Crise hídrica é debatida em audiência na Câmara de Natal

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Preocupado com a crise hídrica que se abateu sobre o Rio Grande do Norte este ano, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) reuniu instituições representativas da sociedade durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Natal. O principal objetivo da iniciativa, na semana do Dia Mundial da Água, foi discutir os impactos da seca nas bacias hidrográficas e as consequências do mau uso da água na vida da população da capital e do interior, além de apresentar propostas de políticas públicas para o setor.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) participaram do debate.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a crise hídrica não é mais um problema apenas do nordeste, mas de todo o Brasil, com maior ou menor intensidade numa ou noutra região. Segundo ele, dez cidades do Estado estão sem água porque os açudes que abasteciam secaram e o único paliativo têm sido os carros-pipa.

“Só para se ter dimensão da gravidade, dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN apontam prejuízos superiores a 4 bilhões de reais em 2014 por causa da seca. Um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas afirma que, se nada for feito, as reservas hídricas do mundo podem encolher até 40% até 2030. E o Brasil está entre os países que mais registraram estresse ambiental”, explicou.

Leia Mais

Rafael Motta ressalta poder de geração de emprego e renda do turismo

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, concedeu nesta segunda-feira (23) entrevistas a veículos de comunicação de Natal e ressaltou a importância de investimento no turismo e da descentralização da atividade econômica no Rio Grande do Norte. Segundo Rafael Motta, o Estado tem muito potencial turistico e não pode limita-lo apenas a Região Metropolitana de Natal.

“O turismo gera 140 mil empregos, movimenta mais de 50 cadeias produtivas e rende R$ 1,8 bilhão para os cofres públicos do Estado. Imagine, então, se essa atividade fosse levada também para o interior do RN, que tem potencial sim para explorá-la, tanto pelas belezas naturais, como tendo como base o turismo gastronômico, religioso e cultural?”, questionou Rafael Motta durante entrevista a rádio 95 FM, dos jornalistas Eugênio Bezerra e Juliana Celli.

À tarde, em entrevista a Margot Ferreira, da TV Ponta Negra, Rafael Motta também falou de turismo e ressaltou a necessidade de investimento em divulgação e infraestrutura para receber bem os visitantes. “O Estado é muito bonito e tem grande potencial, mas é preciso investir em divulgação e na malha viária para poder fazer o turista chegar bem a esses locais”, afirmou Rafael Motta.

Leia Mais

Walter Alves coordenará audiência pública sobre o pacto federativo

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, vai coordenar uma audiência pública no Rio Grande do Norte que discutirá a redistribuição do bolo tributário, também conhecido como revisão do pacto federativo.

O parlamentar foi escolhido coordenador do encontro pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo. Para Walter, é preciso rever a distribuição da arrecadação porque a União fica com grande parcela.

“Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada parlamentar na Câmara nessa discussão”, contou.

Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os municípios. A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos municípios.

A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês de abril. Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para embasar possíveis emendas.

Leia Mais

Carlos Augusto quer que governo do Estado realize estudo sobre a situação dos aeroportos

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Depois das discussões sobre as soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, na audiência pública, realizada na última sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que convocou a audiência, quer que o governo do Estado, elabore um estudo detalhado para apurar a situação dos aeroportos.

Ele entrou com um requerimento na Casa, solicitando que o governador Robinson Faria (PSD) determine às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Infraestrutura, em articulação com Gabinete Civil e demais órgãos e instituições afins, a realização de um estudo que aponte a viabilidade técnica, econômica e legal para novas medidas, em especial quanto ao retorno da operação do terminal de passageiros e cargas para Parnamirim. “Pelo menos, até que se conclua a implementação projeto inicialmente previsto com a Zona de Processamento de Exportações em São Gonçalo, mantidos os contratos de gestão em andamento”, argumenta Carlos Augusto. “A cidade de Parnamirim perdeu muito com o fechamento do Augusto Severo. É justo que se pense em uma compensação para os parnamirinenses”, destaca também.

Na audiência, que foi transmitida por meio de videoconferência na Câmara Municipal de Parnamirim – de maneira inédita – diversos setores da sociedade apresentaram suas propostas e ideias para o aproveitamento da área estratégica do Augusto Severo, assim como discutiram as deficiências do Aluísio Alves, que ainda permanecem: comandantes militares da Base Aérea, a Fecomercio, trade turístico, entre outras entidades e pessoas – que participaram do evento e puderam contribuir com suas opiniões. Entre as sugestões, a criação de um Centro de Convenções e de um Centro Cultural no espaço do aeroporto de Parnamirim.

