Henrique Alves começa a apresentar potencialidades turísticas do RN

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Em uma das maiores feiras internacionais de turismo, a World Travel Market Latin America, a WTM, teve início nesta quarta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo, o recém empossado Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves já iniciou seus trabalhos de divulgação do RN. 

Henrique Alves participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da realização de grandes eventos e o potencial de crescimento do setor para a economia do turismo no Brasil. Mas como todo bom filho, ele não esqueceu de citar as belezas e potencial do nosso Estado na feira… Atitude esperta do ministro experiente… O turismo pode ser bem mais atrativo do que imaginamos… 

Fotos: Assessoria

 

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Vereadores de Natal aprovam projeto para divulgação do Disque 100

Foto: Assessoria
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Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100. A matéria é de autoria do então vereador Rafael Motta (PROS), eleito ano passado deputado federal, subscrita pelo presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB).

“Divulgar o Disque 100 através de cartazes nas repartições municipais e campanhas nos veículos de comunicação vai contribuir para o enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Franklin Capistrano. “Sabemos que o turismo representa uma atividade econômica de suma importância para nossa cidade. Todavia, um aspecto preocupante é o turismo sexual, muitas vezes baseado na exploração infantojuvenil”, completou.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) disse que a iniciativa visa a publicização e identificação de casos de violência. “Quero parabenizar os dois parlamentares pela apresentação da proposta, que constitui um significativo avanço nas políticas de proteção da infância e da juventude”. Segundo ela, as denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes para investigação e responsabilização dos culpados.

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Fernando Mineiro fala sobre segurança pública: “É uma crise permanente e que não vai ser resolvida rapidamente”

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Um raio-x de como o líder do governo ver as questões ligadas a Segurança Pública. Esse é o tema central da entrevista que o blog realizou com Fernando Mineiro na manhã de hoje. “O que o Governo está fazendo é contornar a crise da destruição dos presídios, atuando nisso há um mês, que estão dessa forma desde os governos passados”, explicou Mineiro. Confira a entrevista.

Márlio Forte – Como está o governo?

Fernando Mineiro – Enfrentando desafios e demandas, de acordo com aquilo que ele (o governo) se propôs a fazer, de uma maneira firme e decidida, como penso que deve ser. Temos muitos problemas, muita energia do governo está sendo usada para apagar fogo, devido a problemas que vão se acumulando de várias gestões, mas como o próprio governador diz, temos que fazer uma gestão sem olhar para o retrovisor, sempre vendo o que deve e pode ser feito pela equipe dele.

MF – O blog percebe que Robinson não espera acontecer, ele faz. Mesmo sendo ações pequenas, mas elas são visíveis, diferentemente das gestões anteriores. Como o senhor ver isso?

FM – Isso é um novo estilo de gestão do governador. Ele usa toda a sua equipe em busca das soluções, impedindo que os problemas cheguem a explodir. Evidentemente tem situações que fogem do controle, até pelo histórico e pelo completo abandono, como a crise do Sistema Penitenciário. Nós temos uma crise permanente que necessita de ações articuladas com o Executivo, Legislativo, Judiciário e a Sociedade Civil, todos juntos para que se trate essa temática. O sistema tinha sido abandonado e todos tinham dado às costas durante décadas e hoje ele explode. Mais uma vez tivemos uma fuga na maior penitenciária do Estado que foi destruída pelo tempo. É uma crise permanente e que não vai ser resolvida rapidamente. Isso exige uma busca de soluções, de um projeto do governo com outros órgãos e assim vamos tentando apagar os incêndios.

MF – Quantos apenados fugiram dessa vez ?

FM – Tivemos a informação que foram uns 30, mas ainda não tenho informações exatas sobre isso, ainda estão sendo levantas informações a respeito disso. O Governo está buscando prender esses fugitivos. Isso é um grave problema para o Governo e toda a sociedade, pois é um caldeirão em ebulição permanente. O que o Governo está fazendo é contornar a crise da destruição dos presídios, atuando nisso há um mês, que estão dessa forma desde os governos passados. O Estado tem buscado o apoio do Governo Federal para liberação de recursos e buscar junto com todos os envolvidos uma resposta para essa situação.

MF – Sabemos que esse presídio foi construído em meio a dunas o que não favorece tanto a sua segurança. Existe alguma perspectiva para a construção de outro presídio, que seja mais seguro?

