Amico será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos:  João Gilberto
 A Assembleia Legislativa vai promover, no próximo dia 8 de junho, Sessão Solene em homenagem a Amico – Associação Amigos do Coração da Criança. A data escolhida pelo propositor, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras.

“Muito honra à nossa Casa Legislativa fazer uma homenagem a instituições como a Amico, que tão bem desempenha um papel junto a crianças cardiopatas e suas famílias no Rio Grande do Norte. Nós conhecemos a limitação do poder público para atender todas as demandas da saúde, e quando alguém se dispõe a fazer um trabalho como o que a Amico faz, só temos que aplaudir. Quero render nossas homenagens ainda ao médico anestesiologista Madson Vidal que foi muito feliz quando levantou a bandeira da criança cardiopata, e em 14 anos já conseguiu, com sua colaboração e empenho junto à sociedade e aos órgãos de saúde, salvar vidas de muitas crianças”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, justificando a homenagem.

A Amico é uma instituição, sem fins lucrativos, que atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano. A instituição foi fundada no dia 28 de outubro de 2004 e no dia 27 de junho de 2011 inaugurou a sede que recebe crianças e mães do interior do estado para o tratamento em Natal. A Associação viabiliza o acompanhamento hospitalar, além dos medicamentos e mantimentos necessários.

Durante a Sessão Solene que terá início às 9 horas e acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, serão homenageados os seguintes colaboradores da instituição: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Hermano Morais, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão.

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Escola da Assembleia participa de Encontro Legislativo na Argentina

Crédito das Fotos:  João Gilberto
O desempenho da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem contribuindo para que a instituição se torne referência não apenas no Brasil, sendo modelo para outros Legislativos, mas também em outros países. O diretor da instituição, Carlos Eduardo Artioli Russo, foi convidado a proferir palestra no II Encontro Federal de Administração Integral Parlamentar, que acontece nos dias 31 de maio e 01 de junho, na capital da Província de La Rioja, na Argentina.

O evento reúne autoridades e servidores públicos legislativos de todo o País para tratar das boas práticas legislativas. Contará com palestrantes dos parlamentos da Espanha, Paraguai, Peru, além do própria Argentina.

“A modernização da Escola da Assembleia na gestão Ezequiel Ferreira é uma referência para toda a América Latina, e isso gerou o convite para falar sobre a importância da capacitação específica para a Gestão Pública, no âmbito do Poder Legislativo. É extremamente gratificante representar o Brasil com exemplos positivos num momento difícil como o atual”, disse Carlos Russo, que também é o vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Esta não é a primeira vez que o diretor da Escola da Assembleia participa do evento. Em 2017, Carlos Russo, mestre em Gestão Pública, abordou a temática Inovação na Escola da Assembleia, mostrando o quadro das transformações pelas quais a instituição vem passando durante a atual gestão.

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Assembleia: Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

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Por sugestão de Fátima, PT indicará Fórum Nacional Popular de Educação para Prêmio Darcy Ribeiro

Ao parabenizar a organização da primeira Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Fátima informou que, juntamente com os membros do núcleo de Educação da bancada do PT, indicará o Fórum Nacional Popular de Educação, responsável pela realização da conferência, para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Saúdo as entidades históricas do campo educacional, como a CNTE, a ANPED, a CONTEE, a UNE, a UBES, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que coordenaram todo o processo de mobilização e organização da Conape e que sempre lutaram pelo direito à educação no nosso país”, disse a senadora. Ela lembrou que os representantes dessas entidades foram obrigados a se retirar do Fórum Nacional de Educação, devido à intervenção autoritária do Ministério de Educação no órgão. “O Fórum teve sua composição alterada e sua prerrogativa legal de coordenar as conferências nacionais de educação sequestrada”, enfatizou.
Fátima destacou que o processo de criação do Fórum Nacional Popular de Educação aconteceu após as determinações antidemocráticas do MEC. “o Fórum Nacional Popular de Educação desencadeou um amplo processo de mobilização social em defesa da educação pública, que abrangeu conferências municipais, intermunicipais, estaduais e conferências livres, nas quais se debateu não somente os desafios que estão sendo colocados pelo atual governo para a implementação das metas e estratégicas inscritas no Plano Nacional de Educação e nos planos municipais e estaduais, mas também os desafios que estão sendo colocados para que o Brasil se reencontre com a democracia, com a soberania popular e com o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.
O documento final da Conape, intitulado “Carta de Belo Horizonte”, solicita a revogação da EC 95/16, que congelou os gastos sociais por 20 anos, e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; o fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação; e a garantia da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional; entre outras. “A Conape, sem sombra de dúvidas, entrará para a história da resistência democrática em nosso país, apesar de a grande mídia empresarial fazer questão de tentar ocultá-la”, reforçou a senadora.

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