Natal se torna a capital do Direito do Trabalho

Na próxima quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos.

A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.

“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.

Entre os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.

Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.

O evento está com as inscrições praticamente esgotadas. No âmbito do público participam magistrados entre juízes e desembargadores, advogados, estudantes de direito, empresários e funcionários do setor de recurso humanos de empresas privadas.  “Será o maior público do Teatro Riachuelo no último ano, possivelmente teremos poltronas extras”, adiantou Bento Herculano, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades complementares certificadas pelo IBEC.

Inscrições:  www.teatroriachuelonatal.com.br

PROGRAMAÇÃO

DIA 17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA).

18h – Conferência de Abertura.

§  Dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e Reforma Trabalhista.

Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT).

Presidente da mesa: Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

19h –  1º Painel – Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista.

§  A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.

Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura – ENAMAT).

§  Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work – Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).

§  Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.

Prof. Dr. MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)

Mediador: Prof. Me. LUCIANO ATHAYDE CHAVES (professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela UFRN).

DIA 18 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA).

8h30 – 2º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.

 

§  Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário.

Prof. Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGVSP/pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

§  Arbitragem individual e acesso à Justiça.

Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

§  Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.

Prof. Dr. RUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

Mediador: Prof. MARCELO BARROS (professor da UNI-RN/ex-professor da UFRN).

10h30 – 3º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 2ª Parte.

 

§  Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. ESTEVÃO MALLET (Professor da USP/Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

§  Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

§  Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.

Prof. Dra. ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB – Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mediadora: Profª. SIMONE JALIL (juíza do trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região).

12h30 – Intervalo para o almoço.

 

14h – 4º Painel: Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.

 

§  Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.

Prof. Dr. JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

§  Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.

Desembargador VALDIR FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social).

§  Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.

Prof. Dr. LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia – SP).

Mediador: Prof. VENCESLAU CARVALHO (professor da Universidade Potiguar) .

16h – 5º Painel: Negociado versus legislado: o eixo central da Reforma.

§  Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta.

Dr. ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria – CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores – OIE).

§  Limites à negociação coletiva.

Desembargadora VÓLIA BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

§  Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.

Prof. Dr. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos).

Mediador: Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA – Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT).

18h – Conferência de Encerramento.

 

§  Direitos de personalidade na Reforma Trabalhista.

Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

Presidente da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho)

Fotos: divulgação

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Câmara prestigia solenidade dos 76 anos do Hospital da Guarnição de Natal

 

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Jr (PSD) participou, na manhã desta terça-feira (15), da solenidade de 76 anos do Hospital da Guarnição de Natal (HGUN), 7ª região Militar.

“É uma honra muito grande participar dessa solenidade porque o  Hospital da Guarnição de Natal é um parceiro da Câmara Municipal, através de projetos de cidadania, de projetos informativos, para a população civil, sobre as atividades militares. Me sinto feliz em estar representando a Câmara na comemoração desta importante Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro”, afirmou Ney Jr.

O HGUN tem como atribuição o apoio de saúde na esfera operacional e assistencial às Organizações Militares da Guarnição de Natal, aos militares da ativa e da reserva, e seus dependentes legais, assim como aos ex-combatentes, pensionistas e servidores civis pertencentes à PASS.

“É um hospital com atendimento diferenciado, mais humanizado e é de referência, estando sempre em contato com  as instituições civis de saúde. Embora não seja um hospital destinado a atender a população de um modo geral há um intercâmbio, um apoio recíproco com o meio civil”, explicou o General Ridauto Lúcio Fernandes, Comandante da 7ª Brigada.

Segundo o Tenente Coronel Paes, diretor do HGUN, o hospital conta com o efetivo de mais de 270 militares entre médicos, farmacêuticos, dentistas, enfermeiros e auxiliares de diversas categorias funcionais.

“Nosso hospital além de atender o corpo militar, pode, em momentos críticos, atuar em situações de calamidades, enchentes ou qualquer outra demanda que venha  envolver a sociedade civil. Temos profissionais capacitados em diversas áreas para atender tanto a demanda militar quanto a população civil”, disse o Tenente Coronel Paes.

