Tomba diz que vinda de Eduardo Cunha tornou possível sonhar com reforma política‏

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O deputado Tomba Farias (PSB) disse na sessão plenária desta terça feira (14) que a vinda do presidente da Câmara dos Deputados a Natal, no final da semana passada fez com que fosse possível voltar a sonhar com a Reforma Política e o Pacto Federativo.

“Ninguém aguenta mais votar em um candidato, em dia de eleição e de repente que ocupa o lugar do eleito é outro. O eleitor sai de casa, gastando dinheiro do seu bolso para participar do processo eleitoral, vota num deputado que tem, por exemplo 35 mil votos e quando sai o resultado das eleições que ocupa a cadeira é outro candidato menos votado”, afirmou o deputado.

Tomba parabenizou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) pela organização do evento que deu condições para que os deputados estaduais, federais, prefeitos e políticos tivessem a oportunidade de discutir temas importantes para os municípios, estados e o país.

“Foi um momento muito oportuno que tivemos aqui na sexta feira à tarde, quando tudo ocorreu dentro de uma organização prefeita e com segurança para todos os participantes”, concluiu o deputado.

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Consult: Galeno Torquato não confia nos números apresentados pela pesquisa

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“Deveria ser feito com um instituto com mais credibilidade”, essa é a opinião do Deputado Galeno diante da última pesquisa divulgada pela Consult sobre a avaliação dos prefeitos do RN, com o destaque para Francisco José Jr que tem 77,9% de rejeição em Mossoró.

Márlio Forte – Como o senhor recebeu o resultado da pesquisa Consult em relação ao prefeito de Mossoró?

Galeno Torquato – É uma pesquisa feita aleatóriamente, um instituto que não foi muito feliz em suas pesquisas. Acho que está muito cedo para fazer pesquisa de avaliação e rendimento. Na minha opinião ela deveria ser feito com um instituto com mais credibilidade.

MF – Como foi a avaliação da sua cidade?

GT – 54% de aprovação e existem pesquisas que não estão de acordo com esses números das pesquisas.

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Pesquisa Consult: “Toda pesquisa deve ser respeitada, porém o momento não é oportuno” diz Nelter Queiroz

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Apontando o desgaste da economia como fator da baixa avaliação de alguns prefeitos do RN segundo pesquisa realizada pela Consult, Nelter Queiroz apoia as pesquisas, mas pede prudência para serem feitas.

Márlio Forte – Como o senhor recebeu o resultado da pesquisa Consult em relação ao prefeito de Mossoró?

Nelter Queiroz – Toda pesquisa deve ser respeitada, porém o momento não é oportuno para fazer qualquer tipo de avaliação, até porque a crise nacional atinge Estados e Municípios.

MF – E o que se imagina diante dessa desaprovação do prefeito de Mossoró?

NQ – Assim como a dos outros prefeitos. Desgaste nacional, desgastes nos município. Isso acontece naturalmente.

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Kelps sugere que Escola de Governo seja transformada em universidade

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No pronunciamento que fez na manhã desta terça-feira (14) durante a sessão plenária, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu que a Escola de Governo seja transformada em universidade. O parlamentar usou como exemplo o caso de Minas Gerais e argumentou que a prestação de serviço público irá melhorar consideravelmente.

“Sendo transformada em universidade, é possível aos servidores ingressarem e seguirem uma carreira com plano de cargos e toda a qualificação necessária à boa prestação de serviços”, defendeu Kelps.

Em Minas Gerais, a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho foi criada em 1992 e é referência em todo o País. Credenciada junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, oferece graduação em Administração Pública, cursos de capacitação, especialização lato sensu e mestrado.

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CCJ aprova projeto que reserva vagas para mulheres na construção civil

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), aprovou, por unanimidade, três Projetos de Lei e fez a distribuição de 25 processos para os relatores. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei que do deputado George Soares (PR), que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitações e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado. O projeto agora pode ir a plenário para votação.

“Esse projeto é um avanço, uma abertura maior para as mulheres no mercado de trabalho. É um importante passo para que elas possam mostrar o seu talento, além de assegurarem condições financeiras para o sustento de suas famílias”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Os outros dois projetos aprovados são o de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a inclusão do Carnaval de Macau no Calendário Turístico do Estado e o de Márcia Maia (PSB) que institui o dia 25 de março como o Dia da Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose. Esse projeto foi aprovado com uma emenda supressiva do relator, deputado Galeno Torquato (PSD) retirando a programação de ações para o dia, por considerar ser privativa do Governo do Estado.

Durante a reunião, a deputada Márcia Maia comunicou ao plenário que o governo do Estado solicitou da Comissão a devolução de dois Projetos de Lei que ainda não tinham sido analisados. Um dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária da FUNDAC e o outro altera a Lei Complementar Estadual 308, que reestrutura o regime próprio da Previdência Social do Estado e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores.

