Caravana das Águas: comitiva da Assembleia acompanha visita à Barragem de Boa Vista, na PB

Crédito da Foto: João Gilberto
Dando seguimento a programação da Caravana das Águas nesta segunda-feira (19), em favor da retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou visita à Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas, na Paraíba. Com capacidade aproximada de 300 milhões de metros cúbicos, a barragem é um dos sete reservatórios que compõem o complexo hídrico do eixo norte.

Integrante da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN e líder da comitiva que representa a Casa Legislativa na ação itinerante, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu durante as visitas a necessidade de engajamento do Governo do Estado para a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte.

“Enquanto parlamentares nos cabe cobrarmos ao Governo do RN as ações necessárias para dotar o Estado com a estrutura necessária para recebimento das águas do Rio, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica”, argumenta Mineiro.
Após a visita à barragem, a Caravana das Águas seguiu para um ato religioso, ainda no município de São José de Piranhas, onde foi celebrada uma missa em favor da retomada das obras da Transposição. O evento reuniu parlamentares dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da comunidade local. Ao final da cerimônia, os participantes seguiram em procissão até o trecho da obra da Barragem de Boa Vista.

Outro integrante da Frente Parlamentar da Água no RN que se fez presente ao evento foi o deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a iniciativa do Senado Federal e das Casas Legislativas pela Caravana das Águas. “Essa comunhão de esforços entre Estados e igreja é fundamental para a retomada das obras da Transposição, dando fim ao sofrimento do povo nordestino que já vem sendo castigado pela seca há seis anos”, disse Hermano.

A Caravana das Águas é uma iniciativa do Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN e demais legislativos dos estados beneficiados pela Transposição.

Nesta terça-feira (20) a Caravana segue a sua agenda com destino aos municípios potiguares de Pau dos Ferros e Caicó, onde participará de audiências públicas para debater o tema e ações necessárias para a chegada das águas nas regiões do Alto Oeste e Seridó do Estado.

A Caravana das Águas iniciou as suas atividades na manhã de ontem, percorrendo a Estação de Bombeamento EBI – 3, em Salgueiro (PE), e Barragem de Jati, no Ceará.

Em 2015, uma comitiva formada por parlamentares norte-rio-grandenses e paraibanos também visitou as obras da transposição que resultou numa audiência pública com o então ministro da Integração na Assembleia do Rio Grande do Norte.

Leia Mais

O Suicídio e a depressão foram temas abordados na Assembleia do Povo

Crédito da Foto: Ney Douglas
A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

“Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

O estudante Emanuel de Santana, 21 anos, relatou que só descobriu sua depressão após acordar no hospital, depois de dois dias em coma, por ter ingerido os remédios tarja preta do seu avô. “Foi quando eu resolvi pedir ajuda, mas não encontrei apoio. Há um déficit de profissionais e de políticas de auxílio aos doentes psíquicos no nosso estado. E, este ano, seis pessoas com menos de 30 anos já cometeram suicídio no RN. Por isso, pedimos socorro aos parlamentares e gestores públicos potiguares”, suplicou.

O doutor Leonardo Barbosa, especialista em psiquiatria, esclareceu que, em Natal, a fila para consulta com um psiquiatra, pelo SUS, é de mais de quatro meses de espera. “Quando a pessoa consegue ser atendida, tem que comprar os medicamentos com o próprio dinheiro e os retornos são muito longos, impossibilitando o profissional de acompanhar adequadamente sua evolução.

Lorraine Vieira, representante do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), destacou o serviço de preenchimento da ficha relacionada à autoviolência, nas unidades de saúde do estado, através do qual “se notifica o caso para que os órgãos públicos tomem conhecimento e desenvolvam ações e políticas relacionadas a esse agravo e, também, para que haja encaminhamentos para a rede psicossocial”, informou.

A discussão contou com a participação de profissionais da área da saúde psíquica do estado, de representantes de órgãos públicos e de membros da sociedade civil envolvidos. Ao final, o deputado Vivaldo Costa ressaltou que, em setembro, o tema voltará a ser debatido nesta Casa Legislativa Potiguar.

Leia Mais

Robinson ressalta parceria com Poderes na posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público

O governador Robinson Faria participou, na noite desta segunda-feira, 19, da solenidade de posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte.  A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Na ocasião, o Chefe do Executivo foi homenageado pela Associação do Ministério Público (Ampern) por nomear o candidato da lista tríplice escolhido pela maioria. Robinson ressaltou a importância da parceria entre os poderes.

“O Rio Grande do Norte é um só para todos, e por isso é tão importante que trabalhemos conjuntamente pelo nosso estado. Já atuamos ao lado do Ministério Público em projetos importantes, e não tenho dúvida de que essa parceria vai continuar nesta nova gestão. Desejo todo sucesso ao promotor Eudo Rodrigues”, assinalou Robinson.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.

“Focaremos em dois pilares: diálogo e resolutividade. Estaremos na luta por coesão institucional, unidade, e um Ministério Público que vai continuar avançando”, destacou o recém-empossado, que em seguida parabenizou o governador por nomear o mais votado para o cargo. “Está medida dignifica o Ministério Público do Rio Grande do Norte”.

O empossando é titular da 22ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições também na defesa do patrimônio público assim como Rinaldo Reis, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos, com mandato inicialmente para o biênio 2013/2015, sucedendo o então procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, e depois reconduzido para o cargo no biênio 2015/2017.

Homenagem

Durante a solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), o promotor Fernando Batista de Vasconcelos, fez uma homenagem ao governador Robinson Faria pela postura democrática em nomear o promotor mais votado pela classe para o cargo de procurador-geral justiça, quando poderia ter nomeado qualquer outro da lista tríplice, apenas por decisão política.

“Para nossa alegria, demonstrando claramente sua postura democrática e mantendo a tradição de nomear o mais votado da lista tríplice, o governador nomeou Eudo Leite. Assim, caro governador, queremos agradecer e homenagear pelo respeito à autonomia do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, afirmou Vasconcelos. Robinson recebeu uma placa da Ampern simbolizando a homenagem.

Foto: Ivanísio Ramos

Leia Mais

Ezequiel prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça

Crédito da Foto: Ney Douglas
O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse, na noite desta segunda-feira (19), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

“O Ministério Público exerce um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas de atuação. Desejamos ao procurador-geral Eudo Leite uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-riograndense como prioridade”, disse Ezequiel Ferreira.

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

“Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos  que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção”, disse Rinaldo Reis.

Eudo Leite falou sobre os desafios no comando da instituição e enalteceu a importância do Ministério Público para a sociedade potiguar. O agora procurador-geral garantiu que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP, vai implementar uma política de valorização dos servidores e premiar a produtividade. Além disso, Eudo Leite garantiu que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização, criando Núcleo de Conciliação e Mediação, com atuação nas mais variadas comarcas.

“Parafraseando Nelson Mandela, comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração dos membros e servidores do MPRN. Assumimos o compromisso de construir uma instituição na qual todos, quer sejam negros ou brancos, quer sejam procuradores ou promotores, quer sejam membros ou servidores, todos possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito à dignidade humana”, disse Eudo Leite.

Leia Mais