Amico será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos:  João Gilberto
 A Assembleia Legislativa vai promover, no próximo dia 8 de junho, Sessão Solene em homenagem a Amico – Associação Amigos do Coração da Criança. A data escolhida pelo propositor, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras.

“Muito honra à nossa Casa Legislativa fazer uma homenagem a instituições como a Amico, que tão bem desempenha um papel junto a crianças cardiopatas e suas famílias no Rio Grande do Norte. Nós conhecemos a limitação do poder público para atender todas as demandas da saúde, e quando alguém se dispõe a fazer um trabalho como o que a Amico faz, só temos que aplaudir. Quero render nossas homenagens ainda ao médico anestesiologista Madson Vidal que foi muito feliz quando levantou a bandeira da criança cardiopata, e em 14 anos já conseguiu, com sua colaboração e empenho junto à sociedade e aos órgãos de saúde, salvar vidas de muitas crianças”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, justificando a homenagem.

A Amico é uma instituição, sem fins lucrativos, que atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano. A instituição foi fundada no dia 28 de outubro de 2004 e no dia 27 de junho de 2011 inaugurou a sede que recebe crianças e mães do interior do estado para o tratamento em Natal. A Associação viabiliza o acompanhamento hospitalar, além dos medicamentos e mantimentos necessários.

Durante a Sessão Solene que terá início às 9 horas e acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, serão homenageados os seguintes colaboradores da instituição: Marcelo Matos Cascudo, Alyne Melo da Silva, Flávia Freire, Thaís Matos Raposo, Marcella Alves de Vilar, Sâmia Tatiana Martins, Hermano Morais, Itamar Ribeiro de Oliveira, Renato Quaresma, Melina Tertuliano de Lima, Nilda Furtado da Rocha, Eulália Duarte Barros, Nailka Saldanha, Ênio de Oliveira Pinheiro e Aldenilde Rebouças Falcão.

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Escola da Assembleia participa de Encontro Legislativo na Argentina

Crédito das Fotos:  João Gilberto
O desempenho da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem contribuindo para que a instituição se torne referência não apenas no Brasil, sendo modelo para outros Legislativos, mas também em outros países. O diretor da instituição, Carlos Eduardo Artioli Russo, foi convidado a proferir palestra no II Encontro Federal de Administração Integral Parlamentar, que acontece nos dias 31 de maio e 01 de junho, na capital da Província de La Rioja, na Argentina.

O evento reúne autoridades e servidores públicos legislativos de todo o País para tratar das boas práticas legislativas. Contará com palestrantes dos parlamentos da Espanha, Paraguai, Peru, além do própria Argentina.

“A modernização da Escola da Assembleia na gestão Ezequiel Ferreira é uma referência para toda a América Latina, e isso gerou o convite para falar sobre a importância da capacitação específica para a Gestão Pública, no âmbito do Poder Legislativo. É extremamente gratificante representar o Brasil com exemplos positivos num momento difícil como o atual”, disse Carlos Russo, que também é o vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Esta não é a primeira vez que o diretor da Escola da Assembleia participa do evento. Em 2017, Carlos Russo, mestre em Gestão Pública, abordou a temática Inovação na Escola da Assembleia, mostrando o quadro das transformações pelas quais a instituição vem passando durante a atual gestão.

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Assembleia: Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

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Por sugestão de Fátima, PT indicará Fórum Nacional Popular de Educação para Prêmio Darcy Ribeiro

Ao parabenizar a organização da primeira Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Fátima informou que, juntamente com os membros do núcleo de Educação da bancada do PT, indicará o Fórum Nacional Popular de Educação, responsável pela realização da conferência, para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Saúdo as entidades históricas do campo educacional, como a CNTE, a ANPED, a CONTEE, a UNE, a UBES, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que coordenaram todo o processo de mobilização e organização da Conape e que sempre lutaram pelo direito à educação no nosso país”, disse a senadora. Ela lembrou que os representantes dessas entidades foram obrigados a se retirar do Fórum Nacional de Educação, devido à intervenção autoritária do Ministério de Educação no órgão. “O Fórum teve sua composição alterada e sua prerrogativa legal de coordenar as conferências nacionais de educação sequestrada”, enfatizou.
Fátima destacou que o processo de criação do Fórum Nacional Popular de Educação aconteceu após as determinações antidemocráticas do MEC. “o Fórum Nacional Popular de Educação desencadeou um amplo processo de mobilização social em defesa da educação pública, que abrangeu conferências municipais, intermunicipais, estaduais e conferências livres, nas quais se debateu não somente os desafios que estão sendo colocados pelo atual governo para a implementação das metas e estratégicas inscritas no Plano Nacional de Educação e nos planos municipais e estaduais, mas também os desafios que estão sendo colocados para que o Brasil se reencontre com a democracia, com a soberania popular e com o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.
O documento final da Conape, intitulado “Carta de Belo Horizonte”, solicita a revogação da EC 95/16, que congelou os gastos sociais por 20 anos, e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; o fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação; e a garantia da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional; entre outras. “A Conape, sem sombra de dúvidas, entrará para a história da resistência democrática em nosso país, apesar de a grande mídia empresarial fazer questão de tentar ocultá-la”, reforçou a senadora.

