Dilma minimiza intriga com Levy: “foi mal interpretado”

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Informações: Reuters e 24/7

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado ao fazer comentários sobre ela durante uma palestra e afirmou que não há motivos para criar complicações por conta do episódio.

No fim de semana o jornal Folha de S.Paulo divulgou declaração de Levy em inglês durante evento fechado em São Paulo em que ele afirmou que Dilma tem um “desejo genuíno” de acertar as coisas, mas às vezes não da “maneira mais efetiva”.

Ao comentar em nota pessoal a declaração, Levy argumentou que suas palavras foram mal interpretadas, avaliação que também foi feita por Dilma ao falar com jornalistas após entregar unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Pará.

Ela declarou que Joaquim Levy foi “mal interpretado” e que ficou “bastante triste” com a repercussão de sua declaração.

“Em política, vocês sabem que às vezes eu não posso seguir um caminho curto porque eu tenho de ter o apoio de todos aqueles que me cercam. Então, tem a questão de construir consensos. Eu acho que é nesse sentido que ele falou e não tem por que criar maiores complicações por isso. Ele já explicou isso exaustivamente. Ele ficou bastante triste com isso e me explicou”, disse.

Em evento em São Paulo, Levy reforçou essa posição ao criticar o fato de a imprensa ter destacada um trecho sem importância da fala dele nos Estados Unidos. Fizeram “um banzé em cima do truísmo [obviedade] de que, numa empresa, muitas vezes se trabalha sob pressões e nem tudo acontece de forma ideal”, disse ele, segundo a Folha.

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Nota de Pesar

O Blog Márlio Forte registra voto de pesar pelo falecimento dos três servidores estaduais da Secretaria de Infraestrutura que morreram no exercício de suas profissões. A arquiteta, o engenheiro e o motorista estavam a caminho de Mossoró para vistoriar o presídio do municípios com o objetivo de realizar as obras necessárias para revitalização do sistema penitenciário do RN. O acidente ocorreu entre os municípios de Fernando Pedrosa e Angicos.

Márlio Forte 

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Dilma perde para Lula, mas supera FHC na economia

Informações: 24/7
Informações: 24/7

A população brasileira está mais rica durante o governo da presidente Dilma Rousseff do que durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A prova disso está no resultado do PIB per capita de 2014, que mesmo tendo caído 0,7% – o que indica que a população ficou mais pobre – o número ainda é maior do que o registrando no período do governo tucano.

Segundo dados do IBGE, o crescimento médio do PIB per capita do primeiro mandato de Dilma foi de 1,2%, enquanto dos governos de FHC foram de 1,1% no primeiro mandato e de 0,9% no segundo. O resultado da petista só perde para seu antecessor, Lula, que registrou crescimento médio de 2,2% nos primeiros quatro anos e de 3,5% no segundo período, recorde do País e 1,2 ponto percentual acima da média global. O resultado do governo Dilma é igual ao dos governos de Fernando Collor e de Itamar Franco.

Os especialistas acreditam, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira 30, que, apesar de ser mais comum a comparação do crescimento médio do PIB na comparação entre governos, o mais correto seria olhar para o PIB per capita, pois ele representa – uma fórmula mais próxima de registrar os ganhos de bem-estar da sociedade. No cálculo, é usado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) somado com a escolaridade e a expectativa de vida da população.

Conforme explica o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Arbache, é o PIB per capita que melhor representa a possibilidade de riqueza e de recursos na economia, uma vez que quanto maior o crescimento da população, mais fácil seria, para o País, crescer. “Se um PIB sobe 3% e a população cresce 6%, na verdade esse povo ficou mais pobre, independentemente de o país ter crescido”, exemplifica.

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Audiência Pública discute projeto popular para reforma política

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

A reforma política foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta segunda-feira (30). Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), parlamentares e sociedade civil organizada debateram pontos específicos da proposta da Coalizão Democrática, movimento formado por 105 entidades que recolhem assinaturas para substituir os projetos de reforma política que estão no Congresso Nacional. Três pontos principais foram discutidos durante a audiência: financiamento de campanha, reeleição e eleições proporcionais.

