Expediente no Centro Administrativo será encerrado às 14h durante o Carnatal

Em virtude da realização do Carnatal na Arena das Dunas, o expediente dos órgãos do Governo do Estado que funcionam no Centro Administrativo será encerrado às 14h na quinta (3) e sexta-feira (4). Esta informação está no decreto nº 25.709, que será publicado no Dário Oficial de amanhã.

A medida leva em conta as dificuldades de acesso à região em razão da interdição do trânsito em importantes vias públicas.

Nos demais órgãos da administração estadual localizados em outras regiões de Natal, assim como naqueles que desempenham atividades consideradas essenciais, o expediente segue horário normal.

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“As únicas coisas efetivas que estão em execução são os projetos que Rosalba deixou ‘prontinhos’ “, diz Getúlio Rêgo

Falando abertamente, Getúlio Rêgo fez fortes declarações ao blog em entrevista concedida na manhã de hoje. O deputado estadual aponta como uma falha “a falta de ajustes” no Estado logo nos primeiros meses do Governo Robinson, lembrando que os saques ao fundo previdenciário estão zerando as contas do Fundo. O elogio vem com uma crítica: parabeniza o titular da Saúde e diz que a SESAP sofre com a falta de recursos… Confira todas as declarações na entrevista do dia. 

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URGENTE: Eduardo Cunha deflagra processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Informações: Folha de São Paulo
Informações: Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu prosseguimento nesta quarta-feira (2) ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado. A próxima reunião do Conselho será na próxima terça-feira.

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Governo trabalha na reestruturação das Centrais do Cidadão, do SINE e reforma do Palácio Potengi

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

A administração estadual está trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (02), o governador Robinson Faria participou de reunião na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Social para tratar da reestruturação das Centrais do Cidadão, da reforma e ampliação do Sistema Nacional de Empregos (SINE) no Rio Grande do Norte e da recuperação do Palácio Potengi.

As Centrais do Cidadão deverão passar a funcionar em prédios próprios, o que vai gerar economia de recursos, e terão os serviços otimizados para melhor atender a população. O Governo também planeja construiu uma unidade na zona norte de Natal, em local ainda a ser definido.

A sede do SINE, em Candelária, vai passar por uma ampla reforma e ampliação. O investimento previsto é de R$ 2,7 milhões. O Palácio Potengi, no centro de Natal, será recuperado e adequado as exigências das normas de acessibilidade.

“O Governo está trabalhando para modernizar o Estado, dotar a estrutura da administração às exigências técnicas e às demandas da população. A nossa grande preocupação é prestar o melhor serviço à população. E as Centrais do Cidadão e o SINE atendem demandas prioritárias dos norte-rio-grandenses, vez que possibilitam o acesso rápido à procura por documentos, certidões e registros. O SINE presta um importante serviço por operar a demanda e a oferta de trabalho e renda da população”, declarou Robinson Faria, acrescentando que “o Palácio Potengi é uma edificação histórica, um símbolo da nossa cultura e deve ser conservada e adequada às normas de acessibilidade, o que facilitará o acesso às suas dependências àquelas pessoas com dificuldade de locomoção”.

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Fátima pede agilidade no envio do Plano Nacional do Livro e Leitura para o Congresso

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, nesta quarta-feira (02), durante o I Encontro Internacional de Políticas Públicas -Território Leitor, que o Governo Federal envie urgentemente o projeto de lei que institucionaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, a proposta está em análise na Casa Civil.  “O projeto é um marco regulatório do setor e , portanto, precisa  vira lei. Estamos pedindo que o Governo Federal envie a proposta até este mês de dezembro para o Congresso, para que possamos analisa-lo e aprová-lo, em 2016”, defendeu. A senadora considera essencial que ações e programas para a promoção do livro, da leitura e da biblioteca façam parte de uma política de Estado.

 

Na ocasião, Fátima também defendeu mais recursos para a cultura. A senadora lembrou da importância da aprovação da PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento da União para a cultura. 

 

A senadora defendeu ainda a aprovação do projeto de lei 49/2015 (Preço fixo do Livro), de sua autoria, que visa a incentivar o aumento do número de livrarias, fomentar a leitura no país e aumentar o número de títulos ao consumidor. 

