|
||||
|
Dia: 8 de julho de 2017

Feira de Gastronomia volta à Árvore de Mirassol em agosto

Walter Alves prioriza saúde e segurança pública em emendas à LDO 2018
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) priorizou, mais uma vez, as áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018). Na última quarta-feira (5), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reaparelhamento do sistema das instituições de segurança pública.
A primeira proposta prevê a construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário para promover a ampliação do atendimento neonatal no Rio Grande do Norte.
A segunda emenda, também no âmbito da saúde pública, diz respeito ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). “O Samu tem, ao longo dos anos, provado que é uma política de atendimento emergencial essencial e acertada. No entanto, seu dimensionamento ainda está aquém das demandas sociais”, alerta Walter Alves.
Segurança
Preocupado com os números alarmantes da insegurança no Rio Grande do Norte – já são mais de 1.200 homicídios, nos primeiros seis meses do ano –, o deputado Walter Alves apresentou uma terceira emenda relacionada ao tema.
A proposta do parlamentar define apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública do Rio Grande do Norte. “A falta de investimentos no setor acaba aumentando a insegurança e gerando, além de um estado de pânico na população, prejuízos econômicos para o estado. Por isso, apresentamos essa emenda”, explica Walter.
Bancada
Ainda sobre a LDO, Walter Alves referendou a emenda de bancada dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte. Os parlamentares potiguares priorizaram, em conjunto, três obras: a Barragem de Oiticica, a Reta Tabajara e o Ramal do Apodi.
LDO
De acordo com a Constituição Federal, a LDO determinará as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); as possíveis alterações na legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo (no âmbito federal, o Presidente da República), que a envia ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constituição não admite a rejeição da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem sua aprovação.
A LDO determina os orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder público: aí inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e autarquias.

Patu e Messias Targino recebem a visita do Senador Agripino Maia
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cumpre neste final de semana agenda no interior do RN. Ontem à noite, Agripino esteve na cidade de Messias Targino, onde visitou a Unidade Pró-Infância, recém inaugurada pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) que também inaugurou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. Ações que contaram com apoio do mandato do senador democrata.
“Essas batalhas que travamos na busca pela liberação de recursos federais para investimentos nos municípios também fazem parte da atuação parlamentar. E é muito bom quando a gente consegue visualizar o resultado. Na verdade, estamos prestando contas para quem depositou confiança em nós”, destacou Agripino.
O senador fez questão de ressaltar a importância da promoção no atendimento à saúde e educação. “São dois setores que não podem ser colocados em segundo plano. A prefeita Shirley está de parabéns pelo trabalho”, concluiu.
Ainda na sexta-feira, o senador democrata esteve em Patu com o prefeito Rivelino Câmara participando do encerramento do 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas na cidade.
Também participaram da programação nos dois municípios, o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB); os prefeitos Ciro Bezerra (Itaú) e Luiz Jairo (Upanema); além da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e do vereador Petras Vinícius (Mossoró).

“Assembleia e Você” promove primeiro contato de educação sexual para jovens
|
||||
|

Alexandre Santos é nomeado novo Controlador Geral do Estado
O engenheiro civil Alexandre Santos de Azevedo foi nomeado o novo Controlador Geral do Estado. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.
Alexandre é natural de Natal, 44 anos, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduando em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.