Apoiada por Mineiro, a Coalizão Democrática foi criada em 28 de agosto de 2013, após os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas do país, e é encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O movimento tem o objetivo de fazer com que chegue ao Congresso o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pelo grupo, que precisa de 1,5 milhão de assinatura – atualmente, mais de 700 mil foram coletadas.

Ao todo, o movimento tem 10 propostas para o projeto de reforma política, como o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado a partidos e, em segundo momento, aos candidatos.

Representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz federal Herval Sampaio fez duras críticas às propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o magistrado, os dois projetos de reformas não correspondem aos anseios da sociedade e não contribuem para inibir atos de corrupção dos agentes públicos.

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Mandato de Fátima participa de reunião sobre expansão do VLT até o Aeroporto Internacional

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), através do chefe de gabinete Adriano Gadelha, esteve presente na reunião em que foi retomada a discussão sobre a ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante. Audiência foi iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN).

Na ocasião, foi exibido o vídeo elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal de apresentação do anteprojeto da expansão do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal. A equipe da CBTU/Natal também detalhou o pré-estudo da Linha Roxa, com destino ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, formando um anel ferroviário metropolitano que ligará os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

A implantação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para Natal e Região Metropolitana foi uma das lutas de Fátima Bezerra desde o início do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi através de uma emenda da deputada ao PPA 2004/2007, que destacou recursos da União para que a CBTU Natal pudesse dar os primeiros passos no sentido do projeto de implantação do VLT. Dando sequência, a deputada reapresentou a emenda ao PPA 2008/2011 e 2012/2015.

“O primeiro passo foi dado com a implantação VLT e os recursos para modernização do sistema. Agora, a luta é para ampliar a presença desta importantíssima conquista que muito tem a contribuir com a melhoria da mobilidade urbana da região. O nosso mandato reafirma seu compromisso de fazer a ponte junto ao Governo Federal para que essas demandas sejam incluídas no PAC 3”, afirmou Fátima Bezerra, que cumpre agenda em São Paulo.

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CMN vota emendas ao Projeto de Licitação dos Transportes

Foto: Assessoria
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Dando sequência à votação do projeto de lei autorizativa da licitação do transporte público de Natal, os vereadores apreciaram em sessão extraordinária na manhã de hoje (30) três emendas parlamentares encartadas à matéria. Ao todo, 205 emendas foram apresentadas, sendo duas retiradas e uma rejeitada.

A primeira delas começou a ser discutida na última quinta-feira e foi rejeitada pelo plenário. De autoria do vereador Hugo Manso (PT), a emenda previa o modelo de “Permissão” para todo o sistema, seja ônibus ou opcionais. Pela proposta do Executivo, somente o transporte opcional funcionaria em regime de “Permissão”, enquanto as empresas de ônibus iriam operar por meio de “Concessão”. “Com a concessão há o risco das empresas se tornarem autossuficientes, já a permissão permite a rescisão sem o pagamento de multa ou indenização, como ocorre na concessão”, justificou Hugo Manso.

Já a segunda emenda discutida, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), foi acatada pelo plenário sendo consensual com o Executivo. Amanda defendeu que o contrato de concessão ou permissão deverá cessar automaticamente com a criação de uma empresa municipal de transportes, gerida pelo município. “Com isso, não haveria a necessidade de trâmite burocrático. A empresa já vai disputar a licitação sabendo que ao ser criada a empresa acaba o contrato, mesmo estando no prazo vigente previsto”, justificou Amanda.

Por fim os parlamentares aprovaram a unanimidade uma emenda do vereador Júlio Protásio (PSB) que modificam o artigo 3º da lei e definiram que a permissão a ser dada às pessoas físicas proprietárias de veículos tipo miniônibus e midiônibus poderá ser transferida à família do permissionário quando este, porventura, falecer. Com isso, mesmo em caso de morte, a permissão será mantida à família.

