreste

Crédito da Foto:  João Gilberto
Municípios de três regiões – Seridó, Trairi e Agreste – vão ser beneficiados quando as reivindicações feitas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) forem atendidas pelo Governo do Estado. Desta vez, foram encaminhados pleitos dos moradores de Cerro Corá, Jardim do Seridó, Acari, Lagoa Nova, Bom Jesus e Santo Antônio.

“Estamos sempre atentos às solicitações que colhemos de representantes da sociedade e populares dos municípios das diversas regiões. As reivindicações são direcionadas para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico dos municípios, nas áreas de segurança pública, estrada, recursos hídricos e programas do governo voltados para beneficiar, principalmente, as famílias mais carentes”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Na região Seridó foram solicitados ao governo do Estado, para Jardim do Seridó a perfuração e instalação de poços tubulares e aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar no município. Também foi solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 entre Jardim do Seridó e Acari, também na região Seridó.

Para Cerro Corá o deputado Ezequiel encaminhou solicitação da disponibilidade de um ônibus escolar para atender os estudantes que moram na zona rural e a inclusão do município na relação dos contemplados com ações do projeto Vila Cidadã.

Já para Lagoa Nova a reivindicação foi a perfuração e instalação de poços tubulares na comunidade Buraco da Lagoa e Adjacências, para amenizar a situação de escassez de água por causa da seca que se abate sobre o Estado há seis anos.

Na região Trairi a solicitação foi no sentido de que o município de Bom Jesus seja incluindo no projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do Governo do Estado para a população mais carente.

Para o Agreste foram requeridos benefícios dos programas Moradia Cidadã e Moradia Municípios; Cartão Reforma e ações do projeto Vila Cidadã.

Leia Mais

Servidores concursados da Assembleia participam de Seminário de Integração

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa promove durante esta sexta-feira (22) o “Seminário Integrado para Servidores Concursados”. O evento visa proporcionar maior interação entre os 50 concursados convocados na atual gestão da Casa que, durante todo o dia de hoje, participam de palestras e oficinas com temáticas que abordam a organização e o funcionamento dos principais setores do Legislativo.

Presente no seminário e responsável por ministrar a apresentação “Gestão Financeira e Orçamentária da ALRN”, o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, destacou a importância do evento. “A iniciativa busca congregar os concursados para que haja sempre a continuidade e celeridade dos trabalhos prestados por eles na Casa, oferecendo assim, por consequência, maior eficiência da atuação do Legislativo junto à sociedade”, afirmou Viveiros.

O coordenador de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez, explica que o seminário é voltado para os servidores efetivos aprovados no concurso de 2013 e que foram nomeados de 2015 até agora. Segundo ele, a iniciativa do setor busca, entre outras coisas, transmitir a filosofia de trabalho do Legislativo. “Além da integração proporcionada, é também uma oportunidade para que esses servidores se inteirem sobre os valores da Casa Legislativa”, observou.

Atuando desde 2015 na Assembleia Legislativa, a enfermeira e servidora do setor de Saúde, Camila Alves, enalteceu a idealização do seminário. “É uma excelente oportunidade para que todos nós concursados nos conheçamos um pouco mais e aprofundemos os conhecimentos sobre nossos direitos e deveres enquanto servidores”, falou ela. Com menos tempo de experiência na Casa, apenas seis meses, Lucas Duarte comemorou a “oportunidade de se inteirar melhor sobre a rotina dos demais setores da Assembleia”, disse ele, que está lotado na Procuradoria Legislativa.

Além das palestras, oficinas e dinâmicas previstas na programação do evento, a Assembleia também levou ao local do evento, no Hotel Vila do Mar, o projeto “Gentileza Transforma”, que oferece dicas e práticas de qualidade de vida aos servidores.

Participam também do seminário a secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, o secretário legislativo, Elias Fernandes, o procurador geral da Casa, Sérgio Freire, que irá palestrar sobre o “Papel do Legislativo”, o coordenador de Tecnologia da Informação, Mário Sérgio Gurgel, que vai abordar o tema “Gestão da Tecnologia”; o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo, a coordenadora de Comunicação, Marília Rocha, dentre outros gestores da Assembleia.

Leia Mais

Projeto Nossa Cidade #TamoJuntoNatal marca celebração do Dia Municipal do Bairro das Rocas

O sábado (23) foi de muita cidadania, saúde, lazer, esporte e artes no bairro das Rocas, zona leste da cidade, com a realização de mais uma edição do Projeto Nossa Cidade #TamoJuntoNatal. O evento que aconteceu na Escola Municipal Henrique Castriciano marcou a celebração do Dia Municipal do Bairro das Rocas. O prefeito Carlos Eduardo participou ativamente das atividades ao lado do vice-prefeito Álvaro Dias e dos secretários municipais.

Foram oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de artesão, atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação, recreação, serviços de orientação jurídica.

A população também foi beneficiada com orientação ao consumidor, informação sobre os serviços oferecidos pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), atividades artísticas e culturais, emissão do cartão do idoso, cartão de estacionamento, carteira de estudante, atendimento na unidade móvel do Cadastro Único, oficina de reciclagem, atualização do cadastro do programa Minha Casa Minha Vida, entre outros serviços.

