Prefeitura do Natal firma TAG com o Ministério Público de Contas para equilibrar finanças municipais

 
O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Com o TAG, a Prefeitura se compromete em reduzir despesas para reequilibrar as finanças do Município e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esta medida foi tomada em consequência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em maio passado, no qual o percentual de despesa com pessoal na administração municipal atingiu os 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF, de 54%. As medidas prevêem redução com pessoal nos próximos quatro quadrimestres.
De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, as medidas necessárias de contenção não devem atingir áreas prioritárias como Educação, Saúde e Assistência Social. “Este corte é, de modo geral, linear, para todas as secretarias, mas buscaremos a exceção na Educação, na Saúde e na Assistência Social. Creio que isso não vai prejudicar em nada o Termo de Ajustamento de Gestão. Assinamos com toda a responsabilidade e consciência de que estamos fazendo o melhor”, disse o prefeito durante a reunião entre a equipe da Prefeitura e os conselheiros do TCE. Ele afirmou estar buscando o equilíbrio fiscal do Município, prejudicado pela crise econômica que vive o Brasil e que tem reflexo direto na administração. “A cidade está se ajustando para que manter uma normalidade administrativa e financeira”.
Segundo as medidas, o Município não poderá conceder nenhum tipo de aumento e nem vantagens salariais aos servidores; não haverá novos concursos públicos; não poderão ser iniciadas novas obras, apenas concluir as que estão em curso. “São iniciativas e ações que vão fazer com que Natal reaja a essa crise econômica nacional, buscando, como deve a lei, o equilíbrio fiscal”, destacou o prefeito.
O TAG é uma forma de tentar reduzir despesas com pessoal sem precisar, nesse primeiro momento, adotar as medidas previstas no artigo 169 da Constituição Federal, que prevê a demissão de 20% dos cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de funcionários não estáveis e, caso não seja suficiente, até mesmo a exoneração de servidor com estabilidade. Além disso, a própria lei prevê a proibição de receber transferências voluntárias como sanção ao ente público que ultrapassa os limites de gastos com pessoal. Na prática, a restrição inviabilizaria a prestação de vários serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.
De acordo com o presidente do TCE, Gilberto Jales, 75 municípios no Rio Grande do Norte estão acima do limite legal da LRF, e a iniciativa da Prefeitura de Natal em firmar o Termo de Ajustamento de Gestão deve ser elogiada e entendida como coragem do gestor de assumir a dificuldade e procurar se adequar à lei. “O Município de Natal dá o exemplo e teve a coragem de assumir publicamente, e isso vai refletir em melhorias futuras para o próprio Município. É precisodar máxima transparência para a sociedade, para que ela entenda que muitas vezes o gestor precisa tomar medidas mais austeras. Os gestores que adotarem essa postura conseguirão contornar a crise mais facilmente”, avalia o presidente do TCE/RN.
Para o procurador geral de Contas, Ricart Cézar Coelho, as medidas do TAG servem para a administração ganhar fôlego e se adequar à lei. Ele colocou o Ministério Público de Contas à disposição para apoiar a iniciativa de ajuste financeiro.
Assinaram o TAG, além do prefeito Carlos Eduardo, o vice-prefeito Álvaro Dias; o procurador-geral do Município, Carlos Castim; o controlador-geral do Município, José Dionísio Gomes; a secretária municipal de Administração, Adamires França; o secretário de Governo, Homero Grec; o presidente do Instituto de Previdência Social de Natal, Thiago Marreiros,  além do presidente do TCE, Gilberto Jales, do procurador-geral de Contas, Ricart Cezar Coelho, e do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres.

Fotos João Maria

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Campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado recebem 98,7% de aprovação

DETRAN/RN
Campanha leva motoristas a uma reflexão sobre o seu papel no trânsito

Pesquisa realizada pelo Instituto Seta, nos dias 1 e 2 de julho, confirma que quase 100% da população aprova as campanhas educativas de trânsito realizadas nos últimos anos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O índice de aprovação chega a 98,7%. É praticamente o mesmo percentual de entrevistados que acreditam que as campanhas salvam vidas: 98,5%. A pesquisa mostra ainda que a aprovação independe do perfil sociodemográfico da população. Foram entrevistadas 600 pessoas, em Natal.

