Audiência Pública vai discutir revitalização do Olheiro de Pureza

Crédito da Foto: João Gilberto
O Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande, precisa de cuidados. O local, reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado, está com problemas na estrutura do seu entorno e, por isso, a Assembleia Legislativa vai discutir melhorias para o ponto turístico. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), o tema será debatido em audiência pública na sexta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Pureza.

De acordo com o deputado, moradores e comerciantes da região estão se queixando da falta de estrutura no local, o que tem afetado a economia na cidade. Segundo o parlamentar, a população tem observado a redução no número de pessoas que visitam o ponto, o que tem atrapalhado a economia da cidade. Desse modo, os habitantes de Pureza reivindicam soluções para se preservar o local e dar mais condições para o desenvolvimento do turismo na área.

“O local está sem a estrutura devida, com problemas para o acesso dos visitantes e condições precárias para as pessoas que desenvolvem ações comerciais na região. Nessa audiência, pretendemos discutir soluções para a questão e fazer com que o olheiro de Pureza volte a receber cada vez mais turistas”, justifica Souza Neto.

Para a audiência desta sexta-feira, foram convidados representantes da Prefeitura de Pureza, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ministério Público, além de representantes da sociedade civil.

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Vivaldo se pronuncia sobre risco de nova epidemia de dengue no RN

Crédito da Foto: João Gilberto
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou sobre o risco de o Rio Grande do Norte enfrentar novo surto de doenças endêmicas como a dengue, a zika e a chikungunya. Segundo o parlamentar, 90% das cidades apresentam alta infestação de mosquitos aedes aegypti, transmissores dessas enfermidades.

“Isso representa um grande risco à saúde da população do Estado. Trabalhei 10 anos em hospital de doenças infectocontagiosas, fui secretário de Saúde de Natal e sei que quem deve combater o mosquito nos municípios é o prefeito. Digo isso por uma questão geográfica, orçamentária e de educação” justificou Vivaldo Costa em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado compartilhou informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, que relacionou os 15 municípios potiguares com maior e menor risco de vivenciar surto das doenças. Ele ressaltou, em plenário, que dois dos que estão ameaçados pelo mosquito são da região Seridó: Caicó e Jucurutu. Ipueira, por sua vez, figura entre os que apresentam situação mais tranquila.

Em aparte à fala do parlamentar, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) destacou a campanha publicitária feita pela Assembleia sobre o combate ao aedes aegypti. Ela reforçou a importância de a Prefeitura agir contra focos em residências e lembrou que esse trabalho não pode ser interrompido, devendo constar entre as ações perenes dos executivos municipais.

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Exposição conta a história de 100 anos da Assembleia de Deus no RN

Crédito das Fotos:  João Gilberto
Para contar a história de 100 anos de atuação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa abriu nesta segunda-feira (21), a Expo Centenário. A exposição, no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, com fotos, textos e vídeos, ficará em cartaz durante toda a semana sendo encerrada na sexta-feira (25).

“Contamos a história de uma igreja que prega o Evangelho, acolhe vidas em Cristo e tem um papel social muito importante para o nosso estado”, explicou o deputado Jacó Jácome (PSD), responsável pela exposição. O parlamentar seguirá acompanhando as comemorações do centenário que serão encerradas no sábado (26), com um culto para 45 mil pessoas na Arena das Dunas a partir das 14h.

A Igreja Assembleia de Deus do RN tem mais de 220 mil membros nos 1.600 templos espalhados por todo o Estado. São 263 congregações somente na capital. A IEADERN é ainda mantenedora do Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), que engloba o Lar Bom Samaritano, hoje abrigando 22 idosas e oferecendo suporte médico, psicológico, nutricional e jurídico 24 horas por dia. Também é mantenedora de missões transculturais em 12 países de 3 continentes diferentes.

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Assembleia Legislativa convoca todos ao combate do abuso infantil

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia e Ney Douglas
“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.

Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.

A data é emblemática: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil. O debate foi uma iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com os colegas Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), que preside no Legislativo do RN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. A Assembleia soma esforços para combater uma violência que alcança uma média anual de 586 crianças e adolescentes potiguares, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.

“Este tema deve ser relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da sociedade. Para a criança é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha, as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que, sem esta linha de proteção, ficam vulneráveis”,  defendeu Ezequiel Ferreira.

Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para apurar esse tipo de abuso.

A deputada Márcia Maia afirmou que esta luta deve ser diária: “É preciso por fim a essas histórias e punir os autores dessa violência. Que tenhamos uma realidade onde crianças possam ser realmente crianças, sem medo dos monstros que a espreitam”. Para o deputado Hermano Morais, esta causa pertence a toda a sociedade: “Esse problema foi abraçado nesta Casa há muito tempo e agora de forma proativa, com o lançamento desta campanha. Chega de impunidade”, afirmou.

A psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.

Durante a audiência o publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de tamanha importância. Também participaram do evento as deputadas Larissa Rosado (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), a promotora da Infância e Juventude, Juliana Alcoforado, a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o advogado Paulo César Ferreira, que preside a Comissão da Infância da OAB, além de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras instituições.

CAMPANHA
A campanha que já está nas ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios, impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”, a campanha chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade. Todo o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.

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II Encontro norte-rio-grandense de Bandas acontece próxima semana na Arena das Dunas

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Evento realizado pelo SESI-RN é gratuito, conta com a presença da SESI Big Band e mais de 300 músicos

O SESI-RN, em comemoração a Semana da Indústria, está com programação especial em ações nos interiores e na capital potiguar. Entre essas ações está o II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas que acontece na próxima sexta-feira (25), na área externa da Arena das Dunas, a partir das 18h. O evento é totalmente gratuito e livre para todas as idades.

Coordenado pelos maestros Eugènio Graça e Bembem Dantas, o propósito do Encontro que já está em sua segunda edição é dar visibilidade, valorizar a musicalidade e fortalecer as filarmônicas do estado do Rio Grande do Norte. Entre as bandas participantes, estão: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Banda de música Euterpe Jardinensse – Jardim do Seridó; Banda Filarmônica Onze de Dezembro – Carnaúba dos Dantas; Banda Filarmônica Joao Roberto Paz e União – Santa Cruz; BAMUSGA, banda de musica de São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante; Filarmônica da Juventude – Florânia; Filarmônica maestro Felinto Lúcio Dantas – Acari e Banda Filarmônica de Mãe Luzia – Natal. No total, são oito bandas e 320 músicos reunidos em um só lugar.

Além das filarmônicas haverá a participação da SESI Big Band que, regida por Eugènio Graça, prepara um espetáculo especial para o encerramento do evento com duração de uma hora (1h), passeando por ritmos como o Jazz, Latin jazz, baião e choro.

Serviço

II Encontro norte-rio-grandense de Bandas Filarmônicas

Local: Área externa da Arena das Dunas (Praça Sul)

Data: 25 de maio de 2018

Horário: 18h

Entrada gratuita

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Escola da Assembleia do Povo participa do IV Colóquio sobre Gestão Pública da UFRN

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, participa nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), na UFRN, do IV Colóquio sobre Gestão Pública, que busca refletir sobre o processo de construção das capacidades institucionais de gestão na administração pública, tendo como foco os seguintes temas: limites e possibilidades de profissionalização da burocracia pública; os laboratórios de inovação para melhoria da gestão pública; e os dilemas e limites da gestão pública na atualidade.

“A participação da Escola da Assembleia no IV Colóquio em Gestão Pública da UFRN fortalece a parceria entre as duas instituições, iniciada com o mestrado profissional em Gestão Pública e enraizada na produção de conhecimento na área pública”, enfatiza o diretor da Escola, professor Carlos Russo.

O evento integra a programação do 23º Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, que tem como tema ‘Desenvolvimento e Democracia no Brasil: do que estamos falando?’. O seminário busca evidenciar a preocupação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN em consolidar um espaço para discussão e socialização do conhecimento produzido nas diferentes áreas das ciências sociais aplicadas. Outras informações no endereço: www.seminario.ccsa.ufrn.br.

Programação do IV Colóquio em Gestão Pública

Dia 16

15h30 – Mesa Redonda ‘Os desafios da profissionalização da burocracia Palestrantes: Pedro Luiz Costa Cavalcante (Coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia – IPEA) e Natália Massaco Koga (ENAP) Mediador: Prof. Richard Medeiros (PPGP/UFRN). Local: Auditório do Curso de Ciências Contábeis – Sala H2 – Setor V.

19h30 – Cerimônia de abertura

20h Conferência ‘Construindo capacidades institucionais de gestão na Administração Pública: limites e possibilidades’. Conferencista: Alexandre de Avila Gomide (Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia – IPEA). Local: Auditório do NEPSA I.

Dia 17

9h30 – Mesa Redonda ‘Laboratórios de Governo e Inovação na Gestão Pública’. Palestrantes: Marco Bruno Miranda Clementino (Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e do i.9 JFRN, Laboratório de Inovação da JFRN) e Daniela Coimbra Swiatek (Coordenadora do Laboratório de Inovação em Mobilidade – Prefeitura de São Paulo) Mediador: Prof. Hironobu Sano (PPGP/ PPGA/UFRN). Local: Auditório do NEPSA I.