Carlos Eduardo agradeceu os parceiros das ação e ressaltou a importância do projeto Nossa Cidade, pois aproxima a população dos serviços oferecidos pela Prefeitura do Natal: “Muitas vezes a população não consegue chegar aos locais onde esses serviços são oferecidos diariamente e eventos dessa natureza ajudam a suprir essa necessidade e elevam os valores de cidadania”, destacou.

O prefeito ainda fez um balanço dos diversos benefícios que a atual gestão trouxe ao bairro das Rocas e para as demais comunidades da zona leste de Natal como: Mercado do Peixe; Residencial Maruim; Mercado das Rocas; reurbanização da orla dentre outras obras.

A dona de casa Maria do Socorro,28, foi até a escola querendo fazer a sua carteira de trabalho e saiu satisfeita com o atendimento: “Tava querendo tirar minha carteira de trabalho e hoje tive a oportunidade de fazer isso. Fui muito bem atendida e estou feliz”. Quem também aprovou o sábado de serviços foi o pedreiro Marcos Silva (46). Ele cortou o cabelo e não escondia a satisfação com o novo visual: “Com as obrigações diárias as vezes esquecemos de atitudes básicas como cortar o cabelo e hoje fui beneficiado”.

De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, o objetivo do Nossa Cidade é promover a integração entre a gestão municipal e a cidade por meio da realização de uma ação multissetorial e integrada que visa ampliar o acesso da população à informação, aos serviços públicos e a atividades de esporte, lazer e arte.

Participaram do evento a secretária estadual de Assistência Social, Julliane Faria, além dos vereadores Ubaldo Fernandes; Dinarte Torres; Felipe Alves; Nina Souza; Preto Aquino e Kleber Fernandes.

Entre os parceiros da Prefeitura do Natal para realizar o Nossa Cidade estão o sistema Fiern, Fecomércio, Sebrae, Sesi, Senac, Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (Itep). O projeto conta ainda com o apoio da Farmácia Santa Fé, OAB e do Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes.

Leia Mais

Detran amplia horário de agendamento de teste prático no Via Direta e Parnamirim

Edivan Jr.

Atendendo a mais uma estratégia do Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou o atendimento aos usuários que desejam agendar o teste prático de direção veicular. O agendamento que antes era feito em horário reduzido foi ampliado tanto na Central do Cidadão do Shopping Via Direta, em Natal, como também na situada na cidade de Parnamirim.

Os usuários podem agendar o teste prático de direção veicular na unidade do Shopping Via Direta, às segundas e sábados das 9h às 14h30, e de terça-feira à sexta-feira, das 9h às 20h, antes esse agendamento só era feito na parte da tarde. Em Parnamirim, o atendimento é realizado das 8 às 17h, de segunda à sexta.

Para realizar o agendamento, basta o usuário comparecer ao local de sua preferência de posse da carteira de identidade e CPF, agendar o horário e pagar a guia de compensação do serviço. O agendamento para a prova prática só é realizado após o aluno concluir toda a etapa do curso teórico ministrado pelo Centro de Formação de Condutor (CFC) de sua escolha.

“A ideia é ampliar o atendimento em todos os postos do Detran, facilitando a prestação do serviço para a população, evitando filas e deslocamentos desnecessários”, avaliou o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara.

Leia Mais

Mostra da Assembleia em Shopping estimula desejo por intervenções culturais

Crédito da Foto: Ney Douglas

O auxiliar administrativo Tiago Fonseca, 26, atravessava as sessões da livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, perscrutando os corredores. Não procurava nada em específico, mas esperava que algo chamasse sua atenção. Já na última prateleira, seu olhar, finalmente, foi capturado, mas para fora da livraria. Ele atravessou, então, o corredor, e se deteve contemplativo diante da mostra do Memorial da Assembleia Legislativa, até que, finalmente, fixou um foco e caminhou em direção ao acervo sobre Câmara Cascudo.

Como Tiago, tantos outros esboçaram semelhante reação. Cerca de 60 mil pessoas circulam diariamente no maior shopping de Natal. Uma exposição cultural não é exatamente o que elas esperam encontrar em corredores onde lojas e promoções se sucedem. “Por isso, quando a gente encontra algo assim, não tem como parar para ver”, explicou o auxiliar administrativo, sugerindo na sequência: “Poderia haver mais iniciativas como essas”.

A intervenção cultural em um shopping center não passa despercebida. Até quem apenas arrisca um olhar de curiosidade, vai reduzindo os passos até parar completamente e se voltar para o Memorial Legislativo.

Foi o caso da psicóloga Maria Dantas Bezerra. Ela disse que se emocionou quando viu uma máquina de datilografia na exposição.

“Remeteu ao meu pai. Ele era advogado e gostava de escrever na máquina. Eu me emocionei bastante”, relatou. Ela também se soma ao primeiro personagem, Tiago Fonseca, e pede por mais intervenções culturais como essas.

“Muito interessantes essa exposição. A gente tem algo que quebra a rotina num centro de compras e paramos, sim, para ver. Acabamos absorvendo o conteúdo histórico cultural do que é exposto”, descreveu a psicóloga.

A exposição do Memorial da Assembleia, em cartaz no shopping Midway Mall, segue até o dia 30 de setembro. A mostra revela parte do grande acervo de que dispõe a Casa. A mostra se localiza no terceiro piso, em frente à Livraria Saraiva.

Leia Mais