Macau recebe Seminário da CGU sobre contas públicas

Macau teve na tarde dessa quinta-feira (2), o Seminário Transparência e Acesso à Informação, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), que explicou e esclareceu aos técnicos da Prefeitura – especialmente os da Secretaria de Educação e Saúde – quais são as responsabilidades fiscais e jurídicas da gestão Municipal, quando se trata de financiamentos federais.

“Estamos vivenciando um novo momento em Macau, em que saímos daquela imagem de ex-gestores envolvidos com corrupção, para uma gestão que trabalha dentro dos princípios de transparência, democracia e participação.  Espero que esse treinamento seja bastante proveitoso para nossos técnicos, de modo que cada vez mais tanto nossos servidores, quanto a população viva uma nova realidade de sentir orgulho de ser macauense e que vive numa terra onde impera a democracia e a transparência”, disse o prefeito Tulio Lemos na abertura do evento.

O Seminário foi articulado pelo projeto de Extensão Institucional da UFRN da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral, coordenado pela arquiteta macauense,  Giovana Paiva, denominado “Participa Macau” e que entregou ao prefeito Tulio Lemos, naquela ocasião, o diagnóstico preliminar que entra agora para a segunda etapa de elaboração de um Plano de Ação de Gestão, sobretudo nas áreas de Saúde, Educação e Assistência. O projeto não tem ônus para a Prefeitura e os técnicos envolvidos, sejam da gestão Municipal, sejam da UFRN trabalham de forma voluntária.

“O prefeito buscou a UFRN a fim de estabelecer parcerias para qualificar a gestão pública Municipal. E a UFRN, por meio do pro-reitor de Planejamento, João Evangelista, propôs a elaboração desse diagnóstico. A gente tem autonomia para elaborar a proposta e os técnicos da Prefeitura têm abraçado esse trabalho. Tudo o que está sendo feito, tem a participação ativa deles” explicou Giovana Paiva.

 

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Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos na Assembleia do Povo

Crédito da Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e proteção à mulher.

No Rio Grande do Norte, a violência contra a mulher apresenta dados que merecem atenção. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas, embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero.

De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017. Os números são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A audiência pública na Assembleia Legislativa busca reunir representantes do Poder Público e da sociedade civil em busca de contribuições e medidas que colaborem com o avanço da Lei, visando conscientizar e reduzir os índices de violência contra a mulher no estado potiguar.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A legislação não contempla apenas os casos de agressão física contra a mulher, incluindo também as situações de violência psicológica.

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PSD reúne filiados e lideranças em convenção da sigla neste domingo(5)

Convenção estadual do Partido Social Democrático (PSD) marca o lançamento da Coligação ‘Trabalho e Superação’, com Robinson Faria para governador e Geraldo Melo ao senado, que já conta com o apoio de doze partidos

Os principais apoiadores da pré-candidatura de Robinson Faria à reeleição para governador do Rio Grande do Norte pretendem fazer a verdadeira festa da democracia, durante a convenção do Partido Social Democrático (PSD), que será realizada no próximo domingo (5). A convenção ocorrerá no Hotel Holiday Inn, que fica próximo à Arena das Dunas, a partir das 9h. Durante o evento, será anunciada a chapa completa. 

A convenção marca a oficialização da Coligação ‘Trabalho e Superação’, que até agora já tem a aliança de doze legendas: Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR), Avante, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). A Coligação Trabalho e Superação consolida a parceria e o apoio à candidatura de Geraldo Melo (PSDB) para senador. .

O evento receberá caravanas de várias regiões do estado, que vão expressar a certeza de que Robinson Faria é a melhor opção nas eleições deste ano para governar o Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. A pré-candidatura já conta com o apoio de prefeitos de diversos municípios e lideranças importantes na capital e também no interior. 

Antes prevista para ocorrer no Complexo Cultural da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a convenção estadual do partido mudou de local porque o espaço da UERN passa por obras e ainda está em processo de emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta conformidade em relação a todos os requisitos de prevenção e combate a incêndios. Apesar de a universidade estar liberada para funcionar normalmente, ainda não pode sediar eventos que reúnam milhares de pessoas – como é o caso da convenção – até a emissão da licença. 

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SERVIÇO:

O QUE: Convenção Estadual do PSD

ONDE: Hotel Holiday Inn Arena

QUANDO: Domingo, 5 de agosto de 2018

HORÁRIO: A partir das 9h

 

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Assembleia do Povo debate assuntos relacionados à violência, economia e saúde em agosto

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas, discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção à criança e saúde pública.

No dia 7 de agosto, o tema em debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.

Uma semana depois, no dia 14, o tema em discussão será o combate ao uso de entorpecentes. Também agendada às 14h, o debate vai tratar políticas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas. Especialistas no assunto estarão no Legislativo para tratar do tema. Um dia depois, o assunto será a discussão do futuro da economia do Rio Grande do Norte. A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo vai discutir junto à população o projeto Mais RN, voltado ao desenvolvimento econômico do estado.

Na segunda-feira seguinte, dia 20, o debate terá como foco o respeito aos direitos da criança e da mulher. Na audiência, também agendada para às 14h no auditório da Casa, sociedade civil organizada, representantes de movimentos sociais e autoridades debaterão junto aos deputados os deveres do Estado para garantir os direitos estabelecidos por lei. Dois dias depois, em 22 de agosto, os jovens também serão foco do debate, mas em discussão sobre o sistema de garantia à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de atos de violência. Representantes do Estado, da área de Segurança Pública, Direitos Humanos e a sociedade civil participarão da discussão.

Ainda no mês, dia 23, a saúde será foco de discussão dos parlamentares. Dessa vez, o sistema de assistência odontológica à população será discutido no auditório Cortez Pereira, às 14h. Os desafios, problemas e as alternativas para melhorias no atendimento serão discutidas por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, unidades de saúde, servidores e representantes de classe.

Todas as audiências públicas são abertas à população, que pode participar dos debates no auditório, tirando dúvidas ou acrescentando ao debate. Além disso, as discussões também são transmitidas pela TV Assembleia para todo o estado.

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