15h30 Conferência de Encerramento ‘Novos dilemas e alternativas para a Gestão Pública’. Conferencista: João da Rocha Neto (Professor do Programa de Pós-graduação em Administração – UNB, Escola Nacional de Administração Pública). Local: Auditório do NEPSA I.

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Carlos Augusto destaca ações em favor do município de Parelhas

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Em pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) destacou os requerimentos que encaminhou ao Governo do Estado para beneficiar o município de Parelhas, no Seridó potiguar. Os pleitos do parlamentar buscam a construção de uma unidade do Restaurante Popular na cidade, além da implantação do programa Café do Trabalhador.

“Além disso, como parceiro da gestão municipal, já tivemos a oportunidade de destinar uma ambulância para servir à Saúde no município e emendas parlamentares de cerca de R$ 300 mil para investimento em pavimentação de ruas”, disse Carlos Augusto.

Na oportunidade, o deputado enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pela Prefeitura de Parelhas ao revelar uma pesquisa de opinião que apontou índice de satisfação de 80% em relação à gestão local. “Feliz por ser um dos grandes parceiros nessa Casa Legislativa de uma administração de qualidade para a sociedade”, comentou.

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Audiência discute fortalecimento dos hospitais regionais do RN

Crédito das Fotos:  Ney Douglas
Melhorar o atendimento de saúde à população do Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que teve como principal ponto de discussão o fortalecimento dos hospitais regionais no estado. A discussão foi proposta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL), contando também com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB).

“Nosso objetivo é melhorar o serviço oferecido à população do Rio Grande do Norte. O projeto (de municipalização) não é de hoje, está em curso, mas em algumas regiões ainda está travado por não haver um acordo entre estado e gestões municipais. Enquanto isso, ficam servidores e população atônitos e preocupados com o desfecho dessa situação”, disse o deputado Hermano Morais.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não vem sendo satisfatório. Por isso, há alguns anos ocorre a discussão sobre a possibilidade de municipalização, com parte da gestão ficando a cargo dos municípios, com apoio do Estado.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2012 demonstrou que parte das unidades tinha um alto custo, mas sem apresentar os serviços que justificassem o funcionamento e os gastos.  Na maioria dos casos, os hospitais estavam servindo somente como ambulatórios, sem realizar procedimentos sequer de média complexidade. Por isso, o Ministério Público buscou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com sete unidades, que foi assinado em 2017.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Kalina Filgueira, os gastos com os hospitais regionais são altos, mas os serviços são de baixa complexidade, típicos de postos de saúde. Portanto, no entendimento da promotora, o estado tem assumido papel que cabe aos municípios, em detrimento a gastar com hospitais com maior que tratem de casos mais complexos.

“Grande parte dos pacientes atendidos em Natal é do interior do estado e que, apesar de terem unidades com nomes de ‘hospitais’ em suas cidades, essas são unidades que não internam e servem somente como porta de entrada de pacientes, para seguirem para Natal”, explicou a promotora, afirmando ainda que os TACs estão sendo cumpridos somente nos hospitais regionais em Acari, Angicos, Caraúbas e Canguaretama, enquanto ainda estão pendentes em João Câmara, Apodi e São Paulo do Potengi.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Cavalcanti, acredita que a municipalização tem que ser gradual para que os municípios consigam aportar recursos e se preparar para as gestões. Para ele, o objetivo não é fechar hospitais, e sim fazer com que as unidades de saúde atendam às necessidades da população das regiões em que estão. Segundo o gestor, um dos principais entraves é a limitação orçamentária e legal para contratação de pessoal para serem lotadas nas unidades de saúde.

“Não se pensa em fechar hospitais. Ninguém fala nisso ou em municipalizar hospitais na marra. Mas precisamos sensibilizar os meios de controle, instituições de controle do SUS, para que entendam que sem os recursos humanos não existe assistência à Saúde”, disse o secretário Pedro Cavalcanti.

Durante a audiência, representantes de diversos municípios criticaram a situação dos hospitais e cobraram do Ministério Público a fiscalização e do Governo do Estado a resolução dos problemas, principalmente relacionados à falta de profissionais.  A cobrança também foi dos deputados que participaram da discussão.

“Conheço a realidade dos hospitais do estado. Em uma visita que fiz, passei mais de duas horas conversando com médicos e pacientes e, de fato, falta muita coisa para que os atendimentos sejam realizados de forma satisfatória”, disse Márcia Maia. “É preciso que se faça uma reunião de trabalho entre a Sesap e o Ministério Público para que se afine o trabalho e se acabem as contradições que vimos”, disse o deputado Fernando Mineiro.

Ao fim da reunião, o deputado Hermano Morais garantiu que a Assembleia Legislativa continua à disposição para discutir e cobrar soluções para a situação dos hospitais regionais.

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