Assembleia recebe Câmara Itinerante

Foto: Assessoria
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Com o objetivo de debater a Reforma Política e o Pacto Federativo, a Câmara dos Deputados trouxe para o Rio Grande do Norte mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. A iniciativa visa aproximar a população do debate que ocorre no Congresso. A Assembleia Legislativa do estado promoveu na sexta-feira (10) audiência pública para discutir os temas. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, parlamentares e a sociedade civil.

Na ocasião, a população enviou perguntas aos parlamentares a respeito das matérias. O deputado federal Felipe Maia, presente ao encontro, destacou a importância da discussão das propostas e a interação com a população. “A população do Rio Grande do Norte está de parabéns por ter participado ativamente de um debate tão importante para a nossa nação”, comentou.

Na audiência, o presidente da Câmara comentou sobre o trâmite da Reforma Política. De acordo com Eduardo Cunha, a comissão especial criada para tratar o mérito da questão tem o prazo de 40 sessões e o tema deverá ser votado no Plenário em maio.

Sobre a redefinição do Pacto Federativo, Felipe Maia lamentou a situação das cidades. “Os prefeitos estão aflitos com o tratamento que o Governo Federal tem dado. A União retém 60% da arrecadação nacional e somente 16% é repassado aos municípios. Peço o empenho do presidente na apreciação do Projeto de Lei 7513/2014 que obriga a União a destinar R$ 190 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de receita decorrente da política de desoneração adotada pelo governo”, lembrou o democrata.

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Prefeito participa do projeto Câmara Itinerante

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou, na tarde desta sexta-feira (10), do projeto Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do país para debater temas de interesse público e receber demandas da população. A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com a participação do presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha.

Em Natal, o debate da sessão girou em torno da Reforma Política e do Pacto Federativo, temas que vêm sendo abordados pelo projeto em diversas capitais brasileiras. Em seu discurso sobre a reforma política, o deputado Eduardo Cunha descartou a prorrogação do mandatos para prefeitos e vereadores. “Não adianta. Qualquer prorrogação é inconstitucional. Não vai ter prorrogação de mandato”, destacou.

Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais. “O pacto é muito importante para os municípios do Nordeste, é preciso redefinir as responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas responsabilidades. As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do Pacto Federativo e não a causa. Nesse encontro não queremos apenas debater, mas também colher sugestões e informações”, disse Cunha.

Além dos deputados estaduais, representantes da bancada federal potiguar também participaram no debate. O ex-deputado Henrique Alves, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, o vice-governador Fábio Dantas, o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Franklin Capistrano, e o presidente da Femurn, Francisco José Júnior, fizeram parte da mesa de autoridade da sessão.

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Fábio Faria explica a ausência do governador Robinson na sessão de Eduardo Cunha

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O deputado federal Fábio Faria explicou o motivo da visita do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: “discutir o pacto administrativo”. Ele ainda explica a ausência do pai, governador Robinson Faria, no evento: “Ele está inaugurando mais um voo da Gol”.

Márlio Forte – Qual o significado da visita de Eduardo Cunha?

Fábio Faria – Eduardo está passando pelos Estados para discutir pacto federativo.

MF – Qual o motivo para o governador não está aqui para receber Cunha?

FF – Ele está inaugurando mais um voo da Gol, Campinas – Natal. Tentamos até o dia de ontem para que o presidente Eduardo Cunha trocasse os horários e fizesse Natal pela manhã e João Pessoa a noite, foi feito todo o esforço, durante dez dias, mas os amigos deputados da Paraíba não fizeram essa troca. Então eu e o vice-governador estamos representando o governador.  Ele [Robinson] tem uma relação muito com Cunha.

MF – Qual o recado o senhor mandaria a população do RN nesse momento de crise?

FF – Estamos enfrentando uma crise grave no Brasil. Eu diria que serão dois anos difíceis, temos uma crise muito grande na Petrobrás, crise no setor elétrico, temos um PAC que é muito importante para as cidades do nordeste e eu vejo certa dificuldade para o Governo Federal ajudar os municípios e Estados.

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