“Qual a distância entre o que você diz e o que você faz no trânsito?”. É com essa pergunta que o Detran-RN quer levar motoristas e pedestres a uma reflexão sobre o seu papel no trânsito. A atual campanha foi produzida pela agência Executiva Comunicação, para o Governo do Rio Grande do Norte, e se utiliza ainda de uma demonstração prática do efeito do álcool sobre o motorista. As pessoas são convidadas a percorrer, caminhando, um mini-circuito usando um óculos que reproduz os efeitos da embriaguez.

Para a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, “a pesquisa mostra que a população aprova as campanhas e atesta a importância delas não somente para a educação de trânsito, mas para a redução do números de acidentes. Prova que a linguagem e a mensagem aplicadas estão tendo impacto junto ao público”, explica Juliska.

Outro destaque da pesquisa foi a Operação Lei Seca, que foi apontada por quase metade dos entrevistados, 46,4%, como a principal ação de propaganda que o Detran deveria investir. O combate ao uso de celular ao volante apareceu como segunda opção, apontada por 39,6% dos entrevistados. Já 96,9% dos natalenses concordam que a redução de acidentes traz economia para o Estado.

Para o diretor geral do Detran-RN, Júlio César Câmara, as campanhas estão reduzindo o número de acidentes, constatação baseada nas pesquisas e no número de vítimas fatais no trânsito. “A pesquisa comprova aceitação da campanha do Governo do Estado, por meio do Detran. Quando é comparado o número de vítimas fatais de 2012 com 2016, por exemplo, a redução foi de 794 para 638 mortes em acidentes de trânsito. Ano passado já foi comprovada esta redução, mas continuamos trabalhando cada vez mais para conscientizar população com objetivo de preservar vidas”, afirma Júlio César.

A aprovação expressiva da campanha reforça o objetivo do Governo do Estado e Detran de levá-la para todos os municípios do Estado. 99,2% dos entrevistados acreditam que a mídia para educação no trânsito deve ser contínua. E é isso que o Governo do Rio Grande do Norte vem fazendo. A atual campanha é a quarta desde 2014. Anteriormente, o Detran trabalhou os temas “Gentileza”, “Motorista do Bem”, “Trânsito Seguro” e agora a campanha #CurtoDirigirBem.

 

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Direção do Detran/RN participa do 57º Encontro Nacional dos DETRANS

DETRAN/RN

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, representou o Órgão na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em Brasília, durante a realização do 57º Encontro Nacional dos Detrans. O evento, promovido pela Associação Nacional do Detrans (AND), teve como tema “20 anos de CTB: Desafios na Construção de um sistema de trânsito mais seguro e humanizado”.

O Encontro reuniu diretores e técnicos dos departamentos estaduais de trânsito de todo o país, além de representantes do Governo Federal, do legislativo e entidades da sociedade organizada que atuam na área de tráfego, legislação viária e afins. Na ocasião, foram discutidos e analisados o atual cenário do trânsito brasileiro, as mudanças necessárias no sistema e o reflexo das mesmas para os condutores e demais entes que fazem parte do trânsito.

Durante o evento, os assuntos versaram sobre a implantação de sistemas do Denatran, talonário eletrônico, exame toxicológico, simulador de direção veicular, placas Mercosul, cursos de reciclagem, aulas noturnas em vias públicas e ações conjuntas para a redução no índice de acidentes com motociclistas.  “É um momento importante, pois os debates promovem experiências exitosas que vão ser levadas para todos os estados, sempre com objetivo de proporcionar mais segurança e humanizar cada vez mais o trânsito brasileiro”, comentou o direto Júlio César Câmara.

No 57º Encontro Nacional dos Detrans, representantes dos 27 órgãos de trânsitos estaduais assinaram um terno de compromisso de adesão ao projeto “Nós somos o trânsito”, que tem o intuito de intensificar ações que minimizem o índice de mortalidade no trânsito do Brasil. Dentro do cronograma do evento, também foi promovido o 1º Encontro das Operações Lei Seca do Brasil.

 

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“Defensoria Pública na Comunidade” leva serviços para Assu neste sábado ( 15)

A população da cidade de Assu irá contar, neste sábado (15), com os serviços do projeto “Defensoria na Comunidade” desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/). A programação acontece das 9h às 13h, na Escola Municipal Janduís, e é aberto ao público.