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Hermano propõe isenção de IPVA para compra de veículos por deficientes físicos‏

Foto: Assessoria
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Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a aquisição de veículos de passeio por deficientes físicos, independentemente da potência do motor.

“Na legislação atualmente vigente, a isenção do IPVA é apenas para os veículos de passeio com motor até 120 HP de potência bruta, fator que discrimina de maneira infundada a aquisição do bem”, afirma Hermano.

O parlamentar argumenta ainda que outros estados da Federação já superaram essa limitação como forma de incentivar o mercado automobilístico à comercialização livre dos consumidores portadores de deficiência física. Ele lembra também que no Rio Grande do Norte, atualmente por meio da Lei 8.866, de junho de 2006, os deficientes físicos são isentos da taxa de licenciamento anual, independentemente da motorização.

O Projeto de Hermano Morais altera ainda o artigo 8º da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a isenção do lPVA. “Pelo nosso Projeto de Lei, o artigo oitavo passará a vigorar com a seguinte redação: “São isentos de imposto os veículos de passeio, adaptados para uso de deficientes físicos, enquanto for de sua propriedade, limitada a um veículo por beneficiário”, registra o deputado”.

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Governo trabalha na definição do novo Programa do Leite Potiguar‏

Foto: Assessoria
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O Governador Robinson Faria participou hoje, 30, de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar – PLP. No auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, a secretaria Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca – SAPE, Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do PLP.

A orientação do Governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica.

No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte.

O Programa do Leite passará a ser uma ação integrada do Governo envolvendo a Sethas e a Emater. A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater, por sua vez, vai tratar da operacionalidade.

A Secretária Julianne Faria ressaltou que “o Programa do Leite Potiguar se insere na política pública de assistência social do Governo e a atuação integrada da Sethas com a Emater vai assegurar eficiência e eficácia”.

O Governador Robinson Faria destacou “a importância do Programa do Leite vir a integrar as ações de promoção da Agricultura Familiar, da Agropecuária e da política de Assistência Social do Rio Grande do Norte. E, ainda, incentivar a indústria de laticínios, através do apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo do leite”.

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Projeto “Ruas de Lazer” conquista público com opções de recreação e saúde

Foto: Assessoria
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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) promoveu no último sábado (28), mais uma edição do projeto “Ruas de Lazer”, que visa proporcionar opções de recreação e saúde aos moradores dos bairros da capital. Nesta edição a localidade beneficiada foi o conjunto Gramoré, zona Norte de Natal.

Para as crianças diversas opções de brinquedos, como pula-pula, tobogã inflável, piscina de bolinhas, além de distribuição de picolé, pipoca e água. Para os adultos orientações básicas de saúde preventiva com alunos dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Educação Física da Faculdade Maurício de Nassau, parceira da gestão na promoção do evento.

Na sua segunda edição, o projeto já mostra que conquistou o público. “Eu acho ótima a iniciativa e essa preocupação com a população”, destaca a moradora do Gramoré, Kátia Regina, que esteve na ação acompanhada da mãe e do filho e aproveitou a aplicação de flúor, orientações nutricionais e os brinquedos.

Quem também se fez presente foi o titular da SEL, Eduardo Machado, que conversou com moradores e também sentiu de perto o reflexo positivo do projeto. “É muito gratificante observar que a população adotou o projeto e está participando, seja buscando orientação, trazendo as crianças e até pedindo outros serviços”.

Esta edição também contou com a parceria de outras secretarias municipais, como é o caso da Urbana que entrou com o projeto “Nossa Cidade Mais Limpa”, Semurb e STTU com seus grupos de teatro e a secretaria de Saúde com aplicação de flúor e distribuição de kits para escovação. A comunidade também entrou como agente executor e trouxe seus grupos artísticos e bandas de música das escolas da região.

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Juiz de Currais Novos busca apoio da Assembleia para nova unidade judiciária no município‏

Foto: Assessoria
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.

“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.

Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.

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