Foto: assessoria

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Governador decreta Estado de Emergência para casos de microcefalia

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Prefeitos, sociedade civil, segmentos religiosos e entes públicos foram convocados pelo governador Robinson Faria para se unirem num grande pacto contra o mosquito Aedes Aegypti, após o significativo aumento do número de casos de crianças nascidas com microcefalia no Estado – situação semelhante no resto do Nordeste e Brasil – e que estão ligados ao zika vírus. A reunião ocorreu na Escola de Governo hoje (3) pela manhã e o governador aproveitou para anunciar uma série de medidas, como o Decreto de Estado de Emergência que será assinado ainda hoje; a solicitação de uma audiência com a presidenta Dilma, para discutir especificamente essa situação juntamente com outros governadores do Nordeste, na qual vai defender a criação de um Fundo Nacional, a divulgação de uma campanha publicitária educativa, bem como a busca pelo apoio dos mais de 4 mil soldados do Exército do Estado para se unirem aos agentes de saúde contra os focos do mosquito, que causa doenças como dengue, zika e febre chikungunya.
Robinson Faria ressaltou que essa é uma “guerra” contra o mosquito: “Esse é o momento para uma grande pactuação com Governo. Vamos fazer uma força tarefa com a união dos secretários de Estado, prefeitos, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, sociedade civil, bem como Igrejas, universidades, escolas públicas e privadas, imprensa, entre outros, para mudar a história dos últimos 30 anos sob a ameaça do mosquito transmissor. Todos devemos ser protagonistas no combate ao mosquito. Os prefeitos que estão aqui presentes, poderão levar nossa campanha educativa  para a população de suas cidades através das rádios; cada um deverá ter seu papel para fazermos essa comunicação”, conclamou, acrescentando que dentre as determinações governamentais, constam a prioridade no atendimento nos hospitais do Estado às crianças nascidas com microcefalia. Até o momento, desde que os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) observaram um aumento muito grande dos casos de microcefalia – que contam com 89 casos incluindo também crianças nascidas com má formação. Segundo o Ministério da Saúde já são 1.248 casos de microcefalia no Nordeste. O Rio Grande do Norte está na terceira posição.
Lagreca lembrou em seu discurso que o combate à desnutrição de crianças foi feito com uma medida simples, o soro caseiro. “O combate ao famoso mosquito da dengue também pode ser feito com medidas simples. E é isso que precisamos levar à população. Mobilizar as pessoas para que não permitam que o mosquito nasça”. A recomendação para adiar o projeto de uma gestação também foi lembrada pela maior parte dos integrantes da mesa.
De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, que conclamou os prefeitos a manterem a Sesap informada das notificações da doença em suas cidades, lembrou também que a comunidade científica está debruçada sobre esses casos de microcefalia no Brasil, porque ainda pairam muitas dúvidas. O que se sabe é que as mães relatam que durante suas gravidezes apresentaram sintomas do zika vírus como cansaço, dores no corpo e coceiras na pele. Uma forma antes considerada “branda” da dengue e que, no entanto, está afetando gravemente, sobretudo os bebês.
Além de aproximadamente 50 prefeitos, estiveram presentes na reunião técnicos de saúde, o secretário Ricardo Lagrecca; a secretária da Mulher, Tereza Freire; o reitor da Uern, Pedro Fernandes; o presidente da Fermurn, Francisco José Silveira Júnior; os deputados estaduais Getúlio Rego e Fernando Mineiro; o vereador Hugo Manso, representantes de Igrejas e das Forças Armadas, dentre outras autoridades.
Foto: assessoria

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Nadadora Joana Neves concorre a prêmio de atleta do ano do Comitê Paralímpico Brasileiro

Joana Neves - Credito de Washington Alves, MPIX, CPB

A nadadora potiguar Joana Neves é uma das concorrentes na disputa pelo prêmio de melhor atleta do ano promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A lista com os seis concorrentes, das categorias masculino e feminino, foi divulgada nesta terça-feira (1º). O anúncio dos vencedores ocorrerá durante a festa do Prêmio Paralímpicos 2015, marcada para 9 de dezembro, no Hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

 

Entre as mulheres, além de Joana Neves, concorrem a lançadora e arremessadora Shirlene Coelho e a saltadora Silvania Costa. Participando pela primeira vez da disputa, Joana Neves chega ao prêmio após terminar o ano com três medalhas conquistadas no Mundial de Glasgow – ouro nos 50m livre e no revezamento 4x50m livre misto e bronze nos 100m livre – e cinco nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto – ouro nos 50m livre, 100m livre, 200m livre,  50m borboleta e no revezamento 4x50m livre misto.

