Supremo marca para o mês que vem votação sobre desaposentação

Informações: Folha de São Paulo
Informações: Folha de São Paulo

A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber.

A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria.

Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros.

No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça.

“Seria o pior dos mundos”, disse a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Apesar das dificuldades, acreditamos na vitória da desaposentação”, completou.

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