Fotos: Marcelo Barroso

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Fátima destaca importância da Unila e Unilab para democratização do acesso à Universidade

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a importância da Universidade Federal da Integração Latino–Americana (Unila), da Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab) e dos institutos federais do Brasil, para o desenvolvimento social e economia do país e do Mercosul.

O atual governo vem tirando recursos do ensino superior para cobrir o rombo de suas despesas, prejudicando, mais uma vez, o funcionamento das instituições e a democratização do ensino superior. Além da questão financeira, a Unila, por exemplo, tem enfrentado tentativas de se acabar com seu projeto acadêmico. Existe na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR), à Medida Provisória nº 785/2017, que reformula o FIES. A emenda desmembra parte importante da Unila, transformando-a em universidade específica, o que foge totalmente à ideia de integração latino-americana proposta em seu projeto original.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que a Unila e a Unilab são importantes instituições de integração do ensino oferecidas, no primeiro caso, a jovens latino-americanos e, no segundo, aos estudantes de países de língua portuguesa, e não podem ser prejudicadas por medidas arbitrárias de um governo que já mostrou que não tem a educação como prioridade. “A educação é uma das áreas mais atacada pelo governo do presidente Michel Temer. Desde que ele assumiu a Presidência da República e Mendonça Filho, o Ministério da Educação, testemunhamos retrocessos antes inimagináveis no campo educacional”, disse.

Para a senadora, a situação de penúria que vive as universidades e os institutos federais falam por si. “Chegamos a um ponto em que as universidades não têm dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Investimento virou uma palavra proibida no dicionário das universidades e dos institutos”, completou.

Fátima informou também que pautará o tema, na próxima segunda-feira, na reunião do Parlasul, em Montevidéu.  “Vamos solicitar que a comissão de Educação e o Plenário se posicionem contra as tentativas de desmonte da Unila e da Unilab. Isto não pode prosperar. Temos que lutar pela expansão e pelo fortalecimento das universidades públicas brasileiras, e essas duas importantes instituições não podem ficar de fora”, destacou.

Além da parlamentar, o Rio Grande do Norte estava representado, na audiência pública, pela deputada Zenaide Maia e pelo o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rio Grande do Norte, Wyllys Abel Farkatt Tabosa.

Fotos: divulgação

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Detran e Projeto Vida no Trânsito realizam curso de pilotagem para mulheres

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), juntamente com as instituições envolvidas no projeto Vida no Trânsito, organiza no sábado (26) o curso de Pilotagem Consciente direcionado as mulheres. A iniciativa faz parte da ações do movimento Agosto Lilás, que é o mês de luta pelos direitos das mulheres e pela conscientização sobre a violência doméstica. O curso será realizado das 8h às 12h no estacionamento do estádio Arena das Dunas, situado no bairro de Lagoa Nova.

Serão abordados conteúdos como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva. Estão disponíveis 100 vagas com inscrições gratuitas que poderão ser feitas através do telefone (84) 9.9105-8812, bastando a interessada enviar uma foto com a CNH comprovando estar apto nas categorias A ou ACC. Também é necessário trazer sua própria motocicletas e utilizar os equipamentos de segurança, como capacete e sapato fechado sem salto.

Além do Detran, participam do projeto Vida no Trânsito a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Sest/Senat; Ministério Público do RN (MP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Polícia Militar (PM); Secretaria de Saúde do Estado (Sesap); e Ong Trânsito Consciente.

Foto: DETRAN

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Governo nomeia novo comandante geral da PM/RN

O governador Robinson Faria nomeia, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), como novo Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel José Osmar Maciel de Oliveira, que vinha atuando como secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Osmar Oliveira, tem 50 anos, é natural de Recife, e ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. Cursou administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Foi condecorado com a medalha Tiradentes por ser o primeiro no curso de formação de oficiais. Exerceu ao longo da vida profissional atividade em diversos batalhões, tanto em Natal como no interior, comandou o Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar, foi assessor na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça e Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano.
“Recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade”, declarou o comandante.
O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.

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