 

Já entre os homens, os concorrentes são o nadador Daniel Dias, o velocista Felipe Gomes e o canoísta Luis Carlos Cardoso. A escolha será feita pelo público, que poderá votar pelo site www.premioparalimpicos2015.com.br ou pelo Facebook do CPB (www.facebook.com/comiteparalimpico).

 

Durante a premiação, também serão homenageados os melhores atletas do ano em cada uma das 22 modalidades que fazem parte do programa dos Jogos Paralímpicos de verão, os melhores técnicos de esporte individual e coletivo e o atleta revelação. Nestas categorias, os eleitos foram selecionados por um corpo técnico.

PERFIL

Joana Maria Jaciara da Silva Neves nasceu em 14 de Fevereiro de 1987, em Natal/RN, e com apenas 1 ano e 6 meses de vida teve acondroplasia, uma anormalidade na ossificação das cartilagens que causa nanismo. Joana começou a praticar natação aos 10 anos por recomendação médica e, aos 13, a competir. Já aos 14, participou da primeira competição internacional. Em Londres-2012, defendeu o Brasil pela primeira vez em uma edição dos Jogos Paralímpicos.

Foto: divulgação

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Assembleia discute Hub Terrestre para Parnamirim

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Audiência Pública é iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia

Um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e uma das mais importantes na Região Metropolitana de Natal, serão discutidos, nesta segunda-feira (07), às 9h30, no Parque Aristófanes Fernandes, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Essas propostas estão sendo estudadas por um grupo de especialistas em planejamento estratégico, liderado pelo deputado, que observou condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário (hub), em uma área próxima ao viaduto localizado na BR 101. A ideia é aproveitar a localização estratégica de Parnamirim (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“O governo do Estado e demais atores devem ser estimulados a criar um projeto e ou programa de incentivo à atração de empresas relacionadas a essa atividade, inclusive indústrias intensivas em logística, que venham a se instalar no município gerando emprego, renda, receitas e reativando a atividade econômica da cidade e do Estado, fazendo com que Parnamirim retome seu crescimento econômico. O advento do ‘hub aéreo’ de São Gonçalo tem relação de complementaridade com o ‘hub terrestre’ de Parnamirim. Um ajuda ao outro”, analisa o deputado.

Segundo Carlos Augusto, poderia ser aproveitado um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, atualmente sem utilização, localizado em área próxima a BR-101, para que o poder público pudesse criar essa estrutura que serviria de ponto central de movimentação terrestre de cargas, assim como a ideia do hub aéreo da Latam, no Aeroporto Aluízio Alves.

O projeto, que segundo o parlamentar, já interessou ao governador Robinson Faria (PSD) e ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), será explicado e debatido nesta audiência pública. “Nessa audiência, também vamos discutir a criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Parnamirim, que precisa voltar a crescer e ser compensada pela perda do Aeroporto Augusto Severo. O Hub Terrestre seria uma forma inteligente e benéfica para fomentar a economia no município e também na Região Metropolitana de Natal”, explica o parlamentar. Quando estiver finalizado, o projeto deverá ser enviado ao Governo do Estado para análise e implementação.

Mais sobre o Hub Terrestre
O Hub Terrestre é um centro de atividades logísticas – concentração, processamento, fracionamento e distribuição de cargas, que envolve comércio e indústria de mercadorias e produtos em geral. Parnamirim tem vocação natural para essas atividades por conta localização geográfica, da proximidade da capital Natal e da posição estratégica em relação aos pontos de conexão aérea (aeroporto), marítima (portos), ferroviário (inclusive o VLT) e, sobretudo, terrestre pela confluência das principais rodovias – BRs 101, 304 e outras que se ligam a essas. Também pela disponibilidade de áreas com boa infraestrutura de energia, água, telefonia, internet e acessos.

Foto: João Gilberto

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Ezequiel Ferreira é eleito pela Imprensa o Parlamentar do Ano 2015

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Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada. Foi registrado ainda um voto em branco. “Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado da Legislatura.

Ações parlamentares
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou este ano 270 requerimentos, 30 Projetos de Lei e foi propositor de audiências públicas para discutir o combate à seca no Estado e encabeçou a luta pela adoção. O parlamentar é ainda o presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca. “É difícil separar o mandato de presidente da Assembleia do mandato de deputado estadual e é isso que temos feito”, afirmou.

Foto: João Gilberto

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