Governo inicia pagamento de funcionários amanhã (28)

Governo inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Mineiro fala sobre a GREVE GERAL

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A mobilização nacional, prevista para esta sexta-feira (28), em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista em discussão na Câmara Federal foi assunto do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). Para o parlamentar, o movimento não está mais restrito às Centrais Sindicais, se tornando uma mobilização da sociedade.

“Amanhã é um dia histórico para o Brasil. Será uma mobilização de resistência e resposta às reformas do Governo Federal. A paralisação de amanhã deixou de ser um movimento das Centrais Sindicais, uma vez que a sociedade brasileira está se mobilizando. Igrejas e escolas particulares também estão aderindo ao movimento”, disse Mineiro.

O parlamentar criticou o atual Governo e disse que a ideia de acabar com o Governo Lula ou Governo Dilma para melhorar o Brasil, era uma mentira. “A sociedade está abrindo os olhos e por isso que os setores a favor desta gestão estão raivosos, pois estão sendo desmoralizados”.

Fernando Mineiro convocou a sociedade para o movimento desta sexta-feira dizendo que é preciso se reafirmar e acabar com a ideia de acomodação. O deputado fez um alerta ainda para que a população se informe sobre as reformas e lute em busca dos seus direitos.

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GOVERNO DO ESTADO: NOTA DA SETHAS

NOTA

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data. O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

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Prefeito lança programa “Alvará 48 horas” para dar celeridade a processos na Semurb

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O prefeito Carlos Eduardo lançou na tarde desta quarta-feira, no Palácio Felipe Camarão, o Programa “Alvará 48 horas”, um instrumento de análise e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que visa agilizar a resposta ao pedido do cidadão para alguns tipos de alvarás. Na solenidade, o prefeito também adiantou o anúncio de medidas que visam o desenvolvimento urbanístico e econômico da cidade, como a implantação de um Shopping Center no bairro do Alecrim, a construção de nova sede para o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, e o início do processo de revitalização da área do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, com a instalação de um centro comercial.

Também tratado como um instrumento que auxiliará no desenvolvimento da cidade, o programa “Alvará 48 horas” é um novo método de análise implantado pela Semurb para dinamizar o processo de licenciamento na Secretaria, para alguns tipos de alvarás, de forma mais rápida. No início, o programa atinge apenas os pedidos de alvarás paras residências, mas, segundo anunciou a secretária Virgínia Ferreira, durante a solenidade de lançamento do programa, a perspectiva é de que em aproximadamente um mês se estenda a imóveis de micro e pequenas empresas, considerados de baixo impacto.

“Com este programa, estamos atendendo um pleito da sociedade civil para dar mais celeridade nos processos, principalmente neste momento econômico”, afirmou a secretária. Mesmo inicialmente atendendo apenas a imóveis residenciais, esses pequenos processos de análise são necessários para fins de regularização para possível venda sob financiamento. No caso dos imóveis de micro e pequenas empresas, o próximo a ter prioridade dentro do programa, atende a uma antiga reivindicação da classe empresarial. Antes, o tempo médio de espera por esses alvarás era de 60 dias.

“As pessoas recebendo o alvará de suas casas em 48 horas significa ganho de tempo e menos aborrecimento na vida das pessoas. Dentro de trinta dias o programa atenderá aos pequenos e micro empresários, os grandes responsáveis pela empregabilidade no país”, destacou o prefeito Carlos Eduardo.

Licenciamentos

O programa, segundo o secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Daniel Pinheiro, que fez a explanação sobre o programa, o “Alvará 48 horas” faz parte do trabalho que vem sendo feito no município para dar celeridade ao andamento dos processos de licenciamento na Semurb.  Atualmente, grande parte dos processos que tramitam na Secretaria está digitalizada, significando não apenas celeridade, mas também economia de espaço e papel. O desmembramento desses processos para expedição de alvará da fila comum de processos atendidos na Semurb, dará mais agilidade, desde que as exigências de documentos sejam atendidas pelos cidadãos. Para isso, é feita uma triagem a partir de informações colocadas em folder explicativo para a população.

O prefeito Carlos Eduardo informou na solenidade desta tarde que em breve será dada entrada na Semurb ao pedido de licenciamento por parte de empresários para a construção de um shopping Center, sob sistema de cessão, onde funcionou o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim. Em contrapartida, o grupo empresarial construirá uma nova sede para o Teatro, nos mesmos moldes do Sandoval Wanderley, teatro de arena, em um terreno federal no bairro da Ribeira, na avenida Duque de Caxias.

“Vamos construir o teatro na Ribeira, fortalecendo e consolidando a vocação da Ribeira como um bairro cultural, da nossa cidade. Então, o Sandoval Wanderely sai do Alecrim, que tem perfil naturalmente comercial, e vai para a Ribeira, que está cada vez mais uma característica de bairro cultural”, afirmou Carlos Eduardo. As datas serão anunciadas em breve.

O shopping do Alecrim, segundo adiantou o prefeito, deverá gerar de imediato cerca de dois mil novos empregos, com meta de chagar a seis mil, além de urbanizar a área para o pequeno comércio. Outro entrave do bairro, a falta de local para estacionamento, também é observado no projeto que prevê vagas para mil carros. O Alecrim já responsável por empregar cerca de 35 mil pessoas.

Quanto à revitalização da área da Praia do Meio com instalação de um centro comercial, o prefeito Carlos Eduardo informou que ainda esta semana estará se consumando o resgate do patrimônio que significa avanço para o local. “Foram dez anos de luta incansável e vamos, junto com o grupo pernambucano, dar início à elaboração do processo”, afirmou.

Na solenidade estiveram representantes da administração Municipal, como a secretária Andréa Ramalho, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) e Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros secretários; vereadores e representantes da sociedade civil, como Sebrae, representada por Zeca Melo; Câmara de Diretores Lojistas, com a presença de Augusto Vaz; Sistema Fiern, representado por Hélder Maranhão e Fecomércio, representado por Lalmir Barreto.

 Foto: divulgação

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Vereadores querem descontar salários do prefeito e vice por viagem

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thumbnail_Sessão Ordinária - Sandro Pimentel
Um requerimento que estabelece o desconto dos salários do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pelo período que eles ficaram ausentes do cargo foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), o texto será oficiado pela Casa para a Secretaria de Administração (Semad).
Após repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem dos chefes da gestão municipal foi tema de debates na CMN. Diante da situação, a presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações sobre este fato, que deixou a cidade acéfala. O Legislativo aguarda as respostas do Executivo para avaliar quais medidas adotará.
O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento. “Não podemos aceitar que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas atribuições para passear nos Estados Unidos e continuem recebendo por isso. Vamos, inclusive, requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado. Espero que esta punição sirva como um instrumento educativo, para que os gestores aprendam a ter responsabilidade”.
Fotos: Elpídio Júnior

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