Ao final, foram distribuídas 25 matérias para os relatores. Participaram da reunião, os deputados Márcia Maia (PSB), Kelps Lima (SDD), José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto (PTdoB).

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Deputados garantem celeridade na apreciação do projeto de irrigação do Baixo Açu‏

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu nesta terça-feira (14) com o secretário de Agricultura do Estado, Haroldo Abuana, e com produtores da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (ADIBA). Na oportunidade, os representantes solicitaram ao parlamentar agilidade na apreciação do Projeto Irrigado Oswaldo Amorim, também conhecido como Projeto Baixo Açu, a ser encaminhado à Casa nos próximos dias.

“Trata-se de um projeto que vem sendo discutido há mais de vinte anos. A sua regulamentação prevê a geração de cerca de sete mil empregos na região do Baixo Açu, além de vários outros benefícios e esta Casa vai trabalhar para que ele seja colocado em prática”, disse Ezequiel.

O presidente elogiou o desempenho do atual Governo para a rápida viabilidade do projeto e declarou que iria pedir celeridade na apreciação do projeto dentro da Comissão de Constituição e Justiça, tão logo o mesmo seja encaminhado à Assembleia.

De acordo com o Secretário de Agricultura, o Projeto Baixo Açu tramita atualmente na Controladoria Geral do Estado (CGE) e deverá ser remetido ao legislativo potiguar até a próxima semana. “Estamos antecipando a chegada do projeto à Assembleia Legislativa para solicitar o apoio da Casa no sentido de que o mesmo seja avaliado com certa urgência”, afirmou Haroldo Abuana.

O presidente da ADIBA, Guilherme Saldanha, explicou que a regulamentação do projeto irá beneficiar aproximadamente 115 produtores e empresários que, ao receberem os títulos da terra, reconhecendo que são proprietários dos lotes, poderão ter acesso ao crédito rural.

“Agradeço a sensibilidade e atenção que a presidência da Casa e demais deputados estão dando à causa do Baixo Açu. Os irrigantes que hoje ocupam as terras que pertenceram ao governo não possuem qualquer documento que os reconheça como proprietários destes lotes, fato que dificulta o desenvolvimento do projeto”, declarou Guilherme.

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Os brasileiros estão se sentindo traídos pelo governo Dilma Rousseff, diz Agripino

Foto: Agência Senado
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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o crescimento do número de brasileiros indignados com o governo Dilma Rousseff deve-se ao fato de a população estar se sentindo cada vez mais traída pelas promessas não cumpridas da chefe do Executivo. Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), Agripino contou que, em conversa com participantes das manifestações deste domingo (12), ouviu de famílias que elas estão precisando ajustar o orçamento, mudar hábitos dentro de casa e rever comportamentos para não ter a renda familiar comprometida.

“As pessoas estão apagando as luzes da casa, desligando o ar condicionado, ou seja, o governo está impondo restrições às famílias porque não consegue cumprir o que prometeu: um dia diz que vai dar desconto de 20% na conta de luz, no outro aumenta o preço da energia elétrica”, criticou. “O povo trabalha com orçamento. A família decente, que não é caloteira, gasta só o que pode e agora está decepcionada, indignada porque, se o preço da gasolina subiu, ela não vai perder o controle de seu orçamento, como o governo perde. O que ela vai fazer é se deslocar menos”, acrescentou.

Em relação ao fato de os principais movimentos populares que organizaram os protestos contra a presidente da República procurarem o Congresso Nacional para levar suas reivindicações, José Agripino garantiu que eles serão recebidos e ouvidos pela oposição. “Nossa obrigação é a de estar de ouvidos abertos e respeitosos a essas manifestações de milhares de brasileiros para que eles tragam seus argumentos. Nós, que formamos no Senado e na Câmara o Poder Legislativo, devemos ouvir as reivindicações desses movimentos e buscar a saída, no Legislativo, para os problemas que o Brasil enfrenta”.

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Rafael Motta visita Liga Contra o Câncer e participa de inauguração de CMEI em Macaíba

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na tarde desta segunda-feira (14) a Liga Contra o Câncer para entregar documento oficializando a emenda feita por ele ao Orçamento Geral da União, destinando R$ 225 mil para a unidade médica. No encontro com a direção da Liga, Rafael Motta ressaltou a importância da instituição para o tratamento dos potiguares.
Além da Liga, Rafael Motta também participou da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eunice Eugênia Costa, em Monte Líbano, em Macaíba. O CMEI atenderá cerca de 240 crianças de um a cinco anos de idade de sete comunidades. “O local será importante não só para mães, que precisam trabalhar, e para crianças. Será importante também para o futuro do Rio Grande do Norte”, ressaltou Rafael Motta.
Participaram da inauguração do CMEI o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PROS), o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), além do governador, Robinson Faria (PSD).
Depois de cumprir agenda no RN, Rafael Motta viaja para Brasília, onde participará da votação do Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização no Brasil. O parlamentar já se manifestou contra a terceirização da atividade-fim.

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