FM – Primeiro, devemos levar em consideração a formação geológica do Estado, devemos entender que não pode ser levado em consideração se ele foi construído em meio a dunas ou não, até porque esse é meu ponto de vista, afinal não sou especialista nessa área. Eu acho que o problema não é esse, pois iremos encontrar muitos problemas se pensarmos assim.

MF – Na região oeste existe muito espaço e o solo chega a ser mais duro, o que pode inibir a construção de túneis…

FM – Eu não sou especialista nessa área e é a primeira vez que estou abordando por esse ângulo, que é da fragilidade que o presídio tem devido a sua localização. Como não sou especialista, não vou entrar nesses detalhes, mas para mim isso não é a causa do problema. Temos que construir presídios mais seguros independente do local que esteja. Ao mesmo tempo que a sociedade clama por mais presídios e cadeias, outra parte da sociedade não quer esses presídios em suas localidades. Como agora temos uma verba para construção de uma cadeia em Ceará-Mirim e a comunidade da cidade protestou contra a obra.

MF – Isso dificulta a construção…

FM – Sim, pois você tem o espaço pra construir, mas ele é uma localidade do município e ele vai se rebela. Isso torna a situação difícil. Temos que tentar equalizar a situação, de um lado temos a demanda de construção e do outro temos uma frente contra a construção. Isso mostra uma situação complexa, que não se resolve com desejo, mas com planejamento e um debate aprofundado.

MF – Como o governador viu essa última fuga?

FM – Muito preocupado, diante das diversas preocupações que ele tem com o Estado e buscando soluções que resolvam essas situações no Estado.

MF – Alguma medida de imediato foi tomada?

FM – Buscar capturar os fugitivos e recuperar o nosso sistema penitenciário.

MF – A Força Nacional permanecerá em nosso Estado?

FM – Não tem data definida. A decisão nacional é que eles permaneçam até quando o Estado necessitar. Então não tem data para isso.

MF – É verdade que a Força Nacional gasta 1,2 milhões de reais por mês em nosso Estado?

FM – Não tenho esses dados, mas isso pode ser levantado facilmente com o secretário de Justiça e Cidadania. Mas se estiver sendo usada essa quantia, ela está bem empregada.

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Nélter Queiroz sugere devolução de agentes cedidos pela Polícia Militar

Foto: Assessoria
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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou durante pronunciamento nesta quarta-feira (22) a devolução ao quadro da Polícia Militar de parte dos policiais cedidos aos poderes legislativo e judiciário. O parlamentar afirma que a PM necessita de um maior efetivo de agentes nas ruas para garantir a segurança da população potiguar.

“Sugiro a devolução ao Comando da PM dos policiais aptos a voltarem às ruas e que se encontram atualmente cedidos a esta Casa Legislativa, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Os agentes têm que estar nas ruas promovendo a segurança pública em um momento tão delicado quanto o que estamos vivemos”, disse Nélter.

O parlamentar solicitou o apoio dos demais deputados para a devolução dos policiais lotados na Assembleia Legislativa e sugeriu à Mesa Diretora a realização de concurso público para a implantação da Polícia Legislativa.

“Temos que seguir os exemplos da Câmara e do Senado Federal e instituir no Estado a Polícia Militar Legislativa. Enquanto este projeto estiver sendo elaborado e apreciado, sugiro à Casa a contratação temporária de segurança privada”, afirmou o deputado.

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Júlia luta por maior participação social na gestão dos transportes coletivos

Foto: Assessoria
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A Câmara Municipal de Natal concluiu, em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (20), a votação do projeto de Lei Autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que recebeu ao todo 93 emendas aprovadas pelos vereadores. Em suas propostas, a vereadora Júlia Arruda priorizou a participação social, a transparência na gestão e a qualidade do serviço prestado à população.

“Estou muito satisfeita com as emendas que conseguimos incorporar ao Projeto original e tenho certeza que são avanços importantes para a gestão do serviço dos transportes coletivos em nossa cidade que, como sabemos, precisa de muitos avanços e melhorias. E esse é o nosso maior objetivo: garantir que a tarifa cobrada seja proporcional à qualidade do serviço prestado”, destacou a parlamentar.

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Ezequiel assume compromisso pela retomada de obras da Estrada da Produção

Foto: Assessoria
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Ao considerar que a Estrada da Produção é de grande importância para o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) assumiu na tarde desta quarta-feira (22), em reunião em seu gabinete com uma comissão de representantes das regiões Potengi e Seridó, o compromisso da Casa em desenvolver ações para a retomada das obras naquela rodovia.

“Esse é um sonho da região Central e da Serra de Santana. É uma rodovia pautada no que deve ser feito no Rio Grande do Norte que tem grande importância para o desenvolvimento, não só dessas regiões, mas para o Estado. Essa é uma preocupação de todos os deputados e tenho certeza que também do Governador” afirmou o deputado.

Ezequiel disse que vai agendar a participação do governador Robinson Faria (PMDB) em uma audiência pública em Cerro Corá ou Lagoa Nova, ou mesmo uma reunião da Comissão que reivindica a retomada das obras, na governadoria para a discussão do assunto.

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Artigo: O que faltou nos 100 primeiros dias de Governo por Kelps Lima

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Passados os 100 primeiros dias de gestão do Governador Robinson Faria, algumas medidas foram tomadas de forma positiva, entretanto, sentimos falta de um projeto estruturado e amplo com o foco de modernizar a gestão do Estado.

O Rio Grande do Norte precisa, urgentemente, de uma nova cultura comportamental do setor público, voltada para o desenvolvimento e critérios objetivos para se medir o desempenho dos resultados das ações governamentais, e a adoção de fatores de estímulo e motivação dos servidores públicos.

Defendemos a tese de que ainda dá tempo de realizar essas mudanças, antes do Governo ser engolido pelas crises diárias de demandas, típicas de um Estado falido na prestação de serviços públicos e sem forças para reagir.
Eu não conheço nenhum grande projeto nascido sem um amplo planejamento, por isso, nos artigos anteriores, sugerimos a criação de um grande órgão de planejamento estatal e a transformação da Escola de Governo em uma universidade de formação de gestores públicos.

Agora, sugerimos ao Governador algumas das medidas que já deveriam ter sido feitas desde as primeiras semanas da nova gestão:
a) Criação de Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente dos grandes projetos estratégicos do Estado, como, por exemplo, os acessos do aeroporto de São Gonçalo, evitando, assim, que esses temas caiam na vala comum da burocracia estatal. A tramitação desses processos deve se dar de forma diferenciada e com equipe especial;

b) Revisão dos organogramas de todas as secretarias e órgãos do Governo. A grande maioria das estruturas organizacionais destes órgãos está defasada e não mais atende às necessidades dos modernos mecanismos de gestão;

c) Levantamento de todas as obras inacabadas com o diagnóstico da real possibilidade de retomada das mesmas e divulgação, da forma mais transparente possível, de tais dados para a sociedade;

d) Replanejamento orçamentário e das ações de Governo para a redução de despesas. O simples contingenciamento do custeio, com a manutenção de projetos e atividades orçadas, significaria que os órgãos permaneceriam com as mesmas ações sem recursos suficientes para executá-las;

e) Extinção de alguns órgãos, empresas públicas, cargos comissionados. A máquina não precisa ser do tamanho atual, precisa ser menor, mais ágil e mais eficiente;

f) Criação de Grupo Interdisciplinar Permanente de avaliação de Recursos Humanos (quantidade de servidores, distribuição entre os órgãos, remuneração, lotação, carga horária, duplicidade de vínculos, servidores à disposição). Hoje a folha de pagamento é a principal despesa do Estado e a otimização desse custo deve ser tratada de forma estratégica e prioritária;

g) Implementar o leilão das dívidas do Estado, como forma de diminuir os débitos da máquina e agilizar o recebimento para alguns fornecedores;

h) Criação de Fórum Permanente com os principais empresários, investidores do Estado e economistas do Estado para discutir os melhores caminhos e os atuais gargalos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

i) Envio de um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo critérios técnicos e objetivos para todos os cargos comissionados de gerenciamento na Administração Pública Estadual.

j) Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de metas para todos os órgãos públicos do Estado. Se não existem metas não há gestão! A meta é a força motriz da boa Gestão. Definir metas não é listar desejos. Meta tem de ter objetivo, valor e prazo.

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