João Maia comemora aprovação em 1º turno da PEC que aumenta FPM

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O deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira (04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). João Maia, por sinal teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário. 

A aprovação chega no momento em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. 

Texto e foto: Gustavo Farache

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Da Assembleia do Povo…

Márcia Maia fala sobre evento em favor de crianças e adolescentes de Natal

Crédito da foto: Eduardo Maia

A deputada Márcia Maia (PSB) levou ao plenário da Assembleia dois assuntos ligados à juventude do Rio Grande do Norte. Um deles foi um evento que acontece hoje (05) e amanhã (06) no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Gramoré, Zona Norte de Natal. Trata-se do 1º Simpósio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Natal (FIA), evento organizado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Natal (Comdica).O Simpósio terá como tema “As funções e atribuições do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência para a efetiva Proteção a Infância de Natal”, com a participação do facilitador Carlos Fernando Simões Filho, especializado em Articulação de Políticas Públicas para a Proteção de Crianças e Adolescentes. Durante os dois dias o Simpósio terá a participação de 50 instituições. “Recebemos o convite pela atuação na Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Aproveito para socializar a informação e convidar todos que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirmou.

BOLSA ATLETA

Outro assunto abordado pela deputada foi a criação do programa bolsa-atleta Estadual em níveis olímpicos e paraolímpicos. A deputada apresentou o projeto nesta quarta-feira (05) e disse que, se for aprovador, será um estímulo aos jovens, para que não entrem para o caminho do crime. “Investir na juventude é investir na família. Investir na família, é investir na sociedade. Esta Assembleia tem o dever de buscar melhorias para nossa juventude”, afirmou.

Hermano Morais demonstra preocupação com falta de incentivo a indústrias que atuam no RN

Crédito da foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) demonstrou preocupação sobre a suspensão do fornecimento de gás para as empresas que fazem parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural (Progás). O apoio vem através da oferta de tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas industriais que privilegiam esta fonte de energia em sua atividade produtiva.

O risco das empresas que atuam no RN deixarem o estado em consequência da suspensão definitiva do incentivo é o que desperta a atenção do parlamentar. “O RN vem sofrendo perdas consideráveis. E não podemos conviver com essas ameaças. A Petrobras alega prejuízos e comunicou ao governo do estado a interrupção do fornecimento de gás. Foi conseguida uma liminar na justiça, mas há a informação de que se persistir essa decisão eles podem ir para outro estado”, disse. Ele defende uma tomada de providências aos setores competentes do governo e da Petrobras               .

As empresas beneficiadas com o PROGÁS terão redução na tarifa de gás natural, publicada periodicamente no Diário Oficial. Quanto maior o uso do gás natural, maior será o benefício.

 

Textos e fotos: assessoria da Assembleia Legislativa

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