Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações

BRASILIA, DF, BRASIL, 25-08-2016, 09h00: O senador Aecio Neves (PSDB-MG). Sessão para votação do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do senado. O presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores da proposta

DÉBORA ÁLVARES – Folha de São Paulo

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, uma proposta de reforma política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) passou por um placar de 58 a 13. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no Senado, agendada para o dia 23 de novembro.

As coligações proporcionais serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para eleger prefeitos e vereadores.

Já a cláusula de barreira estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 Estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.

Dessa forma, pretende-se evitar “partidos regionais”, justificou um dos autores da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A obediência a esses preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Para resguardar pequenas legendas, a proposta cria federações de partidos. São dois ou mais siglas que poderão se reunir para atuar como uma única. Ou seja, concorrem juntas e devem atuar juntas durante todo o mandato.

A PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *