Governo entrega 30 cisternas na zona rural de Upanema‏

Foto: Assessoria
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Nesta sexta-feira, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, fez a entrega de cisternas a 30 famílias do assentamento Nova Vida, no município de Upanema, localizado no Oeste Potiguar. Fruto do convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Cisternas tem papel estratégico no combate à fome e à pobreza.

O Programa existe desde 2003, financiando a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório, capaz de garantir água para atender uma família no período de estiagem.

A secretária também fez a entrega de kits de produção, com equipamentos para 18 apriscos e 12 aviários, além de 54 ovinos e 450 aves, beneficiando 30 famílias do assentamento. Os kits servem para iniciar ou aprimorar a produção familiar, sendo escolhida pelas próprias famílias qual linha produtiva será desenvolvida na sua unidade de produção agrícola, de acordo com a sua aptidão e vocação.

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Câmara homenageia mulheres em sessão solene‏

Foto: Assessoria
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo domingo (8 de março), os vereadores de Natal homenagearam mulheres de várias áreas de atuação durante uma sessão solene realizada na manhã de hoje, por meio de proposição da vereadora Júlia Arruda (PSB).
Além dos vereadores, homenageadas e familiares, a sessão contou ainda com a presença dos senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e da primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho. O presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB) parabenizou todas as mulheres abrindo a sessão e destacou que o olhar do vereador deve ir além das homenagens. “É preciso estar atento aos trabalhos de políticas públicas voltadas para as mulheres. O vereador lida diretamente com a comunidade e deve manter essa proximidade com esse público”, disse.
A bancada feminina da Câmara é composta pelas vereadoras Júlia Arruda, Eleika Bezerra (PSDC), Amanda Gurgel (PSTU) e Eudiane Macedo (SDD) que, presente à sessão, ressaltou a sensibilidade feminina também no parlamento. “Nosso papel é ouvir a população e como parlamentar, sendo mulher, o sentimento é mais aflorado e vemos com maior sensibilidade a necessidade de políticas públicas voltadas para as mulheres”, disse Eudiane. A representatividade feminina na política foi defendida também pela senadora Fátima Bezerra que relembrou a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher. “Avançamos do ponto vista de encontrar mecanismos para enfrentar a violência com a lei ‘Maria da Penha’, mas não podemos baixar a guarda e precisamos de mais mulheres no parlamento”, destaca.
Durante a sessão, 21 mulheres foram homenageadas com a “Medalha Júlia Alves Barbosa”, honraria criada pela Câmara para reconhecer a atuação de mulheres que se destacam na capital potiguar. Histórias como a da senhora Rosângela Marinho, catadora de lixo que levava do lixo livros para o filho estudar, sendo este aprovado recentemente no 1º lugar geral do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foram reconhecidas nas homenagens, assim como a atuação de representantes na Construção Civil, Segurança Pública, Educação, Jornalismo, Medicina, Assistência Social, Direito, entre outras áreas.
A vereadora Júlia Arruda, propositora da sessão disse que o reconhecimento pela atuação destas homenageadas também se estende a todas as mulheres. “Homenagear grandes figuras femininas da cidade é dizer a cada mulher o quanto ela é especial e tem suas potencialidades. Cada uma tem seu perfil, sua atuação, mas todas são especiais”.

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Governo e MP assinam convênio de cooperação para cobranças da Dívida Ativa‏

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O Governador Robinson Faria assinou hoje, 6, pela manhã um Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público que cria o Comitê de Recuperação de Ativos Tributários (CRAT), modelo semelhante ao aplicado em Minas Gerais, que tem melhorado a cobrança e arrecadação da Dívida Ativa, e se tornado exemplo em todo o Brasil. “Vamos seguir o mesmo roteiro que foi adotado em Minas Gerais. Gostaria de agradecer ao procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, por essa parceria, bem como ao empenho da equipe do Governo, na área da Tributação e Procuradoria Geral, nesse intuito de combatermos a inadimplência da dívida ativa do Estado e, ao mesmo tempo, estimularmos a adimplência, dentro do conceito de que quando o Estado arrecada mais ele pode investir mais e, portanto, é bom para a população”, resumiu o Governador.