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Comunidade de Lajes clama por segurança e Ezequiel faz pleitos ao Governo do RN

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Diante do aumento da criminalidade na cidade de Lajes, região Central do estado, provocado pela falta de efetivo policial e de estrutura para que a população possa relatar os crimes ocorridos, além da ausência de investigação de crimes mais complexos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicita o aumento do efetivo policial e melhoria na estrutura da Polícia Civil na cidade, ao Governo do Estado.

“O número de roubos e assaltos está deixando a população de Lajes assustada. De acordo com os relatos, só na semana passada foram três assaltos no centro comercial da cidade, em outra situação, bandidos invadiram o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e levaram celulares e pertences de estudantes de pedagogia. Para piorar a situação, o registro da ocorrência só pôde ser feito quatro dias depois, quando a delegacia reabre”, justificou.

Outros relatos dão conta de assaltos a mão armada em plena luz do dia a estudantes do IFRN, arrastões em fazendas, com bandidos matando o gado e de delitos menores. Com apenas três policiais militares, a cidade de Lajes possui pouco mais de 11 mil habitantes. “As duas grandes instituições em nível federal e estadual já tiveram seus estudantes, professores e servidores ameaçados. Os moradores de Lajes e comerciantes estão em constante ameaça. É preciso um basta”, enfatiza Ezequiel Ferreira.

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“Assembleia e Você” leva serviços sociais e de saúde à população de Ceará-Mirim

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa, mais uma vez, foi até a população disponibilizar serviços através do programa “Assembleia e Você”. Desta vez, as ações ocorreram no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde quase três mil pessoas foram beneficiadas com ações educativas, serviços de assistência social e de saúde neste mês de maio.

Contando com a participação do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), que conversou com a população e acompanhou os serviços realizados pelo Legislativo no local, o “Assembleia e Você” atingiu a expectativa do parlamentar. Para ele, é fundamental que o Legislativo atue diretamente junto à população ampliando suas atividades.

“Essas ações da Assembleia nos municípios são muito importantes para aproximar cada vez mais a população do Legislativo e conhecer de perto as demandas de cada município”, destacou Gustavo Fernandes.

No programa, foram emitidos 706 documentos de identidade para os moradores da cidade, além 652 fotos 3×4 e cortes de cabelo para 276 pessoas. Porém, os serviços não pararam por aí.

Na área de Educação, participaram de palestra e oficina de pintura 227 pessoas, enquanto outras 255 se divertiram com os circuitos e jogos e 306 foram beneficiados com doações de itens educativos.

Já na área de Saúde, onde o Legislativo levou grupo de profissionais da Casa para prestar o serviço, foram realizados 510 atendimentos, entre consultas odontológicas e médicas, tanto para adultos quanto na área de pediatria. Ao todo, o Assembleia e Você atendeu 2.932 pessoas, exatamente.

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Assembleia cria Medalha Marinho Chagas para homenagear desportistas potiguares

Crédito da Foto: João Gilberto
O jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol dará nome a honraria concedida pela Assembleia Legislativa aos desportistas que contribuem com o esporte potiguar. Através de resolução da Mesa Diretora, o Poder Legislativo instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, em reconhecimento à trajetória do melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte. A solenidade de entrega das medalhas vai ocorrer no dia 11 de junho, às 9h, na sede do Legislativo, e também haverá uma exposição de material relacionado às copas.

Destinada a agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido, na área do esporte, contribuição relevante ao Estado, a medalha será destinada a até 10 pessoas anualmente, em solenidade na Assembleia Legislativa. Caberá ao Parlamento a definição os homenageados a cada ano e, em 2018, receberão a honraria atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas.

“O esporte é uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, o esporte contribui diretamente com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no estado é o mínimo que devemos fazer”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

A solenidade é aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia.

Exposição

No dia da solenidade, também terá início uma exposição de acervo do jornalista Alexandre Gurgel, relacionado à Copa do Mundo. Estarão à mostra réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.

A exposição vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do dia 11 até o dia 22 de junho, das 8h às 15h. A entrada é gratuita.

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Em Mato Grande, Ezequiel Ferreira prestigia 4ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida

Na região do Mato Grande, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste domingo (27) a 4ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Bento Fernandes. O vice-prefeito Robenilson Júnior (PSDB), o presidente da Câmara, Professor Deca Nicácio (PRB) e os vereadores Geyson Barbosa (PSDB) e Jozélia Lima (PROS) receberam o deputado.

“A Cavalgada une a fé e a renovação nos caminhos da paz do povo de Bento Fernandes, sob as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do município. Agradeço o convite para ser patrono da cavalgada ao missionário Ismael Fernandes e ao padre Manoel, que são pastores das famílias de Bento Fernandes”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prestigiaram ainda a Cavalgada, os deputados estaduais Ricardo Motta (PSB) e Hermano Morais (MDB), além dos deputados federais Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PHS) e o superintendente do Sebrae/RN, José Vieira Álvares.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira encaminhou requerimento solicitando a reforma da Escola Estadual de Bento Fernandes, construção de uma quadra poliesportiva, reforma da delegacia de Polícia Militar, recuperação de trecho da RN 120 e também a perfuração de poços. A questão do abastecimento de água, principalmente nas comunidades rurais e assentamentos, que cercam o município entrou em pauta. Os distritos de Espinheiro I e II, além do Quintururé, por exemplo, têm quase duas famílias e é importante a perfuração de poços.

 “Sempre estamos abertos aos pleitos dos representantes municipais, não só da região do Mato Grande, mas de outras localidades. Contribuir para solucionar esses problemas é trabalhar pelo melhor para os potiguares, e essa é a nossa função”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Também conversaram com Ezequiel Ferreira o ex-vice-prefeito Paulo Roberto, os ex-vereadores Nildo e Josiano Ribeiro, além dos suplentes Chagas, Pedrinho Show e lideranças como Sérgio Gomes e Veinson.

 

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Audiência Pública vai discutir revitalização do Olheiro de Pureza

Crédito da Foto: João Gilberto
O Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande, precisa de cuidados. O local, reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado, está com problemas na estrutura do seu entorno e, por isso, a Assembleia Legislativa vai discutir melhorias para o ponto turístico. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), o tema será debatido em audiência pública na sexta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Pureza.

De acordo com o deputado, moradores e comerciantes da região estão se queixando da falta de estrutura no local, o que tem afetado a economia na cidade. Segundo o parlamentar, a população tem observado a redução no número de pessoas que visitam o ponto, o que tem atrapalhado a economia da cidade. Desse modo, os habitantes de Pureza reivindicam soluções para se preservar o local e dar mais condições para o desenvolvimento do turismo na área.

“O local está sem a estrutura devida, com problemas para o acesso dos visitantes e condições precárias para as pessoas que desenvolvem ações comerciais na região. Nessa audiência, pretendemos discutir soluções para a questão e fazer com que o olheiro de Pureza volte a receber cada vez mais turistas”, justifica Souza Neto.

Para a audiência desta sexta-feira, foram convidados representantes da Prefeitura de Pureza, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ministério Público, além de representantes da sociedade civil.

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Vivaldo se pronuncia sobre risco de nova epidemia de dengue no RN

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou sobre o risco de o Rio Grande do Norte enfrentar novo surto de doenças endêmicas como a dengue, a zika e a chikungunya. Segundo o parlamentar, 90% das cidades apresentam alta infestação de mosquitos aedes aegypti, transmissores dessas enfermidades.

“Isso representa um grande risco à saúde da população do Estado. Trabalhei 10 anos em hospital de doenças infectocontagiosas, fui secretário de Saúde de Natal e sei que quem deve combater o mosquito nos municípios é o prefeito. Digo isso por uma questão geográfica, orçamentária e de educação” justificou Vivaldo Costa em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado compartilhou informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, que relacionou os 15 municípios potiguares com maior e menor risco de vivenciar surto das doenças. Ele ressaltou, em plenário, que dois dos que estão ameaçados pelo mosquito são da região Seridó: Caicó e Jucurutu. Ipueira, por sua vez, figura entre os que apresentam situação mais tranquila.

Em aparte à fala do parlamentar, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) destacou a campanha publicitária feita pela Assembleia sobre o combate ao aedes aegypti. Ela reforçou a importância de a Prefeitura agir contra focos em residências e lembrou que esse trabalho não pode ser interrompido, devendo constar entre as ações perenes dos executivos municipais.

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