INSS afasta ex-ministro e investiga privilégio a aposentadoria de Dilma

Informações: Folha de São Paulo
Informações: Folha de São Paulo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado (1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do órgão para investigar a atuação deles em um suposto caos de tratamento privilegiado dado à aposentadoria de Dilma Rousseff.

Reportagem da revista “Época” informou que a petista se aposentou menos de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$ 5.189,82 a Dilma.

Segundo nota, o ministério determinou “a imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão”.

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Governo encaminha à AL projeto de lei que autoriza alienação de imóveis do Estado

O governador Robinson Faria encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Estado. A medida visa alienar propriedades que estão sem utilização e gerar recursos financeiros para, inicialmente, construir Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias.

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura será gerido pela Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), e constituído das receitas da alienação de imóveis do patrimônio público estadual; recursos transferidos a qualquer título ou doados ao Estado do Rio Grande do Norte por qualquer ente público; resultado da aplicação financeira de seus ativos e outras receitas que sejam atribuídas por lei. Os recursos financeiros destinados ao Fundo serão depositados em conta específica.

“Diante da falta de recursos enfrentada pelo Estado para viabilizar investimentos inadiáveis, a alienação desses bens vai gerar recursos financeiros para serem aplicados, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, possibilitando assim a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, com propósito de minimizar o déficit de vagas no sistema prisional estadual”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

No texto, é descrito que o Poder Executivo fica autorizado a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 5.000m². Ainda segundo o Projeto, fica vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação dos bens para o financiamento de despesa corrente.

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Força-tarefa da Lava Jato intensifica negociações para delação da Odebrecht

Sede da Odebrecht em São Paulo; força-tarefa da Lava Jato reforça negociação para finalizar delação
Informações: Folha de São Paulo

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato intensificaram as negociações para a finalização da delação premiada da Odebrecht. Depoimentos foram colhidos durante toda a semana passada. O ritmo deve se manter na próxima.

FOGO AMIGO
Há entre pessoas que participam do processo a nítida impressão de que é preciso correr contra o relógio para evitar que pressões externas e divisões internas “melem” a delação. Policiais federais, por exemplo, têm dito que ela já não seria tão necessária, pois as investigações estariam bem avançadas.

FOGO AMIGO 2
A delação da Odebrecht é considerada a delação das delações, com potencial de atingir figuras de primeiro time de todos os partidos. Na avaliação de um negociador favorável às tratativas com a empreiteira, não faltam “inimigos” para esse acordo.

ELEMENTO PÚBLICO
A escritora e pesquisadora Sandra Brecheret, filha do escultor Victor Brecheret (1894-1955), procurou o Ministério Público de SP na manhã desta sexta (30) depois de ver que o Monumento à Bandeiras, feito por seu pai, havia amanhecido pichado com tinta colorida.

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Avenida Pompéia será interditada para obras da CAERN na terça-feira (04)

A Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, mais conhecida como Av. Pompéia, vai ser interditada na terça-feira (4) entre a Rua São Rufino e a Av. da Integração, já próximo da Av. Rio Doce, para obras de saneamento básico. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).A interdição deve durar uma semana.

A intervenção, de acordo com o inspetor Carlos Eugênio, será nos dois sentidos. “O motorista que precisar ir para a Pompéia pode acessa-la pelas ruas Camboriú e Janaúba, saindo ao lado de uma loja de material de construção, ou pela Rua Itororós – saindo ao lado de um supermercado”.

As obras na Av. Pompeia são parte integrante do sistema de esgotamento sanitário da zona Norte de Natal, que vem executado pela CAERN desde maio de 2015 e pretende universalizar os serviços de esgotamento na capital. “Este trecho pertence à Bacia de Esgotamento AN que será a primeira a ter sua rede coletora totalmente implantada”, explica Paulo Eduardo Vieira Cunha, coordenador do Grupo de Obras Especiais da CAERN.

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Governo inicia pagamento dos servidores

O Governo iniciou o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (30) pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Neste sábado (1º) receberão os 24.368 servidores ativos da Educação, já que a pasta também possui verba específica, via Fundeb. O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado na próxima semana.

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