Durante a ação, as pessoas irão contar com assistência jurídica gratuita prestada pelos defensores. Além disso, serão oferecidos serviços como emissão de CPF, vacinação, verificação de pressão arterial, corte de cabelo, distribuição de preservativos sexuais, atendimento odontológico e atendimento do INSS. O evento é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Assu.

SERVIÇO
O QUE: Defensoria Pública na Comunidade – Assu
QUANDO: sábado, 15 de julho de 2017
HORA: das 9h às 13h
ONDE: Escola Municipal Janduís, Rua Monsenhor Joaquim Honório, Janduís, Assu/RN

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Educação do RN inicia Aulões do Projeto #QueroAprender neste sábado (15)

Cerca de três mil alunos da Rede Estadual de Ensino terão mais um momento de reforço nos estudos para o ENEM. O Projeto #QueroAprender realiza o primeiro de uma série de aulões em todo o Estado para os estudantes tirarem suas dúvidas, aprenderem novos conteúdos e contarem com o apoio de um grupo de professores nessa importante etapa do ensino. O primeiro aulão é destinado para alunos da 1ª Direc (Natal) e acontece amanhã (15), no auditório master do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

A equipe responsável pelo aulão escolheu o trabalho como tema do primeiro encontro. O coordenador do Projeto #QueroAprender, professor João Maria de Lima, destaca a importância da temática: “Por se tratar de um assunto bastante atual e que contempla todas as disciplinas, esse tema pode ser trabalhado tanto do ponto de vista humanístico, como do ponto de vista dos conteúdos. No momento em que o país passa por tantas reformas, entre elas a Trabalhista, nada mais pertinente que esse assunto seja discutido no aulão de forma disciplinar, para que os alunos possam refletir sobre essa temática”.

O aulão abordará todas as áreas de conhecimento que são cobradas no ENEM, sendo elas: Ciências da Natureza e suas tecnologias, onde os alunos poderão discutir as matérias de química, física, biologia, energia e preservação ambiental; Ciências Humanas e suas tecnologias, que inclui debates sobre história, sociologia, geografia e filosofia. Outra área que será abordada no aulão será Linguagens e Códigos, que inclui português, literatura, artes, educação física e línguas (inglês e espanhol) e a Matemática fecha esse grupo, possibilitando os estudantes apresentarem suas dúvidas sobre comparações numéricas, sistemas de medidas, álgebra, interpretação de gráficos e tabelas, entre outros.

As inscrições para o aulão foram totalmente informatizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), onde alunos, pais, professores e gestores puderam conhecer a data, horário e local do aulão e submeterem a inscrição. “Todo o processo está acontecendo de forma tranquila. O aluno, ao clicar no banner do aulão, é direcionado para um ambiente criado para inscrição. Esse formulário está disponível no espaço do estudante, bem como no do professor e gestor. Tudo isso pode ser feito de uma forma simples, clara e bem visível para nossos alunos”, explicou Ana Paula Oliveira, coordenadora responsável pelo Grupo de Processamento de Dados da SEEC.

Para a professora Cláudia Santa Rosa, secretária de Educação do RN, o aulão é mais um incentivo para que os estudantes não desistam dos seus objetivos durante a caminhada escolar: “É uma oportunidade valiosa de integrar os estudantes à cultura de valorização dos estudos, de revisarem conteúdos com a ajuda de grandes profissionais e perceberem que é possível ter êxito no Enem e na vida”. Santa Rosa ainda destaca a função social do aulão: “Expressa o compromisso do Governo do Estado, por meio da SEEC, com a formação dos jovens”, encerrou.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura está finalizando o cronograma de aulões que serão realizados em todas as 16 diretorias regionais de Educação e Cultura do RN e divulgará as datas dos próximos encontros, em breve, por meio do seu portal e das redes sociais do projeto e da secretaria.

Para a realização deste aulão, a Educação do RN conta com a parceria da Assembleia Legislativa e do grupo educacional Unifacex.

#QueroAprender

Pioneiro na Rede Estadual de Ensino, o Projeto #QueroAprender reúne aulas, conteúdos 24h e ferramentas digitais para auxiliar os estudantes nos estudos complementares a sala de aula e ajuda na preparação para o ENEM.

Para o estudante ter acesso aos conteúdos, basta fazer seu login no SIGEduc, acessar o espaço virtual do estudante e se matricular nas diversas turmas divididas por disciplinas. Nesse ambiente os alunos encontrarão questões e material para estudo 24h. Os conteúdos são de responsabilidade de um time de professores formado por profissionais que atuam nas redes pública e privada de ensino.

Além disso, os alunos podem acompanhar conteúdos exclusivos apresentados no programa Conexão ENEM, exibido pela TV Assembleia e por meio da fanpage do projeto, no Facebook.

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Governo reúne 20 prefeitos do Alto Oeste para orientar sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal”, enfatizou França.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.

Prefeitos e representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.

À reunião também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estado foi representado por Suzana Ismael.

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PROGRAME SEU LAZER COM OPÇÕES CULTURAIS ATRAVÉS DA LEI DJALMA MARANHÃO E DA SECULT/FUNCARTE

 

 

Faça chuva, frio ou sol, as ações culturais em Natal através da Lei Djalma Maranhão de Incentivo seguem a todo vapor. Neste sábado (5) e domingo (16) as opções são variadas e em todas as regiões da cidade. Dança, humor, música, artes urbanas, espetáculos para a criançada e shows estão na programação.

O Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura é hoje o principal mecanismo de produção cultural em Natal. Graças à renúncia anual de impostos municipais (ISS e IPTU), a cadeia produtiva da cultura em Natal produz os mais destacados projetos nas mais variadas áreas.

Conheça a agenda para sábado (15) e domingo (16) em Natal e também as ações da Secult/Funcarte nos espaços Memorial Natal (Parque da Cidade) e Jesiel Figueiredo (Gramoré, Zona Norte).

SÁBADO (15) ESPAÇO JESIEL FIGUEIREDO “BATALHA DO VINHO”

No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. INÍCIO: 19h. ENTRADA FRANCA

SÁBADO (15) MEMORIAL NATAL – PARQUE D. NIVALDO MONTE

No Memorial Natal, a partir das 16h, tem encenação de “Baú do Pequeno Príncipe”, com o ator Josivan Alves. Haverá também contação de histórias, brincadeiras e trocas de livros. ENTRADA FRANCA.

SÁBADO (15) PARQUE DAS DUNAS – DANÇANDO NAS DUNAS

O bailarino potiguar Alexandre Américo é a atração com o espetáculo Myoclonus, no palco do Anfiteatro Pau-brasil. Myoclonus é o mote da investigação de uma construção poética a partir do impedimento à realização da dança pelo fato do bailarino-criador carregar um traço que deveria impossibilitar o movimento dançado: a epilepsia. Ao som distorcido da guitarra elétrica, Américo explora um modo de se mover singular, afirmando que o espasmódico também pode ser objeto da dança. INÍCIO: 16H30. ENTRADA FRANCA

DOMINGO (16) PARQUE DAS DUNAS- BOSQUE ENCENA

Um menino com um destino de onda, um desejo de mar. Assim é o herói da peça Flúvio e o Mar”, espetáculo infanto-juvenil do Coletivo Atores à Deriva, atração do Bosque Encena. A  peça conta a história de Flúvio, um menino de nome aquático que mora na pequena cidade de Elmo das Pedras e que um dia decide partir em uma aventura em busca do mar. No caminho, encontra alguns personagens pitorescos. INÍCIO: 10h. ENTRADA FRANCA

DOMINGO (16) PARQUE DAS DUNAS – SOM DA MATA

Som da Mata traz ao seu palco, o Grupo de Percussão da Escola de Música da UFRN – GRUPPERC. Formado por alunos dos cursos Técnico, Bacharelado e Pós-Graduação, além de percussionistas voluntários. Para essa apresentação o Grupperc preparou um repertório variado que vai de Led Zeppelin a La Bamba, passando por Piratas do Caribe e New York New York, dentre outros.INÍCIO: 16H30. ENTRADA FRANCA

DOMINGO (16) ARENA DAS DUNAS– MERCADO DAS PULGAS

O Mercado das Pulgas está de volta ao pátio da Arena das Dunas neste domingo (9). Haverá espetáculos infantis e atração musical a partir das 15h30. O Mercado tem também Feiras de antiguidades, artesanatos, exposição de carros, brechós, bazar, sebos, praça de alimentação, parque, espaço para os pets e práticas esportivas, como skate, patins e bicicleta. INÍCIO: 15H. ENTRADA FRANCA.

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