O Governador Robinson Faria, o procurador Rinaldo Reis, o secretário de Estado da Tributação, André Horta e o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, além de outros promotores, viajaram no final de janeiro para conhecer o modelo mineiro, chamado CIRA, que uniu forças entre Executivo, Ministério Público e Justiça para melhorar a arrecadação da Dívida Ativa, que são os tributos não pagos espontaneamente e que se tornam créditos para o Estado e que precisam ser cobrados judicialmente. “Com esse Convênio, a Dívida Ativa Tributária ganhou um novo horizonte de persecução, tornando-se uma preferência penal”, afirmou Horta. Isso significa que a Tributação, responsável pelas cobranças civis, terá no MP um aliado e, assim, a cobrança passa a ter um caráter penal, o que agiliza o processo de cobrança e assim, inibirá mais a inadimplência. O trabalho dos órgãos já ocorria anteriormente, porém, não em conjunto como será feito a partir de agora. Horta também adiantou que o Governo está tomando algumas medidas para diminuir a inadimplência, como por exemplo, o desconto do pagamento à vista dos tributos na esfera administrativa passará de 60% para 70%.

Para o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, essa ação conjunta entre os órgãos era o que estava faltando para o fortalecimento da arrecadação. “É uma medida que não onera o serviço público, porque é um serviço de inteligência”, ressaltou. Para Rinaldo Reis, essa parceria com o Governo do Estado é uma demonstração do desejo do MP de trabalhar para o desenvolvimento do Estado. “Às vezes, só se vê o MP como um órgão acusador. Mas, ao longo do tempo, o MP vem assumindo o papel de tentar ajudar a fomentar o desenvolvimento. Trabalhávamos antes isoladamente, agora poderemos exercer nossas funções de forma mais planejada e coordenada, a partir de um modelo que já existe e está dando certo”, disse Reis.

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Fernando Mineiro é o líder do Governo na Assembleia Legislativa‏

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa será o deputado estadual Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores. “Estou à disposição e vou contribuir para uma boa aproximação ente os poderes Legislativo e Executivo, fazendo a interlocução e o debate das ações e projetos do Governo do Estado”, declarou o deputado.

O Governador Robinson Faria disse que “O deputado Fernando Mineiro será o nosso nome para encaminhar e esclarecer as matérias do Governo do Estado junto aos demais parlamentares, respeitando a autonomia dos poderes, bem como promover o diálogo e a união de esforços para levar o Rio Grande do Norte a novo patamar de desenvolvimento”.

O deputado Fernando Mineiro foi reeleito em 2014 para o exercício do quarto mandato. Antes, ele exerceu quatro mandatos como vereador em Natal.

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Sessão Solene marcará Dia Internacional da Mulher

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As mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos serão homenageadas pela Assembleia Legislativa (ALRN) em sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade será na próxima segunda-feira (9), às 9h, no plenário do Poder Legislativo.

Na solenidade 14 mulheres serão homenageadas, além das duas deputadas estaduais Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) que receberão cumprimentos dos deputados estaduais e servidores do Legislativo do Rio Grande do Norte.

Confira a lista das homenageadas:

Terezinha de Oliveira Lima – Albert Dickson (PROS)
Rizza Maria Macedo Montenegro Lira – George Soares (PR)
Marline Inaldy Barbalho Galvão – Dison Lisboa (PSD)
Maria Oziene de Paiva – Carlos Augusto Maia (PTdoB)
Maria de Lourdes Diógenes Torquato – Galeno Torquato (PSD)
Margareth de Brito Gondim – Kelps Lima (SDD)
Lindalva Torquato Fernandes (in memorian) – Gustavo Fernandes (PMDB)
Irmã Carmem Alves – José Dias (PSD)
Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes – Cristiane Dantas (PCdoB)
Celina Aparecida Nunes Alves – Tomba Farias (PSB)
Anunciada Cecília da Silva Maia – Márcia Maia (PSB)
Ana Maria de Farias Cavalcanti – Agnelo Alves (PDT)
Maria Lígia de Souza Montenegro (Irmã Lúcia) – Hermano Morais (PMDB)
Iolanda Gomes de Assis (Irmã Ananília) – Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)

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Teresa Freire destaca nomes das principais mulheres da história do RN

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“Estamos aqui para apoiarmos as mulheres no que for possível, como em seus projetos, pensando na perspectiva de um Estado mais forte com a participação das mulheres”, com essas palavras a secretária Teresa Freire falou ao blog sobre o novo momento que as mulheres vivem no RN. Confira a entrevista que abre as comemorações do dia da mulher em nosso blog.

Márlio Forte – Iniciando a semana da mulher no RN, como a senhora encara a nova realidade que o RN vive com essa nova secretaria?

Teresa Freire – Um momento de felicidade e histórico, pois é uma conquista nova do nosso governo ao assumir um compromisso com as mulheres. Estamos aqui para apoiarmos as mulheres no que for possível, como em seus projetos, pensando na perspectiva de um Estado mais forte com a participação das mulheres.

