Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação O município de Santana do Matos, com uma população de 15.777 habitantes, vem sofrendo com os transtornos provocados pelo fechamento da agência do Banco do Brasil, após ter sido alvo de práticas criminosas em janeiro deste ano. A agência também atendia aos munícipes da cidade vizinha de Bodó, para a realização dos serviços bancários. Há mais de 6 meses que os moradores dos dois municípios precisam se deslocar para as outras cidades vizinhas resultando em gastos com o deslocamento. Diante dessa situação, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ofício ao superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves de Oliveira solicitando a reabertura da agência. “O fechamento da agência está afetando a economia daquelas cidades do Seridó que faz fronteira com a região Central. O comércio local já sente as consequências com a diminuição nas vendas. A população está clamando pela reabertura da agência”, justifica Ezequiel Ferreira. Outra ação legislativa do deputado visa beneficiar a região de fronteira entre o Seridó e a Central com o reforço de policiamento e melhores condições de trabalho para o destacamento que atua na delegacia no município de Lajes. “Com isto haverá mais condições de conter a criminalidade naquele setor do Estado”, explica Ezequiel Ferreira. Ainda para a região Central, Ezequiel solicitou do governo pavimentação e drenagem de ruas urbanas, em Lajes, que estão prejudicando e dificultando o tráfego e acesso de moradores.

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) priorizou, mais uma vez, as áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018). Na última quarta-feira (5), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reaparelhamento do sistema das instituições de segurança pública.

A primeira proposta prevê a construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário para promover a ampliação do atendimento neonatal no Rio Grande do Norte.

A segunda emenda, também no âmbito da saúde pública, diz respeito ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). “O Samu tem, ao longo dos anos, provado que é uma política de atendimento emergencial essencial e acertada. No entanto, seu dimensionamento ainda está aquém das demandas sociais”, alerta Walter Alves.

Segurança

Preocupado com os números alarmantes da insegurança no Rio Grande do Norte – já são mais de 1.200 homicídios, nos primeiros seis meses do ano –, o deputado Walter Alves apresentou uma terceira emenda relacionada ao tema.

A proposta do parlamentar define apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública do Rio Grande do Norte. “A falta de investimentos no setor acaba aumentando a insegurança e gerando, além de um estado de pânico na população, prejuízos econômicos para o estado. Por isso, apresentamos essa emenda”, explica Walter.

Bancada

Ainda sobre a LDO, Walter Alves referendou a emenda de bancada dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte. Os parlamentares potiguares priorizaram, em conjunto, três obras: a Barragem de Oiticica, a Reta Tabajara e o Ramal do Apodi.

LDO

De acordo com a Constituição Federal, a LDO determinará as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); as possíveis alterações na legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo (no âmbito federal, o Presidente da República), que a envia ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constituição não admite a rejeição da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem sua aprovação.

A LDO determina os orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder público: aí inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e autarquias.

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 O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cumpre neste final de semana agenda no interior do RN. Ontem à noite, Agripino esteve na cidade de Messias Targino, onde visitou a Unidade Pró-Infância, recém inaugurada pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) que também inaugurou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. Ações que contaram com apoio do mandato do senador democrata.

“Essas batalhas que travamos na busca pela liberação de recursos federais para investimentos nos municípios também fazem parte da atuação parlamentar. E é muito bom quando a gente consegue visualizar o resultado. Na verdade, estamos prestando contas para quem depositou confiança em nós”, destacou Agripino.

O senador fez questão de ressaltar a importância da promoção no atendimento à saúde e educação. “São dois setores que não podem ser colocados em segundo plano. A prefeita Shirley está de parabéns pelo trabalho”, concluiu.

Ainda na sexta-feira, o senador democrata esteve em Patu com o prefeito Rivelino Câmara participando do encerramento do 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas na cidade.

 Também participaram da programação nos dois municípios, o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB); os prefeitos Ciro Bezerra (Itaú) e Luiz Jairo (Upanema); além da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e do vereador Petras Vinícius (Mossoró).

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Crédito da Foto: Ney Douglas A descoberta e os tabus sobre a sexualidade atraiu jovens curiosos sobre si mesmos para uma das palestras que o “Assembleia e Você” promove no distrito de Coqueiros, em Ceará-Mirim. “Eu nunca estive em algo assim. É minha primeira vez e tenho muitas dúvidas sobre o assunto”, comentou timidamente Lucas Nascimento, 17. As dúvidas foram dirimidas pela psicóloga Helga Torquato e pela enfermeira Kalina Peixoto, que contextualizaram o tema da palestra ao cotidiano, lançando ao debate assuntos como gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis. Para a estudante Luciene Cardoso, as lições foram valiosas. “Eu não sabia de muita coisa. Remédio eu pensava que era suficiente para evitar doença, e tem que ter camisinha”, revelou. Para as profissionais que ministraram a palestra, a participação dos jovens reforça a importância do projeto. “Eles são tão ávidos pelo conhecimento que quando chegam projetos como o “Assembleia e Você” eles veem aí a oportunidade para adquirirem o conhecimento de que precisam”. O “Assembleia e Você” segue com a atual edição até o meio dia deste sábado, no Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior, no distrito dos Coqueiros, em Ceará Mirim.

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O engenheiro civil Alexandre Santos de Azevedo foi nomeado o novo Controlador Geral do Estado. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

Alexandre é natural de Natal, 44 anos, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduando em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.

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