A fé de Zenaide Maia

 

 thumbnail_Zenaide Maia entrega da imagem de N. S. de Fátima

Mistura de fé e celebração na noite deste domingo (23) na cidade de São Gonçalo do Amarante. Uma celebração religiosa marcou o encerramento da Festa de Santo Expedito, com a entrega da imagem de Nossa Senhora de Fátima feita pela deputada federal Zenaide Maia, e seu esposo e ex-´prefeito Jaime Calado, aos católicos e devotos.

A missa, presidida pelo o Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, contou com a presença de fiéis e devotos de Santo Expedito. A imagem de Nossa Senhora de Fátima, entregue à comunidade, foi trazida diretamente de Fátima, em Portugal.

Em nome da comunidade o Arcebispo Dom Jaime agradeceu o gesto, e falou do centenário de Nossa Senhora de Fátima, que está sendo comemorado este ano. Para deputada Zenaide Maia, foi um momento de grande emoção e devoção.

Foto: assessoria da deputada

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FECAM, TCE e FEMURN promovem encontro na cidade de Martins

thumbnail_Raniere e Gilberto Jales do TCE

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores. O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Foto: Verônica Macedo

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Nota de Pesar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todos os mossoroenses pelo falecimento do médico, empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, na tarde de hoje.

O empresário foi um grande defensor do desenvolvimento do Estado, em especial da Região Oeste, empreendedor de destaque e visionário, tendo sido o fundador do Sistema Oeste de Comunicação, marco importante para a cidade e região. Milton Marques parte deixando serviços prestados a todo o RN.

O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria, lamenta a perda e manifesta sua solidariedade à família do ex-reitor Milton Marques e a todo o povo de Mossoró.

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Prefeitura abre agendamento para Censo do Servidor a partir desta segunda-feira

A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira, 24, o cadastro para a realização do Censo Previdenciário. O último censo realizado pelo Município foi em 2012 e nesta edição prevê a criação de banco de dados mais abrangente e detalhado, com informações funcionais e financeiras dos servidores efetivos, ativos e inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, para alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de Regime Públicos de Previdência Social.

O período de agendamento para as entrevistas presenciais será de 19 dias, entre os dias 24 de abril (segunda-feira próxima), e 12 de maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br. As entrevistas presenciais serão realizadas em dois pólos na cidade: na Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da Universidade Estácio, em parceria firmada com o Município. Os servidores no período de agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto, compreendendo 60 dias úteis.

De acordo com o diretor-geral adjunto da NatalPrev, Thiago Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, pelo Ministério da Previdência Social, prevê o recadastramento apenas de aposentados e pensionistas a cada cinco anos. “Com este Censo vamos além, atingindo um universo mais amplo, também com cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda que, com os dados dos dependentes previdenciários dos servidores, é possível fazer projeções sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o futuro.

Os servidores lotados fora do Município de Natal, em situação funcional de cessão para outros órgãos de esferas Estadual ou Federal, também terão que participar do Censo, com atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais servidores. Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não será possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio, como estabelece o decreto.

Os servidores ativos, efetivos, bem como inativos, aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo determinado terão as suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo NatalPrev, e somente serão restabelecidas, após as regularizações do Censo Previdenciário, o qual passará a ser realizado unicamente na sede do NatalPrev, de acordo com as regras estabelecidas em Portaria a ser expedida e publicada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal.

CONFIRA OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

SERVIDORES EFETIVOS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (obrigatório em todas as idades)

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação,

Registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado

e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.

PIS e/ou PASEP;

 Titulo de Eleitor;

Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social).

Obs:. O extrato previdenciário pode ser solicitado junto á Agencia do INSS ou pelo

Auto Atendimento (Caixa Eletrônico) do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Através da seguinte sequência:

Banco do Brasil > Menu Completo > Conta Corrente > Extrato > Extrato Diversos > Previdência Social.

Caixa Econômica >Internet Banking> Serviço Cidadão >Extrato Previdenciário

INSS > Pelo Site: https://servicos.inss.gov.br/ (solicite sua senha na central 135)

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Certidão de tempo de contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver.

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação.

Laudo Médico ou documento comprobatório em caso de servidor ser portador de necessidade especial (PNE).

Certificado de ensino médio ou ensino superior ou pós-graduação ou mestrado ou doutorado conforme o caso.

Declaração original de atividade e lotação fornecida pelo Setor de Recursos Humanos – RH do órgão onde a pessoa esteja desempenhando suas atividades,

devidamente assinada pelo gestor de RH, bem como pelo Secretário ou Adjunto do órgão.

Servidores que exercem função comissionada, membro de comissão, licenciados, que recebem gratificações e /ou adicionais, ou estão cedidos, deverão comprovar suas vantagens, com Cópia do Diário Oficial.

Servidores que já possuem tempos averbados na SEMAD, deverão comprovar e apresentar a anotação em fé de oficio.

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS – FILHOS E CÔNJUGES

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (obrigatório para todas as idades)

Documento de identificação (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.

INATIVOS E PENSIONISTAS

Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.

CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.

Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

Titulo Eleitoral; para maiores de 18(anos) e menores de 70 (setenta)

Portaria de concessão do beneficio previdenciário (Aposentadoria ou Pensão).

Termo de Posse e /ou portaria de nomeação, do instituidor de pensão e aposentadoria (se houver).

Documento de identificação com Foto do Instituidor da Pensão por Morte (preferencialmente RG e CPF). (se houver).

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Ezequiel recebe servidores

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Crédito da Foto: João Gilberto
O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias.

“Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas.

Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento  complementado  em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado George Soares (PR) vai marcar uma audiência pública para o próximo dia 4 de maio, com a presença dos secretários de Planejamento e Finanças; de Tributação e da Controladoria Geral do Estado, para a discussão do problema.

“A Comissão de Finanças e Fiscalização vai coordenar essa reunião com a participação do Fórum dos Servidores e com todas as entidades interessadas no assunto. Precisamos acompanhar a execução orçamentária pelo Executivo, que é uma função desta Comissão”, afirmou o deputado.

Participaram da reunião os deputados Alberto Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares, Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Dison Lisboa (PSD). Todos eles manifestaram apoio ao Fórum dos Servidores na busca para a solução dos temas discutidos.

O Fórum dos Servidores estava representado por Fernando Freitas Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern);  Janeayres Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP); delegada Paola Maués da ADEPOL; Coronel Eliabe, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares; Vilma Batias, do Sindicato dos Agentes Penitenciários; Nivaldo Brum da Associação dos Procuradores do Estado.

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Sandro Pimentel promove debate sobre crise do sistema carcerário na CMN

 
O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove hoje, 20, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Natal, uma audiência pública para debater a “crise no sistema carcerário e a segurança pública: balanços e perspectivas”. O debate  contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV),  Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), Pastoral Carcerária e Motyrum Penitenciário.
No início do ano, pelo menos 26 pessoas foram mortas dentro do Presídio de Alcaçuz, expondo para o Brasil e para o mundo as condições precárias das cadeias do estado e a falta de informações sobre a população carcerária. Localizada no município de Nísia Floresta, a 25 km de Natal, a penitenciária é a maior do Estado e abriga 828 presos, mas tem capacidade apenas para 620, segundo dados oficiais.
A falência do sistema carcerário no Rio Grande do Norte também fortalece o domínio e a organização de facções que promovem atos criminosos dentro e fora dos presídios.O espaço aberto na Câmara Municipal de Natal quer ampliar o debate sobre segurança pública no Rio Grande do Norte e também cobrar soluções para a crise estrutural do sistema penitenciário.

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Acompanhado com José Dias, Ezequiel recebe Dom Jaime Vieira Rocha

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu a visita do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na manhã desta terça-feira (18). Em pauta as comemorações alusivas aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, que serão declarados santos pelo Vaticano, e também a continuidade das obras de transposição do São Francisco, no eixo norte. O deputado José Dias (PSDB) também participou da audiência na qual o arcebispo estava acompanhado do secretário arquidiocesano, padre Francisco Fernandes.

“Para nós é uma grande satisfação receber Dom Jaime para tratar das comemorações legítimas alusivas aos mártires e também contar com o apoio da igreja nesta luta pela continuidade da transposição do São Francisco. Precisamos somar esforços para a conclusão do trecho que fará chegar a transposição para os municípios potiguares”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

Dom Jaime explicou que o Papa Francisco deverá fazer o anúncio da santificação dos mártires em breve.  De acordo com a Arquidiocese, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada este ano, em audiência realizada no Vaticano.

Com relação à continuidade das obras de transposição do São Francisco no eixo norte, Dom Jaime afirmou que a igreja está engajada nesta causa e vem participando de audiências no Ministério da Integração. Sugeriu um monitoramento para que o cronograma seja acompanhado.

Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, no Legislativo, afirmou que esta é uma preocupação dos 24 parlamentares, porque está afetando a realidade do setor econômico e primário, com perda dos ativos produtivos. “São seis anos consecutivos de seca. O homem do campo planta e espera pelas chuvas que não vem. Com o apoio da igreja, iremos pressionar cada vez mais o Governo Federal”, afirmou o presidente.

Foto: assessoria

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Assembleia Legislativa em Patu

Audiência em Patu vai debater Segurança Pública no Alto Oeste

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (20), audiência pública no município de Patu para discutir o ‘agravamento da insegurança na região do Alto Oeste potiguar’. O debate acontece às 9h, na unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) do município.

“As últimas semanas dos moradores do Alto Oeste foram marcadas por atos de extrema violência. Os dados levantados mostram números impressionantes de ocorrências criminosas, que variam entre tentativas de assassinato, homicídios, assaltos e arrastões”, justifica Carlos Augusto.

Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, para o ano de 2016. Esse ano, o Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL) já registra mais de 643 assassinatos, número que aponta para uma média de quase sete assassinatos por dia no Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, a população está amedrontada diante da escalada da violência na região. “Os moradores perderam a tranquilidade. A audiência é uma oportunidade para debatermos soluções e alternativas para o combate à violência nos municípios do Alto Oeste”, explica ele.

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