MF – Em relação a mulher do campo, quais as ações que a secretaria está implementando?

TF – A partir do dia 10, após a realização de um seminário e junto com as ações do Governo Federal, iremos realizar ações de documentação, esclarecimentos sobre Minha Casa, Minha Vida, sobre o Pronaf Mulher. Hoje são vários programas onde as mulheres passam a ter lugar especial nas políticas rurais. Antes eram só os homens, agora as mulheres também passam a ter esse direito, pois ela são protagonistas.

MF – A senhora poderia citar as mulheres que se destacam hoje na história do RN?

TF –O RN tem uma história de muitas mulheres, pois aqui tivemos a primeira mulher que votou, a primeira prefeita, deputadas, hoje temos uma senadora popular que é Fátima Bezerra, temos mulheres que ocupam cargos no governo, como a secretária de comunicação, Géorgia, a de Juventude, Divaneide, Juliana Faria, na Sethas, e a secretária Tatiana Cunha, na Casa Civil.

MF – Quais mulheres que não ocupam cargos públicos e são importantes no RN?

TF – Temos a sindicalista Fátima Cardoso, Vilma Aparecida que foi presidente da CUT, temos várias lideranças jovens, meninas que estão nas universidades e nos IFs, temos a reitora da UFRN, professora Ângela, que foi a primeira reitora, temos no judiciário, como a Dr. Maria de Fátima, várias delgadas, a secretária Kalina Leite que é da segurança, são várias figuras públicas e não públicas que as vezes não são vistas. Mulheres na poesia, com Maria de Castro, na música, como Kristal.

MF – E na Câmara Municipal?

TF – Temos Amanda, Eleika, Júlia, Eduiane, que são mulheres que fazem história na Câmara.

MF – Cite uma mulher que pudesse representar todas as mulheres do RN.

TF – Senadora Fátima Bezerra.

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Presidente do SIMPOL diz que a Polícia Civil sofreu perseguições no governo Rosalba

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O presidente do Sindicado dos Policias Civis, Paulo Macedo, conta que a categoria sofreu muitas perseguições na gestão passada e cobra ações do governo Robinson para melhorar as condições da Polícia Civil. “Investimento maciço na Polícia Civil, valorização dos profissionais em segurança, equipamentos, delegacias e no profissionais da polícia”, pede Paulo Macedo.

Márlio Forte – Quais as demandas da visita?

Paulo Cesar de Macedo – Ver algumas promessas feitas na campanha. O envio do Estatuo do ITEP  para a Assembleia, pontos que ficaram pendentes do governo Rosalba, como os pontos que ficaram pendentes.

MF – Qual o ponto mais urgente da categoria?

PM – Os descontos nos salários devido a época da greve, perseguição no governo Rosalba. Então estamos aqui para conversar com o governador e pedir que as perseguições sejam sanadas. Faz anos que a Polícia Civil está abandonada e queremos saber o que o governador poderá fazer pela categoria.

MF –  De urgência, o que o governador deve fazer?

PM – Um dos pontos é a valorização. Um investimento maciço na Polícia Civil, valorização dos profissionais em segurança, equipamentos, delegacias e no profissionais da polícia.

MF – A delegada Kalina Leite já sinalizou alguma ajuda?

PM – A delegada Kalina, enquanto secretária, tem colocado em prática alguns projetos do governo Robinson, como por exemplo a Polícia de Quarteirão, mas isso esbarra em diversos problemas, como viaturas paradas nas portas das delegacias por falta de policial, como a conclusão de inquéritos.

MF – O que deve ser feito?

PM – O policial civil está desmotivado devido as perseguições feitas no governo Rosalba Ciarlini. Devido a processos, os policias estão de mãos atadas, pois existem processos por policiais se recusarem a dirigir viaturas por estarem irregulares ou que não tenham um curso específico. É preciso um investimento na infraestrutura se não nada anda.

MF – O governo Robinson já fez algo nesse sentido?

PM – Não, não temos conhecimento de nada e por isso viemos cobrar ao governador esse investimento.

MF– O governo de Robinson disse que vai atuar na segurança. O que o senhor espera disso?

PM – Ele já começou os investimentos, esperamos que ele comece também na Polícia Civil, pois é uma engrenagem: Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Sejuc… sentimos falta de médicos legistas no ITEP, pois muitos estão passando o horário do seu plantão. Então a segurança pública é uma engrenagem, se um deles falhar, a segurança pública vai por água abaixo.

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