Leia Mais

TAM celebra 111 anos com concerto da Orquestra Sinfônica do RN nesta terça

unnamed

O Teatro Alberto Maranhão celebra seus 111 anos nesta terça-feira (24). O mais tradicional teatro potiguar convida todos a assistirem ao primeiro concerto da Orquestra Sinfônica do RN, na abertura da temporada 2015. A programação é gratuita e conta com o apoio do Governo do Estado, via Fundação José Augusto. Tem início já às 19h. Os ingressos já podem ser retirados na bilheteria e serão distribuídos até às 17h desta terça, respeitando a lotação do Teatro.

Para o diretor Toinho Silveira, o programa montado pela Orquestra Sinfônica irá proporcionar momentos ímpares ao público. “É uma oportunidade única de reencontrarmos nossos músicos em uma bonita festa e com toda a segurança”. Após solicitação enviada pela direção do TAM, uma viatura policial foi disponibilizada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia para ficar de prontidão na Praça Augusto Severo durante as programações do TAM.

A programação tem início às 19h com apresentação da Orquestra Jovem de Goianinha, regida pelo maestro Aildemar Paraguai. Às 19h40, o Coral Harmus dá o seu show, comandado pela maestrina Leninha Campos. Antecipando o concerto da Orquestra, às 20h, o Hino Nacional Brasileiro será executado pelo barítono José Fernandes, junto à OSRN. Em seguida tem início o concerto, regido pelo maestro Linus Lerner e com participação da solista Olinda Alessandrini. Para encerrar, às 21h45 será servido um coquetel com apresentação da BIG BAND de Goianinha, no átrio do Teatro.

Leia Mais

Parque da Cidade está no grupo das Unidades de Conservação mais visitadas do país

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Tomando por base um estudo de visitação feita pelo Instituto Semeia, uma ONG que estuda a Situação do Uso Público nas Unidades de Conservação (SUPUC´s), que mapeia e analisa os modelos de Unidades de Conservação (categoria parques) disponíveis no Brasil, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está classificado no segundo grupo das Unidades de Conservação mais visitadas do país.

O Parque da Cidade recebeu, nos meses de janeiro e fevereiro, 30.658 visitantes, uma média diária de 519,6 pessoas. Com esses números, a equipe técnica do PCDNM fez uma projeção anual de visitantes e chegou à expectativa de 189.663 visitantes este ano. Com isso, de acordo com os estudos do Instituto Semeia, o PCDNM fica inserido na segunda categoria de maior visitação dos Parques Nacionais, que recebe entre 150 a 300 mil visitas/ano, representando 6% das unidades de conservação brasileiras (categoria parques), no qual o PCDNM está inserido.

Pela classificação do Instituto Semeia são cinco faixas de visitação das UC´s, categoria parque. A primeira engloba as UC´s que recebem acima de 300 visitas/ano; a segunda, de 150 a 300 mil visitas (na qual o PCDNM está inserido); terceira de 50 a 150 mil visitas; quarta, que recebeu abaixo de 50 mil visitas e a última, que não houve visitação.

“Esse aumento no número de visitantes, mostra o interesse das pessoas em visitar as Unidades de Conservação para o lazer, prática de exercícios e estudos de campo e pesquisas científicas. Pelo trabalho que a equipe do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vem desenvolvendo e a divulgação positiva que tem sido feita pelos próprios visitantes, o nosso parque estará dentro da primeira categoria em breve.”, comemora o administrador do Parque da Cidade, Carlos da Hora.

Leia Mais

Presídios já começam a ser reparados após motins

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Já começaram as obras de recuperação das 14 unidades prisionais que foram avariadas pelos motins dos presos entre os dias 11 e 18 de março. Hoje, 23, pela manhã já foram iniciadas obras em Alcaçuz e à tarde começarão em Parnamirim e CDP de Potengi. As informações foram dadas pelo secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Jáder Torres, durante coletiva de imprensa no Ciosp, na Escola de Governo. Na ocasião, a titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e interina da Sejuc, Kalina Leite, enalteceu o trabalho técnico do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e o empenho das forças policiais do Estado e da Força Nacional.

Em nota, a Sesed divulgou um balanço das ações realizadas no sistema prisional, além de cinco atentados contra ônibus, duas delegacias e uma viatura policial, destacando as intervenções na quarta e na quinta-feira passadas feitas pela Polícia Militar e Civil e Força Nacional. No primeiro dia, respectivamente no Ceduc de Caicó, Cadeia Pública de Nova Cruz, Presídio Rogério Madruga e, na quinta, em Alcaçuz, cujas intervenções resultaram no fim dos motins, identificação dos líderes e dos infratores que queimaram ônibus; apreensão de armas e drogas, além de veículos recuperados. Após debelados os motins, já no sábado passado, 21, foram transferidos os 16 detentos identificados como os líderes.

