Comissão de Educação realiza primeira reunião na atual legislatura

Foto: Assessoria
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Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião com o intuito de definir o roteiro de trabalho para a atual legislatura. O debate contou com a participação das vereadoras Eleika Bezerra (PSL), Nina Souza (PEN) e Wilma de Faria (PTdoB), além dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB) e Sueldo Medeiros (PHS).

Assuntos como o pacto federativo, o fortalecimento da educação básica e a fiscalização do funcionamento das escolas constaram na pauta do encontro. Também ficou acertada a realização de duas audiências públicas: uma sobre o Plano Municipal de Educação, marcada para 18 de abril, e outra com o tema Educação em Tempo Integral, para 13 de junho.

“Tudo passa pela educação. O Brasil se encontra nesta difícil situação porque a educação, como prioridade, não passa de um discurso. Como legisladores, temos o dever de cobrar ações do Executivo, e vamos cumprir”, afirmou a vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão de Educação. “Estamos preparando um relatório de atividades dos últimos quatro anos desta comissão, com informações que deverão nortear o nosso trabalho”, completou.

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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprova 5 projetos

Foto: Assessoria
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Em sua segunda reunião, na atual legislatura, a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, na manhã desta segunda-feira (20), 33 projetos, dos quais 5 foram aprovados. Segundo o presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PMB), a comissão vem mantendo o ritmo célere nas apreciações dos projetos com o propósito de fazer com que as matérias sigam na tramitação da Câmara Municipal de Natal e chegue à população o mais rápido possível. “Hoje tivemos mais de trinta projetos apreciados, inclusive projetos novos. Nosso objetivo é zerar a pauta e regulamentar o funcionamento da comissão”, afirmou Aldo Clemente.

Entre os projetos aprovados destaque para o 09/2016, da vereadora Eudiane Macedo (SD), que institui a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito do município de Natal. “A criação da Frente Parlamentar é de grande importância para defender os direitos das mulheres do nosso município. Hoje a Câmara Municipal é composta por oito mulheres, então devemos realizar um trabalho diferenciado em atenção à mulher natalense.” De acordo com a vereadora, a Frente parlamentar irá debater temas que vão tratar desde a saúde até a violência sofrida pelas mulheres.

A vereadora Nina Souza (PEN), destacou que a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres é um projeto de grande relevância para a cidade de Natal. “Natal precisa discutir os problemas das mulheres de forma mais organizada. Sabendo dessa necessidade hoje tivemos o cuidado de avocar e dar o parecer favorável para uma maior celeridade na instituição da Frente Parlamentar”.

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Fabio Dantas assume governo interinamente

O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.

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Patu: agricultores preparam terras para o inverno

Foto; Assessoria
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Com a perspectiva de um bom inverno e visando apoiar e investir no pequeno e médio agricultor, que sobrevive da agricultura familiar, a Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está oferecendo ao homem do campo, corte de terra gratuito, o que beneficia diretamente todas as comunidades rurais da cidade.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Dr. Ricardo Vieira, esta ação visa apoiar todos os agricultores, diminuindo os seus gastos com equipamentos e aumentando a área de cultivo do município. “Esta é uma importante ação desenvolvida pela prefeitura, que visa apoiar os agricultores e reduzir gastos com a lavoura. Com o corte de terra gratuito os agricultores poderão investir em outras atividades e aumentar ainda mais a sua produtividade”, disse.

Atualmente seis máquinas estão trabalhando em diversas comunidades como: Patu de Fora, Saco, Jatobá, João Pereira e Horizonte. No entanto, toda a zona rural será beneficiada como lembra o prefeito Rivelino. “O município de Patu está investindo recursos próprios para auxiliar o pequeno e médio agricultor patuense. Com isso visamos aumentar a produtividade diminuído despesas de inúmeras famílias que vivem da agricultura familiar”, lembrou.

Rivelino solicitou urgência por parte da secretaria de Agricultura, nas medidas que visam aproveitar o período de chuvas. “Vamos aproveitar ao máximo a temporada de chuvas, agilizando e dando mais oportunidades ao homem do campo. O Corte de terra já está garantido, agora vamos buscar parcerias para a distribuição de sementes”, finalizou.

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Secretário da Defesa diz que EUA não vão se apropriar de petróleo do Iraque

 U.S. Secretary of Defense Jim Mattis, second from left, is greeted by U.S. Ambassador Douglas Silliman as he arrives at Baghdad International Airport, Iraq, on an unannounced trip Monday, Feb. 20, 2017. Mattis said Monday the United States does not intend to seize Iraqi oil, shifting away from an idea proposed by President Donald Trump that has rattled Iraq's leaders. (AP Photo/Lolita Baldor) ORG XMIT: TKTT501
Informações: Folha de São Paulo

Os militares dos Estados Unidos não estão no Iraque “para tomar o petróleo de ninguém”, disse o secretário da Defesa dos EUA, Jim Mattis, distanciando-se de comentários do presidente norte-americano, Donald Trump, antes de chegar a Bagdá para uma visita inesperada nesta segunda-feira (20).

Mattis, que faz sua primeira visita ao Iraque como chefe do Pentágono, espera fazer uma avaliação em primeira mão do esforço de guerra no momento em que forças iraquianas apoiadas por seu país iniciam uma nova ofensiva para expulsar militantes do Estado Islâmico de seu último bastião na cidade de Mossul.

É provável que ele enfrente questionamentos sobre os comentários e as ações de Trump, entre eles ter proibido viagens de iraquianos aos EUA temporariamente e ter dito que os Estados Unidos deveriam ter tomado o petróleo do Iraque depois de depor Saddam Hussein em 2003.

Em um discurso que fez em janeiro a funcionários da Agência Nacional de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês), Trump disse: “Deveríamos ter ficado com o petróleo. Mas tudo bem. Talvez vocês tenham outra chance”.

Mattis, porém, descartou explicitamente tal intenção: “Não estamos no Iraque para tomar o petróleo de ninguém”, afirmou aos repórteres que viajavam em sua comitiva.

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TCE realizará Seminário para novos presidentes de Câmaras Municipais nesta quarta-feira

CMN 172
Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.

Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma boa oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo nos municípios.

“Nosso objetivo é que os vereadores possam ter o auxílio do TCE para que realizem boas administrações, com transparência e atenção ao povo potiguar, respeitando e cumprindo toda a legislação”, disse o parlamentar.

A programação do evento conta com palestras sobre aspectos institucionais do TCE, o papel fiscalizatório das Câmaras, os principais normativos, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre outros assuntos.

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Artesanato potiguar ganhará selo de qualidade e autenticidade através de projeto de Márcia

O artesanato do Rio Grande do Norte ganhará nos próximos dias uma importante ferramenta para sua valorização: um selo de qualidade e autenticidade. A proposta, de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do RN, mas foi vetada pelo Governo do Estado. Contudo, após a apreciação dos vetos pelos deputados na última semana, o projeto passará a ser lei no Estado após a sua promulgação, em breve.

“O nosso propósito ao apresentar esse projeto é reforçar a identidade da produção artesanal do nosso Estado e garantir qualidade daquilo que é produzido e comercializado. É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do artesão”, defende Márcia Maia.

A proposta busca reconhecer a produção do artesão local através de produtos elaborados com qualidade adequada e certificando a procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e pelo mundo.

A parlamentar tem, de maneira recorrente, discutido com o segmento possíveis iniciativas que possam oferecer condições melhores para impulsionar a produção e difusão do artesanato produzido no Rio Grande do Norte e até mesmo no país.

Números da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) apontam que há cerca 9.890 artesãos cadastrados no RN, mas grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de maneira desassistida.

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