“Os riscos do confronto foram reais e poderiam ter resultado num massacre de graves proporções. Felizmente o uso da força utilizada, as decisões acertadas, as estratégias implementadas e a intervenção técnica na hora certa, resultaram na preservação da vida, o que sempre foi o objetivo principal”, diz Kalina Leite, através da nota.

Afora as medidas emergenciais de recuperação das unidades, feita em tempo recorde pela SIN, com chamada pública na quinta-feira e abertura de envelopes na sexta-feira, inspeções no sábado e já tendo início dos reparos hoje, a titular da Sesed adiantou que o Governador Robinson Faria está direcionando em curto, médio e longo prazo, as ações para retomar o sentimento de paz e tranquilidade da população no que diz respeito ao problema crônico do sistema prisional do Estado: “o Governador nomeou hoje o advogado Edilson França para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc); estamos trabalhando num planejamento que inclui a construção de novas unidades prisionais; uma visão mais humanística para os apenados e também servidores e, amanhã, 24, estaremos no Ministério da Justiça, em Brasília (DF) para conversarmos sobre a aquisição de equipamentos de segurança para serem implantados nos presídios”, adiantou Kalina Leite.

Leia Mais

Deputados recebem Arcebispo de Natal e reforçam apoio à Campanha da Fraternidade

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu nesta segunda-feira (23) o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Durante a visita de cortesia foram abordados assuntos relacionados à Campanha da Fraternidade, que será tema de sessão solene a ser realizada pela Assembleia na próxima quarta-feira (25).

“A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) em propor a sessão solene reforça o apoio da Casa às ações realizadas pela Igreja Católica. Assim como o legislativo, a Igreja também tem como missão lutar pela justiça social”, disse Ezequiel Ferreira.

Este ano, a Campanha da Fraternidade tem como tema “Igreja e Sociedade” e como lema “Eu vim para servir”. Para Dom Jaime, a parceria entre a Assembleia e a Igreja Católica é de fundamental importância para o êxito da campanha. “Nada mais adequado que a Casa do Povo para repercutir os anseios da sociedade”, afirmou o Arcebispo.

Durante o encontro, foram discutidos ainda temas como a seca, a crise no setor salineiro e assuntos relacionados aos aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo. Estiveram presentes na reunião o deputado José Dias (PSD), Hermano Morais (PMDB) e o Padre Edilson Soares Nobre, Vigário Geral da Arquidiocese de Natal.

Leia Mais

CEI do Seturn e STTU vai iniciar oitivas

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as relações de interesse entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) deve iniciar as oitivas ainda nesta semana, convocando para prestar esclarecimentos os titulares destas instituições. As datas precisas dependem da disponibilidade na agenda da casa, mas os vereadores estão dispostos a utilizar até o horário da noite para adiantar os trabalhos.

Os parlamentares da CEI reuniram-se na manhã de hoje (23) e definiram que os gestores da STTU, da SEMUT (Secretaria de Tributação) e do Seturn serão convocados pessoalmente por eles. “E não queremos substitutos ou representantes, a convocação é para os secretários. Queremos começar ainda nesta semana, após algumas visitas que faremos”, diz o vereador Fernando Lucena (PT)), presidente da comissão.

Ele revelou que os trabalhos vão resultar em mais de um relatório para serem apreciados e votados em plenário. “Para cada assunto será um relatório diferente para que os vereadores possam analisar melhor as informações e, depois, serão encaminhados à promotoria correspondente”, diz Lucena. A Comissão identificou ao longo dos trabalhos o descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte das empresas que tiveram multas milionárias não cobradas, parte delas até perdoadas. Além disso, cobram da STTU medidas a respeito da deficiência do serviço oferecido. Na próxima sexta-feira (27) a CEI realiza uma Audiência Pública para discutir a acessibilidade no transporte público.

Leia Mais

Secretaria de Justiça e Cidadania tem novo titular

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

O Governador Robinson Faria anunciou nesta segunda-feira (23) o nome do novo secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. Edilson Alves de França é advogado, com especialização em Direito Social pela UFRN, mestrado em Direito pela UFPB e capacitação em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas.

Edilson França já atuou como Subprocurador-Geral da República, com exercício na PGE perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, além de representar o MPE perante o Tribunal Superior Eleitoral; foi Procurador Regional eleitoral por quatro mandatos; Procurador Regional da República; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; magistrado com exercício nas comarcas de Marcelino Vieira, Alexandria e São José de Campestre e presidente de diversas comissões examinadoras de concursos públicos.

Atualmente exerce a função de professor de Direito Constitucional à Segurança Pública e à Defesa Social da Pós Graduação em Direito da UFRN e é Presidente do Instituto de Pesquisas e Assistência às Vítimas da Violência.

Leia Mais